Acompanhamento de Processos
Processo: 000749-182/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 15/2019
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
Representante:
Ibero Lusitana Empreendimento E Locações Eireli
Representado:
Município De Pedro Ii
13/02/2023 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/02/2023 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciente da homologação. Ao arquivo. PII, 13 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça
10/02/2023 12:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça Pedro II,10 de fevereiro de 2023 Emanuel Lima...
06/02/2023 13:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
23/01/2023 13:38:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/01/2023 13:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/01/2023 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/01/2023 08:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos á Secretaria da Presidencia do Conselho Superior do Ministério Público do Piaui Pedro II,12 de janeiro de 2022 ...
12/01/2023 08:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício Oficio n° 14/2023 encaminhado para o Conselho do Ministério Público do Piaui Pedro II,12 de janeiro de 2023 Emanuel Lima ...
21/11/2022 13:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/11/2022 16:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segue em pdf.
17/11/2022 16:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/10/2021 16:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/10/2021 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/10/2021 15:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/06/2021 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/06/2021 18:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/05/2021 19:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento das diligências pendentes e determinadas no protocolo principal. Cumpra-se. Pedro II, 05 de maio de 2021.Avelar Fortes.Promotor de Justiça.
23/02/2021 17:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/01/2021 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/01/2021 17:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/12/2020 19:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/03/2020 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 11/03/2020.
28/02/2020 08:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 1912/2019-GP do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 140/2019 GPJPII.
23/10/2019 14:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000044-182/2019
23/10/2019 14:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 2172/2019-GP do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 396/2019 GPJPII.
14/10/2019 15:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2019 15:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/10/2019 15:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.
09/08/2019 10:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 025/2019 do Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 397/2019 GPJPII.
06/08/2019 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
05/08/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 397/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Pedro II.
05/08/2019 12:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 396/2019 GPJPII ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
16/07/2019 14:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 25/2019 que instaurou o presente procedimento.
16/07/2019 14:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2019 14:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/04/2019 11:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
22/03/2019 10:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 06/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II.
22/03/2019 09:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 140/2019 GPJPII ao TCE-PI.
22/03/2019 09:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 139/2019 GPJPII ao Prefeito Municipal de Pedro II
08/03/2019 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato em noventa dias, com fundamento na Resolução 174/2017. Cumpra-se o despacho inaugural, proferido ainda em novembro último. Solicite-se ao TCE informações e documentos acerca de procedimento instaurado pela Corte de Contas para o procedimento da reclamação aqui protocolada. Despacho do dia 19/02/19.
08/03/2019 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato em noventa dias, com fundamento na Resolução 174/2017. Despacho do dia 19/02/19.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
12/12/2018 15:00:38 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Objeto da Notícia de Fato
07/12/2018 14:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2018 14:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24