Acompanhamento de Processos
Processo: 000753-168/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Francinópolis
Paulo César Rodrigues De Morais
03/05/2023 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
PROMOVO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo, forte no art. 12 da Res. 174 do CNMP.
03/05/2023 08:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
PROMOVO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo, forte no art. 12 da Res. 174 do CNMP.
03/05/2023 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
02/05/2023 11:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIFICO para os devidos fins que compulsando os registros de atendimento e correspondências da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso não localizei reclamações recentes quanto problemas e irregular...
02/05/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
24/03/2021 09:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/02/2021 09:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
11/02/2021 11:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/09/2020 20:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
25/08/2020 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
31/07/2020 08:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2020 10:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2020 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
24/01/2020 09:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a solicitação do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, ao compulsar os autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 034/2018 (SIMP 000753-168/2018), instaurado para acompanhar o cumprimento de TAC firmado entre a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e o Gestor do Município de Francinópolis em 10 de outubro 2018, com relação ao Matadouro Público no referido município, verifiquei que o gestor de Francinápolis demonstrou o cumprimento apenas da cláusula 2' do Termo de Conduta.
12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/11/2019 13:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certidão de conclusão.
10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/11/2018 07:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada resposta da Prefeita Municipal Cláudia Regina Medeiros e Silva em resposta ao ofício nº 155 da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.
13/11/2018 07:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 113 da Prefeitura Municipal de Francinópolis.
16/10/2018 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Termo de Ajustamento de Conduta
16/10/2018 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2018 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20