25/11/2019 14:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo, conforme despacho.

25/11/2019 14:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido o voto da Conselheira Clotildes Costa Carvalho. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:16:25 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis irregularidades na prestação de servi­ços de energia elétrica nos bairros Piçarra, Boa Esperança e São Gonçalo, no municí­pio de Lagoa do São Francisco/PI. Acosta­mento de documentação pela Eletrobras ¿ Distribuição Piauí, confirmando a adoção das medidas administrativas necessárias para sa­nar eventuais inadequações nos bairros PI­ÇARRA e BOA ESPERANÇA, apenas persis­tindo defeito na prestação de serviços junto ao SÃO GONÇALO. PROMOÇÃO DE AR­QUIVAMENTO PARCIAL. Abertura de novo Inquérito Civil, para fins promover a adequa­ção dos serviços de energia elétrica disponi­bilizados no bairro restante. HOMOLOGA­ÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL. Remessa dos autos à Promoto­ria de origem, para fins de serem apensados ao feito mais recente.

09/09/2019 09:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 12:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para que seja avaliado pelo CSMP.

14/08/2019 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 281/2019 GPJPII ao CSMP.

14/08/2019 12:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ciência do noticiante referente ao arquivamento do presente procedimento.

11/07/2019 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a portaria nº 23/2019 que instaurou a abertura do procedimento referente ao serviço de energia elétrica no Bairro São Gonçalo.

11/07/2019 11:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento com solução do problema de energia elétrica no Bairro Piçarra e Boa Esperança, no que se refere aos consumidores do serviço de energia elétrica de São Gonçalo foi aberto um novo inquérito.

25/03/2019 09:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2019 GPJPII ao CSMP

13/03/2019 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Esclareço a prorrogação do presente inquisitório até 28 de agosto de 2019, para a ultimação de diligências imprescindíveis ao deslinde do feito. Cumpra-se o despacho retro, designando-se audiência com o representante da Cepisa/Equatorial para Pedro II. Despacho do dia 18/02/19.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

11/02/2019 14:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 27/2019

09/01/2019 08:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de email

09/01/2019 08:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 621/18

09/01/2019 08:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

13/03/2018 14:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício da Eletrobras

20/02/2018 10:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 118/2018 GPJPII

16/02/2018 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/09/2017 08:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR de envio do Ofício 314/2017

04/09/2017 13:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/09/2017 13:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 314/2017

04/09/2017 13:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

31/08/2017 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática