25/04/2025 17:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2020 12:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

23/07/2020 08:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 08:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2020 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Ação Penal Processo n°0000892-57.2017.8.18.0026 Réu: José Augusto da Silva Crime de ameaça e violação de domicílio. O Ministério Público Estadual, através de seu Representante abaixo assinado, vem, perante V. Exa., na presente Ação Penal, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS com base na seguinte fundamentação fática e jurídica: RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado José Augusto da Silva pela prática do crime de ameaça e invasão de domicilio qualificado na forma dos arts. 147 e 150, § 1º do Código Penal combinados com o art. 7º, II e IV da Lei Federal nº11.340/06. Diante o exposto, tendo em vista todo lastro probatório acostado aos autos, o Ministério Público do Estado Piauí pede a absolvição do acusado José Augusto da Silva em face dos crimes de ameaça e invasão de domicílio apurados nos autos com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ante a inexistência de provas suficientes para a condenação. N. Termos, P. Deferimento. Campo Maior (PI), 26 de fevereiro de 2020. Luciano Lopes Nogueira Ramos Promotor de Justiça

02/03/2020 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 13:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 13:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

10/02/2020 13:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2019 14:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

30/05/2018 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/05/2018 12:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 11:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2018 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2017 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

REALIZADA DIA 02/08/2017

26/07/2017 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ciência de audiência dada pelo Promotor Márcio Fernando Magalhães Franca(substituto pela Portaria PGJ nº1519/2017)

26/07/2017 09:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 09:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2017 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000359-060/2017 foi apensado.

18/07/2017 09:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2017 08:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Denúncia cumulado com pedido de medida protetiva de urgência.

31/05/2017 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2017 15:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2017 10:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual