25/02/2021 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/02/2021 12:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/02/2021 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

11/11/2020 12:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 12:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 12:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 09:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Em ____/ ____/ ______, eu, ____________________, Auxiliar Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI,para despacho de deliberações cabíveis.

27/02/2020 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 27.02.2020

27/02/2020 09:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 08:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 95/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 06 de fevereiro de 2020 Referente ao IC n° 23/2017 SIMP: 000751-206/2017 À Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua Treze de maio, n° 307, 5º andar, Centro (Norte) CEP: 64000-150 ¿ Teresina/PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - solicitação de informações.

06/02/2020 08:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 94/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 06 de fevereiro de 2020 Referente ao IC n° 23/2017 SIMP: 000751-206/2017 Ao (a) Senhor (a) Secretário (a) Municipal do Meio Ambiente Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho - solicitação de informações.

06/02/2020 08:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de prorrogação.

21/01/2020 08:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 08:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar possível dano ambiental em obra da rodovia PI 391, onde foi construída galeria sob o Riacho da Estiva; 2 ¿ Tendo sido constatado o dano ambiental, tanto pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruçuí-PI (fls.19/24), como pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (fls. 49/59), expediu-se recomendação à Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) para adotar as medidas de compensação e recomposição dos danos ambientais, bem como comunicou-se (fl.78) à Secretaria Estadual de do Meio Ambiente (SEMAR), para que, no âmbito administrativo, adotasse as medidas cabíveis à penalização do responsável pelos danos e à sua recuperação (fls.74 a 77); 3 ¿ Em resposta de fls.83 a 89, a SETRANS analisa o parecer técnico da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, informa que adotará algumas providências, mas não estabelece prazos e não envia qualquer documento que comprove as providências adotadas; 4 ¿ Já a SEMAR não informou se realizou inspeção no local ou se adotou qualquer medida para punir os responsáveis pelos danos e promover a mitigação destes; 5 - Assim, sendo imprescindível verificar se a SETRANS cumpriu com a recomendação expedida, bem como se a SEMAR exerceu adequadamente seu poder de polícia administrativa, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, retroagindo à data do término do período de prorrogação anterior; 6 ¿ Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 7 ¿ Dando continuidade às apurações REQUISITO que: 7.1 ¿ a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Uruçuí-PI, no prazo de quinze dias, realize nova inspeção no local e informe em relatório a ser remetido a esta Promotoria se foi realizada alguma obra ou serviço tendente a mitigar os danos constatados no relatório de fls.19 a 24 e no parecer técnico de fls. 49 a 59 (remeter cópias), bem como relate as atuais condições do local; 7.2 - a Secretaria Estadual de do Meio Ambiente (SEMAR), que informe, no prazo de dez dias, se realizou a vistoria mencionada no ofício de fl.45 (enviar cópia do ofício), remetendo a esta Promotoria cópia do Laudo Técnico correspondente, bem como informe quais as providências adotadas pela Secretaria ao tomar conhecimento do parecer técnico da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, remetido à SEMAR por esta Promotoria através do ofício de fl.78 (ofício nº 208/209), recebido no órgão em 24 de junho de 2019. 8 - À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, reitere-se o ofício por uma vez; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe. Uruçuí, 21 de janeiro de 2020.

21/01/2020 08:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 08:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 413/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 19 de setembro de 2019 Referente ao IC n° 23/2017 A Sua Excelência o Senhor, Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí Em mãos.

19/09/2019 08:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 08:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nª209/2019

28/08/2019 08:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 14:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1 - Diante a necessidade de dilação do prazo para que a SETRANS possa promover resposta satisfatória, conforme solicitação feita no ofício nº 453/2019, determino que, oficie-se ao referido órgão, concedendo a dilação de prazo requerido de 10 (dez) dias; 2 ¿ Diante solicitação feita no ofício nº 38/2019, oficie-se à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, encaminhando cópia dos ofícios nº 651/2017 (fls. 14), nº 336/2018 (fls. 33) e nº 389/2018 (fls. 39), e cópia dos seus respectivos Avisos de Recebimento ¿ AR; 3 ¿ Após respostas, ou o escoamento de seu prazo, fazer nova conclusão.

17/07/2019 14:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 17/07/2019

17/07/2019 09:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 38/2019-1ªPJ

15/07/2019 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 15/07/2019

15/07/2019 12:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 209/2019

15/07/2019 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:14:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 23/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 04/2019 Ao Senhor, SECRETARIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES SECRETARIA ESTADUAL DOS TRASNPOSTES (STRANS) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, pelo art. 25, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e pelo art. 36, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº. 12/93, analisada a documentação produzida no bojo do Inquérito Civil Nº 23/2017 e

12/06/2019 10:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 209/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 12 de junho de 2019 Referente ao ICP nº 23/2017 Ao (a) Senhor (a), Secretário (a) Estadual dos Transportes (SETRANS) Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1ª andar, Centro Administrativo CEP: 64018-900 ¿ Teresina-PI Assunto: solicitação de informações e encaminhamento de recomendação Senhor (a) Secretário (a), Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público n° 23/2017, para apurar possível dano ambiental em obra da rodovia PI 391, onde foi construída galeria sobre o Riacho da Estiva, portaria anexa.

12/06/2019 08:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 208/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 12 de junho de 2019 Referente ao ICP nº 23/2017 Ao Senhor, Luiz Henrique Sousa de Carvalho ¿ Ziza Carvalho Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua 13 de Maio, nº 307, Bairro Centro/Norte, 4º Andar CEP: 64001-150 ¿ Teresina-PI Assunto: solicitação de informações

12/06/2019 08:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 08:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar possível dano ambiental decorrente da obra da rodovia da PI 391, onde foi construída galeria sobre o Riacho da Estiva; 2 ¿ A Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI realizou inspeção no local do dano e constatou a presença de danos ambientais e de inconsistências entre a obra realizada e as previsões dos estudos ambientais; 3 ¿ Considerando a necessidade de outras diligências mais eficazes, torno sem efeito a determinação contida no item 6 do despacho de fl.71; 3 ¿ Diante disso, determino que: 3.1 - se oficie à Secretaria de Estado de Meio Ambiente encaminhando cópia do parecer técnico (fls.49 a 59) e requerendo que o órgão adote as providências administrativas necessárias à penalização do responsável pelos danos e à recuperação dos danos verificados, devendo informar no prazo de 10 (dez) dias a esta Promotoria acerca das providências adotadas; 3.2 ¿ oficie-se ao órgão responsável pela obra, Secretaria de Estado dos Transportes-STRANS, para que responda, no prazo de 10 (dez) dias, porque, em desconformidade com os estudos ambientais, foi construída galeria e realizado o desvio do curso d¿água sem a necessária outorga da autoridade competente, conforme constatações do parecer técnico elaborado coordenadoria de perícias e pareceres técnicos do MPPI (encaminhar cópia); 3.3 - expeça-se recomendação ao órgão responsável pela obra, Secretaria de Estado dos Transportes-STRANS, para que adote as providências previstas no parecer técnico (encaminhar cópia) com a finalidade de minorar e/ou recuperar os danos ambientais verificados, devendo responder no prazo de 10 (dez) dias acerca das providências adotadas; 4 ¿ Após as respostas ou expirados os prazos determinados, fazer conclusão. Uruçuí, 21 de maio de 2019.

05/06/2019 08:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 13:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Foram realizadas diversas diligências para apurar o possível dano ambiental, proceder com a responsabilização dos envolvidos e com as providências necessárias para a solução do problema; Apesar dos esforços feitos para solucionar a situação, ainda há necessidade de realização de diligências para se chegar a uma conclusão; Desse modo, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil em um ano

27/02/2019 08:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 96/2019 Uruçuí, 27 de fevereiro de 2019. Referente ao IC nº 23/2017 A Sua Excelência a Senhora DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI Assunto: Solicitar sugestão de atuação

27/02/2019 08:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Inquérito Civil nº 23/2017 SIMP nº 000751-206/2017

27/02/2019 08:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os atos conclusos ao Promotor de Justiça, após juntada de parecer elaborado pelo CAOMA

19/11/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL Nº 23/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do ofício nº 477/2018-CAOMA com o parecer técnico nº 77/2018 anexo, que apura irregularidades na Construção do Bueiro Triplo Celular de Concreto sobre o Riacho Estiva, na rodovia PI-391. Para constar lavro e assino o presente termo.

19/11/2018 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 08:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 02/10/2018

02/10/2018 08:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 389/2018

02/10/2018 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº392/2018

02/10/2018 08:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 395/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 12 de setembro de 2018 Referente ao IC 23/2017 A sua Excelência o Senhor, Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí Em mãos. Assunto: encaminhamento de cópia da Portaria n° 55/2017, Despacho e Ofícios. Exmo. Senhor Promotor,

12/09/2018 10:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 392/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 12 de setembro de 2018 Referente ao IC n° 23/2017 Ao Senhor Thyago José Pereira Januário Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI

12/09/2018 10:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 389/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 12 de setembro de 2018 Referente ao IC nº 23/2017 Ao Senhor Luiz Henrique de Sousa Carvalho ¿ Ziza Carvalho Secretário de Estado do Meio Ambiente e recursos Hídricos Rua 13 de maio, n° 307, Bairro Centro/Norte, 4º andar CEP: 64001-150 ¿ Teresina-PI Assunto: reiteração do ofício n° 336/2018

12/09/2018 10:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 23/2017 SIMP nº 000751-206/2017 1 ¿ Reitere-se o ofício nº 336/2018 ¿ 02 PJU, ressaltando que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85;

11/09/2018 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao IC n° 23/2017 Em 11/09/2018, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Pereira, após verificar prazo decorrido de resposta, referente ao ofício de reiteração n° 336/2018, fl. 33.

08/08/2018 08:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 336/2018 Uruçuí, 08 de agosto de 2018. Referente ao IC 23/2017 Ao Senhor, Luiz Henrique Sousa de Carvalho ¿ Ziza Carvalho Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua 13 de Maio, nº 307, Bairro Centro/Norte, 4º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI

08/08/2018 08:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 331/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 08 de agosto de 2018 Referente ao IC nº 23/2017 A Sua Excelência a Senhora Denise Costa Aguiar Promotor de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima CEP: 64049 ¿ Teresina/PI Assunto: reiteração do ofício n° 255/2018

08/08/2018 08:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 23/2017 SIMP nº 000751-206/2017 1 ¿ Reitere-se o ofício nº 255/2018 ¿ 02 PJU; 2 ¿ Oficie-se à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que realize inspeção no local e elabore relatório da situação no prazo de 10 (dez) dias;

08/08/2018 08:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO Referente ao IC ____/_______ Em ____/ ____/ ______, eu, ____________________, auxiliar Ministerial, lotada nas Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, no dia 31 de julho de 2018,não havendo resposta e tendo decorrido o prazo do ofício nº 255/2018- fls. 29, os autos foram conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª PJU. CONCLUSÃO Em ____/ ____/ ______, eu, ____________________,auxiliar Ministerial,lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis

31/07/2018 08:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 08:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 255/2018 Uruçuí, 14 de junho de 2018. Referente ao IC 23/2017 A Sua Excelência a Senhora DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI Assunto: Solicitar realização de perícia Exma. Senhora Promotora, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 23/2017, com o objetivo de apurar possível dano ambiental em obra da rodovia PI 391, onde foi construída galeria sobre o Riacho da Estiva. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, envio a Vossa Senhoria esse ofício, com o formulário geral de requerimento e cópia do IC 23/2017, para solicitar realização de perícia a fim de examinar o suposto dano ambiental provocado pela construção de galeria sobre o Riacho da Estiva, na rodovia PI 391, que vem sendo apurado no Inquérito Civil Público nº 23/2017, tendo em vista que a perícia já realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi incompleta e, ainda, que o laudo solicitado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente desde 15 de dezembro de 2017 jamais foi remetido. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

14/06/2018 15:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 23/2017 (SIMP: 000751-206/2017) Oficie-se o CAOMA, solicitando a realização de perícia para examinar o suposto dano ambiental provocado pela construção de galeria sobre o Riacho da Estiva, na rodovia PI 391, que vem sendo apurado no Inquérito Civil Público nº 23/2017, tendo em vista que a perícia já realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi incompleta e, ainda, que o laudo solicitado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente desde 15 de dezembro de 2017 jamais foi remetido.

14/06/2018 15:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2018 09:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº651/2017

09/01/2018 08:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2018 10:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº652/2017

08/01/2018 10:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 09:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 653/2017 Uruçuí, 07 de dezembro de 2017. A Sua Excelência a Senhora MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI Assunto: Referente ao IC n° 23/2017

18/12/2017 09:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 652/2017 Uruçuí, 07 de dezembro de 2017. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Solicitação de informações- IC n° 23/2017

18/12/2017 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 651/2017 Uruçuí, 07 de dezembro de 2017. Ao Senhor, Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Ziza Carvalho Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua 13 de Maio, nº 307, Bairro Centro/Norte, 4º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: Solicitação de informações- IC n° 23/2017

12/12/2017 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 55/2017 Assunto: apurar possível dano ambiental em obra da rodovia PI 391, onde foi construída galeria sobre o Riacho da Estiva.

07/12/2017 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2017 09:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2017 09:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação recebida

29/11/2017 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática