10/03/2025 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

19/06/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/06/2023 17:48) Prazo:15 dias

19/06/2023 08:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2022 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

SEGUE RÉPLICA EM ANEXO. 

07/04/2022 11:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento de processo nesta data.

07/04/2022 11:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2021 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/04/2021 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 12:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2021 19:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

01/02/2021 19:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2021 19:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2020 00:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 08:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de resposta aos ofícios nº 989/2019-2PJA e n° 990/2019-2PJA, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 12 de fevereiro de 2020.

12/02/2020 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício n° 09/2020_Prefeitura Municipal de Altos e ofício n° 06/2020_Altos Prev, em resposta ao ofício n° 989/2019-2PJA e ofício nº 990/2019-2PJA respectivamente, encaminhado por esta Promotoria de Justiça. Altos(PI), 12 de fevereiro de 2020.

09/12/2019 11:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1006/2019-2PJA para a Prefeitura Municipal de Altos

06/12/2019 13:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 990/2019-2PJA para o Gestor do RPPS de Altos

06/12/2019 13:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 989/2019-2PJA para a Prefeitura Municipal de Altos

06/12/2019 13:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

06/12/2019 13:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não solucionada.

04/12/2019 12:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL ICP nº 001/2019 Trata o caso de constatação do TCE-PI nos autos do Processo TC/015149/2014 que aponta supostas irregularidades no RPPS de Altos e que narra a existência de Gastos com serviços de assessoria jurídica pela contratação do Escritório Almeida e Costa Advogados, por meio de processo de inexigibilidade nº 05/2013, no montante de R$ 220.000,00(duzentos e vinte e mil reais), sem demonstração da natureza singular e dos profissionais de notória especialização. Em confusa resposta, o Município de Altos informou que o Contrato Administrativo Nº 001-Adv-2014 tem, de fato, nº 15/2013, havendo mero erro material que foi retificado pelo ente público. No caso, contudo, deve o gestor esclarecer se existem 02 contratos com o ESCRITÓRIO ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ou apenas um referente aos anos de 2013 e 2014. Se houver mais de um, apontar a numeração correta dos contratos e dos Procedimentos de Inexigibilidade de Licitação. Prorrogo o presente procedimento por mais 01 ano. Comunique-se o CSMP-PI. Cumpra-se o presente despacho, de ordem devendo cópia da Portaria acompanhar o ofício, bem como p presente despacho. Prazo de 10 dias. Oficío a ser direcionado ao gestor do RPPS de Altos e Prefeita Municipal. Registre-se no SIMP. 04 de Dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

29/11/2019 13:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de resposta ao ofício nº 932/2019-2PJA, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos, 29 de novembro de 2019.

29/11/2019 13:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, faço juntada aos presentes autos de resposta ao ofício nº 932/2019-2PJA, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

14/11/2019 11:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 932/2019-2PJA para a Prefeita Municipal de Altos.

14/11/2019 11:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

14/11/2019 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL ICP nº 001/2019 Trata o caso de constatação do TCE-PI nos autos do Processo TC/015149/2014 que aponta supostas irregularidades no RPPS de Altos e que narra a existência de Gastos com serviços de assessoria jurídica pela contratação do Escritório Almeida e Costa Advogados, por meio de processo de inexigibilidade nº 05/2013, no montante de R$ 220.000,00(duzentos e vinte e mil reais), sem demonstração da natureza singular e dos profissionais de notória especialização. Em razão disso, determino: a) Requisite-se informações ao Município de Altos-PI se o processo de Inexigibilidade nº 005/2013 é autônomo ou é independente do processo anterior 002/2013, com as advertências do artigo 11 da Lei nº 8.429/92, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o presente despacho, de ordem devendo cópia da Portaria acompanhar o ofício. Registre-se no SIMP. 12 de Novembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

30/08/2019 13:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL ICP Nº 02/2019 O caso em tela trata de constatação do TCE-PI nos autos do Processo TC/015149/2014 que aponta supostas irregularidades no RPPS de Altos e que narra a existência de Gastos com serviços de assessoria jurídica pela contratação do Escritório Almeida e Costa Advogados (CNPJ ¿ 01.442.338/0001-66), por meio de processo de inexigibilidade nº 05/2013, no montante de R$ 220.000,00(duzentos e vinte e mil reais), sem demonstração da natureza singular e dos profissionais de notória especialização. Pelo que se pode concluir da leitura do Acórdão, trata-se de falha absolutamente comum entre os gestores que se utilizam de um procedimento de inexigibilidade apenas como verniz para dar aparência de legalidade a uma contratação que, via de regra, não observa o PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE e descumpre os PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, entre os quais, o da LEGALIDADE, MORALIDADE E ISONOMIA. Foi registrado o expediente como NOTÍCIA DE FATO e determinado que fossem acostados aos autos os documentos de fls.05/46 da PEÇA 28, bem como que fosse juntado aos autos o Parecer do MP de Contas e o voto do relator. Após, retornassem conclusos. Diligência apontada acima foi devidamente realizada. Em resposta, a Prefeita Municipal de Altos, PATRÍCIA MARA LEAL e o gestor do Altos-Prev, GERSON FERREIRA DOS SANTOS, apresentaram defesa alegando que a contratação se dá dentro dos parâmetros da Lei 8.666/93 em seu art. 25, II, que a contratação se deu para serviços de alta complexidade, para prestar serviços de natureza singular e que havia inviabilidade de competição, premissa básica da inexigibilidade de licitação. Instado a se manifestar, o TCE/PI informou que prestam serviços de ASSESSORAMENTO nos Municípios com RPPS as EMPRESAS FUTUROPREV LTDA, ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP, CONSULPREV E SERCONPREV LTDA.(Ofício nº 1484/2019-GP). Vieram os autos. FUNDAMENTAÇÃO As constatações anteriores permanecem incólumes. Da análise do Parecer do MP de Contas nos autos do Processo nº 015149/2014, o órgão fiscalizatório daquela Corte de Contas concluiu o seguinte no item 2.2.1.7 de sua manifestação: Ilegalidade em inexigibilidades de licitação: nos fólios 25/26 (Peça 08), a DFAM questionou a contratação dos escritórios advocatícios abaixo descritos por meio de processo de inexigibilidade sem preencher os requisitos legais para fundamentar cada processo já que o objeto dos contratos é o mesmo, qual seja: ¿Consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação técnica e jurídica ao município de Altos¿. 1. Igor Martins e Advogados Associados - Inexigibilidade nº 016/2013 (despesa no exercício R$ 28.000,00); 2. Carvalho & Oliveira Advogados Associados - Inexigibilidade nº 06/2013 (despesa no exercício R$ 105.000,00); 3. Falcão & Mendes Advogados Associados - Processo: 006/2013 (despesa no exercício R$ 8.790,00). Após examinar os argumentos da defesa, fls. 09/13 - Peça 23, a Divisão Técnica considerou, corretamente no entendimento do MPC, não sanada a ocorrência porque ¿os procedimentos de inexigibilidade em questão não contêm as necessárias demonstrações de que os prestadores do serviço sejam notoriamente especializado e que o serviço tem natureza singular, não rotineira¿ e complementa que: [...] no presente caso, as contratações destinaram-se não à realização de serviços em uma seara jurídica específica e incomum, mas à genérica e abrangente ¿prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação técnica e jurídica ao município de Altos¿. Ressalte-se também que o gestor não justifica a coexistência de três contratações diretas, por inexigibilidade de licitação, para o mesmo objeto. (Fls. 19 -Peça 32). Ademais, analisando o CONTRATO nº 001-ADV/2014 celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTOS e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada por JO

15/08/2019 12:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 15 de agosto de 2019

15/08/2019 12:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho expedido no dia 15/08/2019, deixei de enviar o ofício n° 694/2019-2PJA para o Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí - TCE. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 15 de agosto de 2019

15/08/2019 12:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

15/08/2019 09:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 694/2019-2PJA para o Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí - TCE.

15/08/2019 09:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

15/08/2019 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ICP nº 01/2019 Reitero o despacho de fl.279. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 13/08/2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA

13/08/2019 11:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 13 de agosto de 2019

13/08/2019 11:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que deixo de cumprir despacho, fl. 279, e virtude da juntada de ofício n° 1484/2019-GP, em resposta ao ofício n° 188/2019-2PJA. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 13 de agosto de 2019

13/08/2019 10:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Ofício n° 1484/2019-GP_Resposta ao ofício n° 188/2019-2PJA

13/08/2019 08:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ICP 001/2019 Reitere-se o ofício nº 605/2019. Deve ser expedida REQUISIÇÃO com a advertência que o não atendimento de requisição caracteriza ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conforme entendimento que segue, in verbis: TJPB - Ap 0000391-32.2012.815.0101. - 3.ª Câmara Cível - j. 14.06.2016 - v.u. - Rel. José Aurélio da Cruz - DJe 14.06.2016 - Área do Direito: Administrativo. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ¿ Ocorrência ¿ Prefeito que se omite diante da requisição de informações por parte do Ministério Público para instrução de inquéritos civis ¿ Conduta do alcaide que obsta a realização das atividades do Parquet e viola o princípio da publicidade Por oportuno, necessário que se proceda a entrega em mãos para fins de responsabilização pessoal. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 12.08.2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA

09/08/2019 11:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 09 de agosto de 2019

09/08/2019 11:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 605/2019-2PJA, reiterando ofício n° 366/2019-2PJA, para o Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 09 de agosto de 2019

02/08/2019 10:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 605/2019-2PJA

25/07/2019 11:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Comprovante de postagem ofício n° 605/2019-2PJA

22/07/2019 12:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 605/2019-2PJA para a Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí ¿ TCE.

22/07/2019 12:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

22/07/2019 12:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ICP 001/2019 Reitere-se o ofício nº 366/2019. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 12.07.2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA

12/07/2019 11:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 11 de julho de 2019

12/07/2019 11:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 366/2019-2PJA para o Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 11 de julho de 2019

12/07/2019 11:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - AR referente ao ofício n° 366/2019-2PJA

07/05/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 366/2019-2PJA para o Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí - TCE.

07/05/2019 08:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

07/05/2019 08:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reitere-se o Ofício nº 0188/2019. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 06 de maio de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

22/04/2019 13:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

22/04/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 055/2019-Município de Altos, em resposta ao ofício nº 189/2019

29/03/2019 10:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 285/2019-2PJA - Notificação - Prefeita de Altos

29/03/2019 10:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

29/03/2019 10:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 14:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DE ANDAMENTO.

28/03/2019 07:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

27/03/2019 12:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Não houve resposta aos ofício n° 188/2019-2PJA para o Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado e ofício n° 189/2019-2PJA para Prefeita Municipal de Altos.

27/03/2019 12:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 055/2019-AltosPrev, em resposta ao ofício nº 190/2019.

26/02/2019 13:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 190/2019-2PJA para o gestor do ALTOSPREV

26/02/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 189/2019-2PJA para a Prefeita Municipal de Altos

26/02/2019 13:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2019-2PJA para a Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do estado do Piauí, Exma Conselheira Lilian Martins.

26/02/2019 13:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

15/02/2019 10:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

14/02/2019 11:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

13/02/2019 12:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 060/2019, ofício n° 061/2019 e ofício n° 070/2019.

13/02/2019 12:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

22/01/2019 17:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 60/2019 para gestor do Altosprev, recebido em 16/01/2019.

16/01/2019 08:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 61/2019 - Para Prefeita. Solicitação de informações

16/01/2019 08:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

09/01/2019 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2019

09/01/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2019 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2019 11:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

19/12/2018 12:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

19/12/2018 12:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa realizada no site do TCE e juntada dos respectivos documentos.

19/12/2018 12:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

19/12/2018 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino, pois, o registro como NOTÍCIA DE FATO e que sejam acostado aos autos os documentos de fls.05/46 da PEÇA 28, bem como que seja juntado aos autos o Parecer do MP de Contas e o voto do relator. Após, retornem conclusos.

05/12/2018 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática