Acompanhamento de Processos

Processo: 000753-161/2019

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/07/2019 09:16:36
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 14:09:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

IC N° 11/2019

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara Municipal De Esperantina

Histórico de Movimentações

16/01/2020 14:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2020 14:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/01/2020 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 09:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/10/2019 12:59:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta prática de nepotismo na Câmara Municipal de Esperantina/PI.

25/10/2019 12:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/10/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2019 08:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 532/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000753-161/2019 Esperantina (PI), 02 de outubro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.

01/10/2019 11:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação n¿: 263/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI, 01 de outubro de 2019. Inquérito Civil nº 11/2019. SIMP nº 753-161/2019 Assunto: Comunicar Arquivamento

01/10/2019 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Isto posto, promovo ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes da Resolução nº 23/2019 do CNMP.

20/09/2019 12:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 20/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina-PI.

03/09/2019 15:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Sr. Manoel da Costa Araújo Filho, Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 12/2019.

03/09/2019 15:18:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

RECOMENDAÇÃO Nº 12/2019

03/09/2019 15:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2019 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/08/2019 11:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 12/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 368/2019 ¿ 2ª PJ.

12/08/2019 11:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/07/2019 12:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 368/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina ¿ PI, 31 de julho de 2019. SIMP n° 753-161/2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI Assunto:Requisitar informações

31/07/2019 12:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

OFICIE-SE a Câmara Municipal de Esperantina-PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe lista atualizada contendo o nome de todos os servidores que ocupam cargo comissionado na referida instituição, bem como a respectiva portaria de nomeação.

25/07/2019 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PORTARIA Nº 32/2019

25/07/2019 09:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58