31/01/2025 11:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório nº 16/2023, 17 de dezembro de 2024.

31/01/2025 11:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº61276839, cumpridas as formalidades legais.

31/01/2025 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência ouvidoria.

31/01/2025 11:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 61276839 , foi enviada cópia da decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 16/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na  data 16/01/20...

20/01/2025 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Segue Decisão de Arquivamento

15/12/2024 23:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2024 23:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

20/06/2024 10:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/04/2024 12:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação nº 18/2024.

18/04/2024 09:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Recomendação nº 21/2024.

15/04/2024 12:42:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

11/04/2024 10:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta à RECOMENDAÇÃO Nº 20/2024

09/04/2024 10:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Recomendação nº 20/2024,destinado ao  Sr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho - Secretário Estadual de Educação , por email na data 05/04/2024.

09/04/2024 09:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Recomendação nº 19 e 21/2024,destinado à Prefeitura Municipal de Madeiro e Sra. Maria Helena de Lima Silva, devidamente assinadas, na data 08/04/2024.

02/04/2024 10:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58473072 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do ProcedimentoPreparatório nº 16/2023 e das Recomendações nº 19,20 e 21/2024, ao Diário Oficial do ...

01/04/2024 11:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58473072, foi comunicado ao  CSMP, o Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 16/2023, como também as Recomendações 19, 20 e 21/2024, na prese...

25/03/2024 12:14:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/03/2024 12:14:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/03/2024 12:13:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/03/2024 12:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58473072.

25/03/2024 10:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 16/2023 SIMP Nº 000750-426/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com a finalidade de apurar a suposta acumulação ileg...

14/03/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2024 10:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações

28/02/2024 19:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 16/2023 SIMP Nº 000750-426/2023                         DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, DETERMINO encaminhamento dos autos à assessoria para...

28/02/2024 19:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

22/02/2024 09:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Notificação nº 07/2024

15/02/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Notificação nº07/2024,destinado à Sra.  Maria Helena de Lima Silva, devidamente assinado pela mesma ,na  data 09/02/2024.

07/02/2024 13:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 07/2024

02/02/2024 12:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada  informação adicional do denunciante enviado por e-mail pelo Ouvidora.

18/01/2024 12:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 57914514.

17/01/2024 15:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório nº 16/2023 SIMP Nº 000750-426/2023   DESPACHO   Em observância ao artigo 22, parágrafo único da Lei nº 8.429/92, incluído pela Lei nº 14.230/2021, DETERMINO a e...

17/01/2024 15:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 10:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57583920, foi publicada a cópia da Portaria do Procedimento Preparatório n.° 16/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 28/11/2023

28/11/2023 11:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 57583920, foi comunicado ao CACOP e CSMP a Portaria nº 39/2023 de conversão  da Notícia de Fato nº 38/2023 para Procedimento Preparatório nº 16/2023, na pre...

24/11/2023 11:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

24/11/2023 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/11/2023 11:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2023 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/09/2023 11:21:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

O noticiante entrou em contato, via Ouvidoria MPPI, para solicitar as últimas movimentações do procedimento. Foi encaminhado à Ouvidoria, por email, cópia integral atualizada do procedimento.

01/08/2023 11:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho ID. 56435682, cumprido

01/08/2023 11:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta ao OFÍCIO Nº 195/2023/PJL/MPPI (reiterado pelo OFÍCIO Nº 239/2023/PJL/MPPI)

24/07/2023 13:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta ao Ofício nº 239/2023.

24/07/2023 13:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em atenção ao Despacho de ID. 56435682, foi enviado do Ofício nº 239/2023 à SEDUC-PI, na presente data, por email. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 24 de...

24/07/2023 13:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 239/2023.

24/07/2023 13:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 56435682, o Despacho de Prorrogação da Notícia de Fato nº 38/2023 foi publicada no Diário Oficial do MPPI, no dia 21/07/2023. Lavro a presente c...

19/07/2023 13:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 56435682.

19/07/2023 13:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 56435682.

19/07/2023 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2023 15:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 09:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao Ofício nº 194/2023, recebida por email, no dia 16/07/2023.

05/07/2023 10:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a notificação nº 34/2023

26/06/2023 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta aos Ofícios e notificação.

26/06/2023 10:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento da notificação nº 34/2023 pela Sra. Maria Helena de Lima Silva, no dia 26/06/2023. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 26 de junho de 2023.   J...

26/06/2023 10:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/06/2023 10:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 56265550, foram enviados os Ofícios nº 194/2023 e 195/2023 a seus destinatários, por email, no dia 23/06/2023. Lavro a presente certidão, ...

26/06/2023 10:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2023.

26/06/2023 10:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2023.

20/06/2023 09:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 56191498 , foi enviada cópia do despacho de Instauração da  Notícia de Fato nº 38/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 19/06/2023.

16/06/2023 08:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho inicial de ID. 56191498.

16/06/2023 08:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2023 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 08:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2023 10:55:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

O denunciante entrou em contato com esta Promotoria, via Whatsapp, para saber se o procedimento referente a este procedimento já havia sido instaurado. Foram prestadas as informações solicitadas.

06/06/2023 09:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 1307/2023.

06/06/2023 08:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual