Acompanhamento de Processos

Processo: 000753-168/2018

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2018 09:32:00
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:15:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Francinópolis
Paulo César Rodrigues De Morais

Histórico de Movimentações

03/05/2023 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PROMOVO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo, forte no art. 12 da Res. 174 do CNMP.

03/05/2023 08:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PROMOVO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo, forte no art. 12 da Res. 174 do CNMP.

03/05/2023 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

02/05/2023 11:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIFICO para os devidos fins que compulsando os registros de atendimento e correspondências da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso não localizei reclamações recentes quanto problemas e irregular...

02/05/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

24/03/2021 09:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

19/02/2021 09:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

11/02/2021 11:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

23/09/2020 20:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

25/08/2020 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

31/07/2020 08:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

19/06/2020 10:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

19/06/2020 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

24/01/2020 09:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a solicitação do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, ao compulsar os autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 034/2018 (SIMP 000753-168/2018), instaurado para acompanhar o cumprimento de TAC firmado entre a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e o Gestor do Município de Francinópolis em 10 de outubro 2018, com relação ao Matadouro Público no referido município, verifiquei que o gestor de Francinápolis demonstrou o cumprimento apenas da cláusula 2' do Termo de Conduta.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 13:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certidão de conclusão.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 07:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada resposta da Prefeita Municipal Cláudia Regina Medeiros e Silva em resposta ao ofício nº 155 da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

13/11/2018 07:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 113 da Prefeitura Municipal de Francinópolis.

16/10/2018 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Termo de Ajustamento de Conduta

16/10/2018 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2018 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20