Acompanhamento de Processos

Processo: 000754-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/02/2024 10:23:52
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 04:27:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Bocaina

Histórico de Movimentações

31/03/2025 13:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 1743/2025 SIMP 000754-361/2024 Em cumprimento ao Despacho de Arquivamento ID: 61097360 e Homologação pelo CSMP, por meio do voto ID: 61755337, sem demais providências a serem tomadas, nesta data arquiva-se o presente procedimento. Picos/PI, 31 de março de 2025 Carla Machado  Técnica Ministerial¿ Matrícula 304

27/03/2025 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

  C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

25/02/2025 14:34:14 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 14:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2025 06:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 836/2025 Conforme cumprimento do Despacho ID: 61097360:  Publicação no DOEMP: ID 61207359; Confirmação de recebimento da Notificado ID: 61207340; Notificação eletrônica de entrega ao Muni...

12/02/2025 06:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificac¿a¿o eletro¿nica de entrega ao Munici¿pio, via e-mail 

12/02/2025 06:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificac¿a¿o eletro¿nica de entrega a¿ SESAPI, via e-mail 

09/01/2025 15:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Publicação no DOEMP_demppi250109_1701

09/01/2025 15:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado para publicac¿a¿o no DOEMP, via e-mail

09/01/2025 15:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ SESAPI, via e-mail

09/01/2025 15:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 106.2025 - SESAPI_Arquivamento_SIMP 000754-361/2024_1PJ

09/01/2025 15:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao PGM de Bocaina, via e-mail

09/01/2025 15:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 105.2025_PGM de Bocaina_Arquivamento_SIMP 000754-361/2024_1ªPJ

09/01/2025 15:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento do Sr. Ronaldo Cortez_arquivamento

09/01/2025 15:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 104.2025_Arquivamento Ronaldo Cortez_SIMP 000754-361/2024_1ªPJ 

18/12/2024 14:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

18/12/2024 14:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

18/12/2024 14:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Acúmulo legal de dois cargos de médico.

18/12/2024 10:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Consulta realizada no Portal do Conveniado na data de 18/12/2024.

17/12/2024 14:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 61084853), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 17 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

17/12/2024 14:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 8228.2024_SIMP 000754-361/2024_SUPJP_1ªPJ

17/12/2024 14:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta ofi¿cio MP(Dr.Ronaldo Cortez)

17/12/2024 14:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000297.12.2024 - Solicitante: BRUNA ISABEL LIMA CORTEZ BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

17/12/2024 14:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificac¿a¿o do Sr. Ronaldo Cortez, via whatsapp

17/12/2024 14:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 6774.2024_Notificac¿a¿o Ronaldo Cortez_SIMP 000754-361/2024_1ªPJ

05/12/2024 14:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 14:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 14:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/12/2024 11:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 60966432), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 04 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

04/12/2024 10:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 8008.2024_SIMP 000754-361/2024_SUPJP_1ªPJ

28/11/2024 11:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/10/2024 10:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/10/2024 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/10/2024 11:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000309.10.2024 - Solicitante: LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

22/10/2024 09:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 5461/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60457408) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

15/10/2024 11:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5462/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60457638) encaminhado ao Sr. Ronaldo Cortez Barros.

14/10/2024 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7053/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5462/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60457638) ao Sr. Ronaldo Cortez Barros.

14/10/2024 11:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5462/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de outubro de 2024.    Ao Senhor   Ronaldo Cortez Barros  Telefone: (89) 99924-1900...

14/10/2024 11:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7052/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 5461/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60457408) ao motorista do MP para sua entrega física.

14/10/2024 11:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5461/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de outubro de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocain...

14/10/2024 11:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7050/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 4916/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60036254)...

03/10/2024 15:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2024 12:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2024 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2024 12:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2024, por ANTONIO VINICIUS ALVES LIMA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo em virtude de haver diligências a serem cumpridas e realizadas.

03/10/2024 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/09/2024 14:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/09/2024 12:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

23/09/2024 12:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6626/2024   Certifico que o Despacho(60032723) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI(60036254); 2. Expedição de ofício ao Sr. R...

23/09/2024 11:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4916/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60036254) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

09/09/2024 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4918/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60036547) encaminhado ao Sr. Ronaldo Cortez Barros.

09/09/2024 10:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6287/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 4918/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60036547) ao Sr. Ronaldo Cortez Barros.

09/09/2024 10:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4918/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de setembro de 2024.    Ao Senhor   Ronaldo Cortez Barros  Telefone: (89) 99924-190...

09/09/2024 10:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6286/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4916/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60036254) ao motorista do MP para sua entrega física.

09/09/2024 10:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4916/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de setembro de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocai...

09/09/2024 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

09/09/2024 08:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 11:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/07/2024 12:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resultado positivo conforme certidão retro.   

31/07/2024 12:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5339/2024 em PDF.   

31/07/2024 12:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000819.07.2024 - Solicitante: LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

26/07/2024 10:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª via do OFÍCIO N°4053/2024 recebido pela Prefeitura Municipal de Bocaina-PI em 24/07/2024.   

19/07/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

17/07/2024 11:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4936/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 4053/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59498617) ao motorista do MP para sua entrega física. 

17/07/2024 11:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4053/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 17 de julho de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocaina-...

17/07/2024 11:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4935/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3292/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59201257) en...

04/07/2024 12:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Hospital Regional Justino Luz.

24/06/2024 12:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3292/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59201257) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

14/06/2024 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3879/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3298/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59202121) ao Hospital Regional Justino Luz.

14/06/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3298/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de junho de 2024.    À Senhora   Ana Lígia Passos Meira   Diretora Geral do Hospita...

14/06/2024 10:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3878/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3292/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59201257) ao motorista do MP para sua entrega física.

14/06/2024 10:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3292/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de junho de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocaina-...

14/06/2024 10:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3875/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 64/2024(58963233) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

14/06/2024 10:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3874/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 64/2024(58963233) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

14/06/2024 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

14/06/2024 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 10:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 18:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

29/05/2024 09:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/05/2024 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000754-361/2024    PORTARIA N° 64/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Promotor...

29/05/2024 09:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000754-361/2024    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, visan...

27/05/2024 10:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para os devidos fins que foi realizado pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado, Sagres, indicativo de acumulação de cargos e obtive o seguinte resultado anexo.   Antônio Viniciu...

08/05/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/05/2024 11:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

06/05/2024 11:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2802/2024   Certifico que o Despacho(58228140) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 602/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-...

06/05/2024 11:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2801/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1395/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58402927) en...

26/03/2024 08:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1395/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58402927) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

18/03/2024 10:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

18/03/2024 10:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1398/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58403533) encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

15/03/2024 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1623/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1398/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58403533) ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.

15/03/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1398/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de março de 2024.      Ao Senhor   Antônio Luiz Soares Santos    Secretário de Es...

15/03/2024 09:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1620/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1395/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58402927) ao motorista do MP para sua entrega física.

15/03/2024 09:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1395/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de março de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocaina-...

15/03/2024 09:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1618/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 602/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58112409) ...

15/03/2024 08:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Neste afã, manifesta-se o MPE por PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias.  

15/03/2024 08:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 602/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58112409) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

06/03/2024 20:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

26/02/2024 14:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2024 14:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 000754-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, vis...

26/02/2024 13:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

15/02/2024 12:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 603/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58112596) encaminhado à SESAPI.

09/02/2024 10:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 848/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 603/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58112596) à SESAPI.

09/02/2024 10:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 603/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de fevereiro de 2024.      Ao Senhor   Antônio Luiz Soares Santos    Secretário de...

09/02/2024 10:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 847/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 602/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58112409) ao motorista do MP para sua entrega física.

09/02/2024 10:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 602/2024 - 000754-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de fevereiro de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocai...

08/02/2024 10:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/02/2024 09:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

06/02/2024 14:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/02/2024 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 000754-361/2024    DESPACHO INICIAL     Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, visando ...

06/02/2024 14:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/02/2024 10:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/02/2024 10:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 665/2024   Certifico que protocolei o presente ...

01/02/2024 10:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/02/2024 10:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46