Acompanhamento de Processos
Processo: 000753-161/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
IC N° 11/2019
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Esperantina
16/01/2020 14:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/01/2020 14:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/01/2020 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.
10/01/2020 09:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2019 12:59:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta prática de nepotismo na Câmara Municipal de Esperantina/PI.
25/10/2019 12:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/10/2019 08:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 532/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000753-161/2019 Esperantina (PI), 02 de outubro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.
01/10/2019 11:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Notificação n¿: 263/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI, 01 de outubro de 2019. Inquérito Civil nº 11/2019. SIMP nº 753-161/2019 Assunto: Comunicar Arquivamento
01/10/2019 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Isto posto, promovo ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes da Resolução nº 23/2019 do CNMP.
20/09/2019 12:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 20/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina-PI.
03/09/2019 15:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Sr. Manoel da Costa Araújo Filho, Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 12/2019.
03/09/2019 15:18:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2019
03/09/2019 15:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/08/2019 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário
12/08/2019 11:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
JUNTADA Em 12/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 368/2019 ¿ 2ª PJ.
12/08/2019 11:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/07/2019 12:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício n¿ 368/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina ¿ PI, 31 de julho de 2019. SIMP n° 753-161/2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI Assunto:Requisitar informações
31/07/2019 12:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
OFICIE-SE a Câmara Municipal de Esperantina-PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe lista atualizada contendo o nome de todos os servidores que ocupam cargo comissionado na referida instituição, bem como a respectiva portaria de nomeação.
25/07/2019 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
PORTARIA Nº 32/2019
25/07/2019 09:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2019 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58