21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

17/03/2025 12:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP SIMP nº 000749-208/2018  Resumo: fiscalizar e acompanhar a elaboração e implementação do plano de atendimento socioeducativo do Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI        DESPACHO  (Vi...

17/03/2025 12:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/11/2024 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não Homologação de arquivamento e converteu o julgamento em diligê...

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 09:27:08 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.  

24/10/2024 09:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035370/2024-28 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 11:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de São Gonçalo do Gurgueia.

13/09/2024 10:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

13/06/2024 09:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

13/06/2024 09:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 18:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 18:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 11:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS   Certifico que, em análise dos protocolos SIMP PA nº 000269-208/2023 e ICP nº 000749-208/2018 verificou-se a coincidência de objetos, havendo duplicidade. ...

11/06/2024 11:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2022 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

14/04/2022 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/04/2022 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2022 10:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2022 10:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 14 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

14/04/2022 10:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2022 18:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2020 12:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO E COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 054/2018 (SIMP nº 000749-208/2018);

30/03/2020 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO E COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 054/2018 (SIMP nº 000749-208/2018);

19/02/2019 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria n° 076/2018 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Jus-tiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

18/12/2018 12:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática