21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

17/03/2025 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP SIMP nº 000748-208/2018  Resumo: fiscalizar e acompanhar a elaboração e implementação do plano de atendimento socioeducativo do Município de Barreiras do Piauí/PI   DESPACHO  (Visto em corre...

17/03/2025 12:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/11/2024 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e converteu o julgamento em diligê...

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 10:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/10/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035370/2024-28 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 11:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Barreiras do Piauí.

13/09/2024 10:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

11/06/2024 18:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em anexo.

11/06/2024 11:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS Certifico que, em análise dos protocolos SIMP PA nº 000270-208/2023 e ICP nº 000748-208/2018 verificou-se a coincidência de objetos, havendo duplicidade.   ...

11/06/2024 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2022 11:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

14/04/2022 11:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/04/2022 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2022 11:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2022 11:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 14 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

14/04/2022 11:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/05/2021 11:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 16:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 53/2018 (SIMP n° 000748-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020;

27/04/2020 16:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 53/2018 (SIMP n° 000748-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020;

19/02/2019 10:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria n° 075/2018 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

18/12/2018 15:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para Fiscalizar e Acompanhar a Elaboração e Implementação do Plano de atendimento socioeducativo do Município de Barreiras do Piauí.

18/12/2018 12:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática