26/02/2024 07:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/02/2024 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 08:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/11/2021 07:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Sistema (3805950)
Limite para manifestação: 09/12/2021 - 23:59

16/11/2021 13:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Resposta ao(s) expediente(s): 3805950

16/11/2021 10:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 13:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido Centro de Distribuição.

12/11/2021 13:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/08/2020 08:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/08/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 12:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 11:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2019 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Requer-se, por fim, que quando da intimação da vitima para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, ela seja informada que deverá comparecer acompanhada de advogado (a) ou defensor (a) público (a), para fins de cumprimento do art.27 da Lei Maria da Penha.

18/10/2019 11:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento após análise do GATE

23/09/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para distribuição entre os servidores deste GATE.

06/09/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2019 14:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

38 ( trinta e oito) Processos encaminhado para GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO- GATE. Em 05/09/2019.

05/09/2019 12:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 10:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/07/2019 09:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2019 13:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Notícia de Fato Criminal remetida à Delegacia para instauração de IP.

24/03/2019 13:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 39/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 21 de março de 2019. A Sua Excelência a Senhora CYNTHIA VERENA NASCIMENTO DE VASCONCELOS DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato/PI Praça Cel. João Antunes Macedo, s/n, Bairro Gavião CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Requisição de Instauração de Inquérito Policial Senhora Delegada, Cumprimentando-a, considerando as informações prestadas pela noticiante Teresinha Nunes dos Santos, REQUISITO, com base no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e art. 5º do Código de Processo Penal, a instauração de Inquérito Policial para o fim de apurar eventual prática dos crimes de ameaça (art. 147, do CP), lesão corporal (art.129 do CP) e difamação (art. 139 do CP), supostamente praticados por CELINO NUNES DOS SANTOS, GENILDA NUNES DOS SANTOS BRITO e CELIO BRITO DOS SANTOS. Requer sejam realizadas pela Autoridade Policial, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as diligências essenciais à elucidação das circunstâncias do crime, entre elas: a) proceder à oitiva formal da suposta vítima; b) ouvir testemunhas que saibam sobre o ocorrido; c) proceder à identificação, qualificação e oitiva das pessoas indicadas pela vítima, em especial, aquelas apontadas pela denunciante como sendo as praticantes do fato delituoso; d) requisitar cópia de documentos que entender necessários à elucidação dos fatos; e) adotar outras providências que julgar necessárias à investigação; f) juntar folha de antecedentes dos averiguados; g) elaborar, ao final, minucioso relatório do que houver apurado; Solicito, ainda, que cópia da portaria de instauração do Inquérito Policial seja encaminhada para esta Promotoria. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

24/03/2019 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL Nº 69/2018 SIMP Nº 000755-094/2018 DESPACHO Considerando a necessidade de mais elementos de informação a esta Promotoria de Justiça, para fins de opinio delicti, sobre supostas práticas dos crimes de ameaça (art. 147, do CP), lesão corporal (art.129 do CP) e difamação (art. 139 do CP), prorrogo o prazo de conclusão desta Notícia de Fato por mais 40 dias, a contar do dia 22 de fevereiro de 2019, nos termos do art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017. Ademais, requisite-se à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial, com base no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e art. 5º do Código de Processo Penal, para fins de apurar a ptrática dos supostos crimes supramencionados, realizando, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as diligências essenciais à elucidação das circunstâncias do delito. São Raimundo Nonato - PI, 21 de março de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

05/12/2018 11:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual