13/02/2025 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Face ao cumprimento integral das diligências deliberadas no ID 61291847.

13/02/2025 14:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 12:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

À assessoria, para certificar ingresso com ações judiciais para homologação dos ANPCs, fazendo constar os números PJEs.  Em seguida, ante a previa homologação do CSMP, arquive-se o provedimento.  ...

13/02/2025 11:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 10:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

03/02/2025 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou os acordos de não persecução cíveis celebrados e a consequente promoç...

03/02/2025 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 08:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 13:39:02 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

06/11/2024 10:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 17:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/10/2024 13:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID: 60556250, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional. 

29/10/2024 13:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei os OFÍCIOS nºs 755 e 756/2024 aos respectivos destinatários via WhatsApp. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM...

29/10/2024 13:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

clinica

29/10/2024 13:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

prefeitura

25/10/2024 12:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da(s) diligência de ID 60556250. 

23/10/2024 15:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI __________________________________   AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO E. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  ...

23/10/2024 15:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 14:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

  JUNTADA   Mídia da audiência extrajudicial (confissões pertinentes aos acordos celebrados): https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PJdeValenadoPiau/Documentos%20Partilhados/Forms/AllItems.as...

23/10/2024 14:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (ANPC) Nº 04/2024 COMPROMISSÁRIO: CLÍNICA DE ANÁLISE DE PICOS LTDA-ME (CLINANÁLISE)  

23/10/2024 14:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (ANPC) Nº 03/2024 COMPROMISSÁRIO: GESTOR MUNICIPAL

23/10/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 10:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000361.10.2024 - Solicitante: ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): MUNICIPIO DE AROAZES;

21/10/2024 08:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os termos de acordo às partes, via WhatsApp, para assinatura. 

21/10/2024 08:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

TERMO DE AUDIÊNCIA ANEXO.

15/10/2024 10:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 10:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 08:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para acesso à arquivo em word do PARECER Nº 160/2024 do CACOP: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/Em1xh1K8ooRBpY2w7cWdHPABnn_ZARUiN4FCPnqLCyAM5A?e=WUlYuB

15/10/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 08:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 08:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 08:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Dados bancários do fundo municipal apresentados pelo Senhor Prefeito Municipal, através do Advogado Uanderson Ferreira:  CNPJ: 42.598.770/0001-28 NOME EMPRESARIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A C...

11/10/2024 10:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o link pertinente à audiência em continuidade, a ser realizada no dia 21/10/2024, às 08h00: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajS...

11/10/2024 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL HÍBRIDA INSTRUTÓRIA.

11/10/2024 09:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de captural de tela do Mural de Licitações/TCE em cujo teor denota-se que o Gestor Municipal MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO é o responsável pelas informações do pregão 015/2022.

10/10/2024 09:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 10:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº684/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial

03/10/2024 10:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 08:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

03/10/2024 08:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 136/2024 ao respectivo destinatário via WhatsApp. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS...

02/10/2024 13:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 684/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

02/10/2024 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 137/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS S...

02/10/2024 13:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 135/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS S...

02/10/2024 13:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1pj

02/10/2024 13:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/10/2024 13:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/10/2024 13:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/10/2024 12:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento do ID 60314002, com prioridade. A pedido do Membro do Parquet, no bojo do Ofício destinado à Procuradoria do Município deve solicitar ao ente os dados bancários do fundo mun...

02/10/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta editável do ANPC https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PJdeValenadoPiau/Documentos%20Partilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F2PJdeValenadoPiau%2FDocumentos%20Partilhados%2F%23EXTRAJUDICI...

02/10/2024 08:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2024 08:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins e dou fé que, conforme doc. 3 do ID 59344648, a Senhora NAYLA ROCHA DE CARVALHO (CPF nº 013.997.793-70), reside na cidade de Picos/PI, Rua Santa Rosa, nº 64, Bairro São ...

02/10/2024 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 13:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento do ID 60314002, com prioridade.

01/10/2024 10:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

  JUNTADA   LINK para ingressar na audiência extrajudicial deliberada no ID retro: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1727...

30/09/2024 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO: Inquérito Civil Público (ICP) nº 05/2023  SIMP: ...

30/09/2024 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se da publicação do EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 01-2023 PREGÃO ELETRONICO 015/2022, datado de 08/01/2024.

27/09/2024 15:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de relatório SAGRES 2024 atestando o recebimento de valores pela empresa. Por oportuno, destaca-se que, em 2024 a empresa participou do Pregão 006/2024, junto ao município, tendo celebrado ...

19/09/2024 12:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 12:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se da publicação do termo de rescisão contratual pertinente ao ID 58936365.

18/09/2024 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 10:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o que dispõe o art. 5, VII, do ATO PGJ n. 931/2019, nesta data, encaminho os presentes autos ao gabinete.   "Art. 5º Compete à secretaria unificada, independente de deliberação prévia...

13/09/2024 10:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o presente procedimento se encontra há 60 (sessenta) dias nesta Secretaria aguardando a resposta à solicitação de apoio ao CACOP, mas, até esta data,...

16/07/2024 13:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei solicitação de apoio ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Min...

15/07/2024 09:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 09:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 08:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ID 59419083.

09/07/2024 16:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 16:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 12:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO: Inquérito Civil Público (ICP) nº 05/2023     SIMP: 000752-177/2022    OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Investigar prática de impro...

04/07/2024 14:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 14:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 09:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 09:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 397/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

01/07/2024 09:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do OFÍCIO nº 397/2024.  

01/07/2024 09:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 397/2024 decorre no dia 12/07/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

28/06/2024 11:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS E DOU FÉ QUE, NOS MOLDES DA DELIBERAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIÊNCIA ID 59331706, FOI CONCEDIDO AO MUNICÍPIO O PRAZO DE 15 (QUINZE) PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO FEITO...

28/06/2024 11:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TRATA-SE DE AUDIÊNCIA REALIZADA COM REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO PARA ALINHAR O FLUXO DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO MP.

28/06/2024 10:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº 397/2024.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

20/06/2024 14:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VIDE ID 59224458

20/06/2024 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 14:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do OFÍCIO nº 397/2024.

17/06/2024 13:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 397/2024 decorre no dia 01/07/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

17/06/2024 13:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 397/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

17/06/2024 13:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AROAZES

12/06/2024 10:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei cópia integral do feito ao Procurador Thiago Nogueira de Albuquerque-OAB/PI 22.976 via e-mail. Era o que tinha a certificar. ...

10/06/2024 12:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 15:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta anexa.

04/06/2024 14:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Certifico para os devidos fins e dou fé que em consultas a sistema interno do TCE, constatei que a Empresa 29158298000144 recebeu do Município de Aroazes, no ano de 2022, o valor de R$ 58.504,66, conf...

04/06/2024 14:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS E DOU FÉ QUE, EM CONSULTAS AO DOM/PI, NÃO LOCALIZEI PUBLICAÇÃO PERTINENTE AO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL APRESENTADO NO ID. 58936365, CONFORME CAPTURAS DE TELA ANEXAS.

04/06/2024 08:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 08:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: EM ATENDIMENTO À DECISÃO DE ID 58964327.

29/05/2024 09:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 08:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000516.05.2024 - Solicitante: THIAGO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

27/05/2024 08:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000506.05.2024 - Solicitante: THIAGO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 1

24/05/2024 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento do requerimento retro.

24/05/2024 10:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000502.05.2024 - Solicitante: THIAGO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 1

24/05/2024 09:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000501.05.2024 - Solicitante: THIAGO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): MUNICIPIO DE AROAZES;

24/05/2024 09:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 105/2024.

24/05/2024 09:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 10:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 105/2024.  

21/05/2024 10:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta NOTIFICAÇÃO nº 105/2024 decorre no dia 31/05/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica...

21/05/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 105/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SO...

21/05/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

REITERAÇÃO

16/05/2024 10:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei solicitação de homologação da prorrogação do prazo do presente feito via sistema SEI ao CSMP. Era o que tinha a certificar. ...

22/04/2024 10:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINUTA ANEXA.

20/02/2024 13:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

20/02/2024 13:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até esta data, decorrido o prazo não foi enviada resposta à NOTIFICAÇÃO nº 16/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SO...

20/02/2024 13:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 16/2024 decorre no dia 19/02/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

08/02/2024 13:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 13:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , confirmação de recebimento da Notificação nº 16/2024.   Era o que tinha a certificar .    Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

08/02/2024 13:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 07:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, entrei em contato com o senhor WENNER MELO, via WhatsApp, e solicitei a confirmação de recebimento da NOTIFICAÇÃO nº 16/2024, contudo, o ...

31/01/2024 10:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, reenviei a NOTIFICAÇÃO nº 16/2024 ao respectivo destinatário e solicitei a devida confirmação de recebimento, tendo em vista, que até est...

30/01/2024 13:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 16/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

30/01/2024 13:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Solicitação - PREFEITURA

16/01/2024 14:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINUTA ANEXA.

11/10/2023 08:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 14:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 15:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se do arquivo completo apresentado pelo município.

06/06/2023 09:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

31/05/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 13:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº412/2023.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/EvZfZc1F_X5Chfx206DvB3cB2D041Whsai0pVHVrue9wTg?e=MeSdSA Evana Araujo Gomes Atendent...

31/05/2023 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 13:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº412/2023 decorre no dia 12/06/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Min...

30/05/2023 13:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº412/2023 ao respectivo destinatário via aplicativo de WhatsApp. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM ...

30/05/2023 12:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhar Recomendação

17/05/2023 12:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2023 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS S...

04/05/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Para envio ao Município de Aroazes, por meio do prefeito municipal, Sr. Manoel Portela Neto.

04/05/2023 08:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta em anexo.

30/03/2023 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando o erro de leitura  do SIMP no arquivo constante na juntada de id. 55144751, nesta data, junto novamente o Ofício CPL nº 005/2023 e seus respectivos anexos.

30/03/2023 09:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 08:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 08:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº226/2023.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

29/03/2023 08:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 10:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 11:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº 227/2023 .      Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

16/03/2023 11:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 11:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 227/2023 decorre no dia 22/03/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mi...

08/03/2023 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 11:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins ,que no dia 07/03/2023 , foi enviado o Ofício nº227/2023, ao seu respectivo destinatário.    Era o que tinha a certificar ,   Evana Araujo Gomes Atendente Mini...

08/03/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 09:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 226/2023 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

07/03/2023 09:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 223/2023 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

07/03/2023 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 222/2023 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOA...

07/03/2023 08:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição - pregoeira

07/03/2023 08:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Auxílio - CACOP

07/03/2023 08:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento - CSMP

07/03/2023 08:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento - CACOP

23/02/2023 12:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências da Portaria e do Despacho Ministerial retro.

23/02/2023 12:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 12:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2023 12:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/02/2023 12:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 08:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , pra os devidos fins que , até essa data , decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 25/2023.   Era o que tinha a certificar ,    Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

13/02/2023 09:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que , o documento foi colocado em forma de link , por exceder  o tamanho maximo no simp.    https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/ErpLhctFEQ5Cr-w4_...

13/02/2023 08:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei , nesta data , resposta ao Ofício nº 26/2023, enviada intempestivamente .      Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

13/02/2023 08:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , para os devidos fins que , até essa data decorrido o prazo ,não houve resposta ao Ofício nº 26/2023.   Era o que tinha a certificar , Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

13/02/2023 08:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 08:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 11:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 25/2022 decorre no dia 13/02/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Min...

03/02/2023 10:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 10:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , para os devidos fins , que o Ofício nº 25/2023 , foi entregue no dia 27/01/2023.   Era o que tinha a certificar , Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

03/02/2023 10:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , para os devidos fins , que o Ofício nº26/2023 , foi entregue no dia 27/01/2023.   Era o que tinha a certificar , Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

03/02/2023 10:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 26/2022 decorre no dia 09/02/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Min...

25/01/2023 12:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 26/2022 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

24/01/2023 11:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação - PREFEITURA

24/01/2023 11:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação - NOTICIANTE

19/01/2023 09:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências de id. 54937088.

19/01/2023 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 11:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências de id. 54937088.

11/01/2023 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2023, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, constante no id. 54937088.

11/01/2023 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2022 08:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento à diligência do item "3" e seus subitens, constantes no Despacho Ministerial de id. 54672763.

06/12/2022 14:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 09:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

29/11/2022 10:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei , nesta data , resposta ao Ofício nº 1.076/2022.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/EvZfZc1F_X5Chfx206DvB3cB2D041Whsai0pVHVrue9wTg?e=B77Pt7 Evana Araujo Gomes Ate...

29/11/2022 09:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 08:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 08:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 13:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 1.076/2022 decorre no dia 29/11/2022. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica ...

14/11/2022 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 13:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico , para os devidos fins que , o Ofício nº 1.076/2022 , foi entregue no dia 14/11/2022 .    Era o que tinha a certificar , Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

14/11/2022 13:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 11:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação - AROAZES

10/11/2022 08:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 54672763, nesta data, autuei no âmbito da Promotoria Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral o protocolo SIMP 0...

08/11/2022 11:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que esta Secretaria não logrou êxito no cumprimento do item 02 do DESPACHO MINISTERIAL de ID: 54672763, tendo em vista, que o presente protocolo foi autua...

08/11/2022 09:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do id. retro. 

08/11/2022 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2022 08:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 11:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Juntei nesta dada documento não anexável ao SIMP encontrados em pesquisas realizadas no Google, no qual consta no arquivo  documentos de habilitação de um Pregão de 2019, ocorrido em São José do Piauí...

06/10/2022 10:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Certifico para os devidos fins, que foi realizada busca em   redes   sociais/fontes   abertas,   por   imagens/fotos   do proprietário da empresa,  Sr. Rômulo com representantes do alto escalão do Mun...

06/10/2022 10:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Certifico para os devidos fins, que não foi logrado êxito quanto a análise do contrato social da Empresa junto ao BID/MPPI, tendo em vista a ausência de dados da ClinAnálise no Sistema. Deste modo, ...

06/10/2022 10:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Certifico para os devidos fins, que no dia 06.10.2022, realizei o levantamento de dados da  referida licitação que é objeto deste procedimento no Mural de Licitações do TCE e no Portal da Transparênci...

03/10/2022 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Certifico para os devidos fins e dou fé, que  conforme documento em anexo,  a ClinAnálise possui  o CNPJ de nº 29.158.298/0001-44.

28/09/2022 14:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do id. 54452100

28/09/2022 14:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Consta no link a seguir, imagens e áudios enviados pelo noticiante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/ErUnRZokqURFmAmeFMThQpIBCVLMhP4MojbusXSl3NrXXg?e=gvLSha

28/09/2022 14:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Em atendimento à diligência constante no id. retro. 

28/09/2022 14:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

28/09/2022 14:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática