Acompanhamento de Processos

Processo: 000751-138/2017

Comarca: Barras
2ª Instância
Data de Registro no MP: 03/07/2017 10:35:43
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 05:49:06
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000646-22.2017.8.18.0039

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Roubo (art. 157)

Partes

Apelado:

Francisco José Dos Santos

Apelante:

1ª Delegacia De Polícia Civil De Barras

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2024 12:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE

23/07/2024 12:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 08:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/07/2024 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/05/2024 09:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/05/2024 09:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/05/2024 06:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

15/04/2024 13:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

15/04/2024 11:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/04/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/04/2024 11:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/03/2024 09:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do Acórdão de ID nº 15469714.

13/03/2024 15:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/03/2024 15:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/03/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para 3ª Procuradoria de Justiça.

13/03/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/03/2024 07:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/03/2024 07:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/03/2024 07:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/02/2024 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DE PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL.

30/01/2024 11:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/01/2024 11:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/09/2023 13:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/09/2023 13:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 06:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/08/2023 06:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 05:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

18/08/2023 05:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/08/2023 15:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

24/07/2023 13:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

21/07/2023 11:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

21/07/2023 11:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

05/07/2023 18:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ.   Referente ao Processo Nº 0000646-22.2017.8.18.0039                       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de ...

05/07/2023 10:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

20/06/2023 11:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

20/06/2023 11:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/10/2022 17:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Feitas em audiência.

12/10/2022 17:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

12/10/2022 17:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Certifico e dou fé para os devidos fins que o retorno externo foi feito de modo equivocado, já que o MP se manifestou nos autos, e feitas as alegações orais em audiência. 

10/10/2022 18:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Expedição eletrônica (13/09/2022 13:34) Prazo:5 dias O sistema registrou ciência em 23/09/2022 23:59 Data limite prevista para manifestação: 30/09/2022 23:59

10/10/2022 18:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

22/08/2021 10:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Resposta ao(s) expediente(s): 3217508

09/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

28/07/2021 13:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/07/2021 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Barras - Barras

29/03/2021 18:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

29/03/2021 18:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

29/03/2021 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

29/03/2021 13:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Barras - Barras

04/12/2020 13:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

04/12/2020 13:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

03/12/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/12/2020 12:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barras - Barras

17/10/2017 12:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

17/10/2017 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

10/10/2017 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

10/10/2017 09:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Barras - Barras

07/08/2017 09:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

protocolo antigo

07/08/2017 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

03/07/2017 10:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/07/2017 10:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46