11/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2024 20:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão homologatória.  PII, 03 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

03/06/2024 10:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2024 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

24/04/2024 10:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2024 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 10:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 75/2024 dirigido ao e. CSMP.

01/03/2024 10:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico que as páginas ausentes no procedimento eletrônico foram digitalizadas e podem ser acessadas através do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbN8rg-aMWlN...

27/02/2024 14:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o noticiante Francisco das Chagas Pereira de Andrade foi comunicado sobre a decisão de arquivamento do pesente procedimento, conforme comprovante em anexo. Pedro II, 27 de f...

27/02/2024 12:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

23/02/2024 11:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que comuniquei a Prefeitura de Milton Brandão acerca do arquivamento do presente procedimento, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 23 de fevereiro de 2024.  Alessandra P...

20/02/2024 12:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

20/02/2024 12:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 15:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000646-182/2019 foi desapensado.

24/11/2023 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promova-se o desapensamento do SIMP 000646-182/2019, encaminhando-o à conclusão.  Minute-se relatório final, matendo-se contato com este subscritor para orientação. PII, 24 de novembro de 2023.  ...

24/11/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 11:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 12:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos decisão de homologação da prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil.   Pedro II, 24 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de ...

11/01/2023 09:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a decisão de prorrogação do presente procedimento foi encaminhada ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0123.0000453/2023-75. Dou fé.   Pedro II, 11 de janeiro de...

10/01/2023 17:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, a fim de apresentar relatório final, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Cuida-se da primeira prorrogação após as re...

10/01/2023 16:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, a fim de apresentar relatório final, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 10 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/01/2023 16:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2022 15:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, analisando os autos da TP 02/2018, procedimento licitatório que escolheu o Instituto Machado de Assis em Milton Brandão, bem assim da TP 02/2019, na qual figurou como ve...

24/11/2022 11:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA         Junto aos autos documentos relevantes do Processo TCE/PI 006770/2019.   Pedro II, 24 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Ju...

24/10/2022 16:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que os documentos do Processo TCE/PI 006770/2019 não foram localizados nos autos, apenas o relatório DFAM e o voto proferido em 02/05/2019 (...

17/01/2022 15:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro próximo, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para ultimação de diligências pendentes, especialmente para análise dos documentos oriundos da Comarca de Cocal.. Pedro II, 17 de janeiro de 2022. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

12/01/2022 19:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2022 19:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 10:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2022 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 19:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 05:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2021 15:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 15:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 15:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 17:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 09:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 11:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 17:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 10:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 11:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

04/03/2021 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 21:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 09:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente IC por mais uma nos, para o cumprimento das diligências especificadas no último despacho.

26/10/2020 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 11:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 08:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 14:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 15:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 09:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 09:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 08:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 12:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 17:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 10:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos resposta ao Ofício nº 588/2019 GPJPII, do Instituto Machado de Assis.

21/02/2020 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail que encaminhou o Ofício nº 130/2020 2ªPJPII.

21/02/2020 10:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2020 2ªPJPII ao Representante do Instituto Machado de Assis.

06/02/2020 08:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/02/2020

19/11/2019 09:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000646-182/2019 foi apensado.

19/11/2019 09:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 588/2019 GPJPII ao Representante do Instituto Machado de Assis, reiterando o Ofício nº 386/2019 GPJPII.

22/07/2019 11:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 386/2019 GPJPII ao Representante do Instituto Machado de Assis.

22/07/2019 08:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/07/2019 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2019 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

22/07/2019 08:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho. Converto em inquérito civil, com fundamento na Resolução 23/2007 CNMP. Cumpra-se, vindo, em seguida os autos conclusos. PII, 30/04/2019.

26/04/2019 11:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a documentação pertinente ao procedimento.

07/03/2019 14:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o email enviado pela PGJ.

07/03/2019 14:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a resposta enviada por Tiara Pacheco.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

01/02/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Documentos trazidos por Alana Heloísa Martins Andrade

01/02/2019 08:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Aguarde-se a entrada dos documentos que as declarantes Alana e Tiara ficaram de remeter a este órgão. Cumpra-se.

01/02/2019 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 33/19

01/02/2019 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 32/19

01/02/2019 08:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 31/19

01/02/2019 08:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 30/19

01/02/2019 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 29/19

01/02/2019 08:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 28/19

22/01/2019 11:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2019 11:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 20/19

22/01/2019 11:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 18/19

22/01/2019 11:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 17/19

22/01/2019 11:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 16/19

22/01/2019 11:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 15/19

22/01/2019 11:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 14/19

22/01/2019 11:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 01/19

22/01/2019 11:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 11:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000755-182/2018 foi apensado.

22/01/2019 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2018 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática