23/08/2021 14:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

CIENTE DE SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO.

17/12/2018 11:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 13:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 13:33:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001041-91.2017.8.18.0078 no dia 27/11/2018 às 11:00 hrs.

27/11/2018 13:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2018 15:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público que seja o réu FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES CONDENADO pelo cometimento do crime previsto no art. 217-A, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

09/02/2018 15:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/01/2018 12:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2018 09:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Presente na audiência do dia 23 de janeiro de 2018, a representante do Ministério Público.

17/01/2018 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência de Instrução.

16/01/2018 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2017 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Presente na audiência do dia 05.10.17, a representante do Ministério Público.

02/10/2017 13:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência de instrução.

02/10/2017 12:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2017 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

"Isto posto, ante a subsistência dos elementos autorizadores da prisão cautelar manifesta o Ministério Público do Estado do Piauí pela manutenção da prisão preventiva de Francisco de Assis Rodrigues Torres, haja vista a subsistência dos indícios de autoria, prova da materialidade, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal."

13/09/2017 10:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

O Ministério Público requer a condenação do denunciado Francisco de Assis Rodrigues Torres pela prática do crime tipificado no art. 217-A, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.

06/09/2017 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática