28/03/2023 12:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 54881021.

28/03/2023 12:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2183/2023 - Arquivamento

28/03/2023 12:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação ao CAODS sobre DECISÃO DE ARQUIVAMENTO via SEI - Processo 19.21.0734.0010674/2023-26.

28/03/2023 12:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação ao E. CSMP sobre DECISÃO DE ARQUIVAMENTO via SEI - Processo 19.21.0734.0010670/2023-37.

23/03/2023 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/02/2023 08:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

14/12/2022 22:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em PDF

22/07/2022 11:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

22/07/2022 11:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5429/2022  Informação        Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho 53231285 com resultado positivo, conforme itens a seguir:   * Chamado - 164831 | S...

21/07/2022 13:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - OFÍCIO N° 104/2022-000757-090.2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS 

29/04/2022 11:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 3194/2022  Informação      Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho 53231285 foi realizada aprovação de Petição Externa em Resposta ao OFÍCIO N° 104/2022-000757-09...

29/04/2022 10:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Chamado - 164831 | SISTEMAS INTERNOS

29/03/2022 18:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 15:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2022 15:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

14/01/2022 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 16:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 16:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 16:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2081 Parte(s): Município de São João da Canabrava - PI;
Data Limite Ciência: 24/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 104/2022-000757-090.2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despachos anexados

13/01/2022 16:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 20:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 20:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2021 16:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2021 16:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

22/06/2021 11:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 17:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 17:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 17:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2021 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhados por solicitação da Chefe da Secretaria Unificada.

31/03/2021 22:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 22:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 01:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2021 01:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se na pasta "extrajudicial - falta corrigir" no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

23/03/2021 11:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 11:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 19:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão das atividades do esforço concentrado.

14/01/2021 19:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 19:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 18:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/01/2021 19:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/01/2021 19:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

protocolos encaminhados durante esforço concentrado.

30/11/2020 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 18:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 18:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 12:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2020 12:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 14:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para análise,

20/07/2020 16:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho por solicitação.

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/03/2020 17:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da redistribuição dos autos e cumprimento do último despacho. Aguardo retorno para diligências posteriores.

04/03/2020 17:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DE REITERAÇÃO.

04/03/2020 17:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a redistribuição do presente devido mudança de atribuições. José Martins de Sousa Júnior.Matrícula 212.

04/03/2020 17:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2020 16:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS CONFORME ART. 8º DO ATO PGJ 931/2019.

20/11/2019 10:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO COM RECIBO.

20/11/2019 09:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA DO OFÍCIO COM RECIBO.

09/11/2019 09:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO INTEIRO DO DESPACHO MINISTERIAL.

09/11/2019 09:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO.

30/08/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

17/07/2019 17:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto acompanhar o cumprimento das metas de cobertura vacinal para Poliomielite e Sarampo traçadas pelo Programa Nacional de Imunização no Município de São João da Canabrava/PI. Requisite-se da Secretaria Municial de Saúde de São João da Canabrava informações acerca da atualização das vacinas do Calendário Nacional, bem como a planilha atualizada com a série de cobertura dos anos de 2018 e 2019, no que tange ao sarampo, a fim de se comprovar o cumprimento da meta preconizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Prazo de 20 (vinte) dias. Picos, 15 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

16/07/2019 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 10:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 44/2018 e ao SIMP nº 000757-090/2018) Em 03/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que não houve resposta ao ofício nº 327/2019/3ª PJ, de fl. 102. CONCLUSÃO Em 03/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/05/2019 11:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 327/2019/3ª PJ

02/05/2019 13:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir ofício à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Canabrava

02/05/2019 13:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 44/2018 e ao SIMP nº 000757-090/2018) Em 22/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos cópia do e-mail (e anexos) encaminhado pelo CAODS, em atendimento ao Despacho de fl. 76. às fls. ____/_____. CONCLUSÃO Em 22/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/04/2019 12:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 44/2018 e ao SIMP nº 000757-090/2018) Em 05/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que entrei em contato com o CAODS via telefone, conforme Despacho de fl. 76, e fui informada que o referido órgão encaminhou ofício à gerência de vigilância em Saúde, solicitando informações acerca da cobertura vacinal de poliomielite e sarampo em determinados Municípios, entre eles o município de São João da Canabrava-PI, porém o ofício ainda não foi respondido. Era o que tinha a certificar.

22/04/2019 12:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 07:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 44/2018 e ao SIMP nº 000757-090/2018) Em 20/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que não houve resposta ao e-mail enviado ao CAODS em 30/01/2019, conforme e-mail de fl. 73. CONCLUSÃO Em 20/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

15/02/2019 10:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhar o cumprimento das metas de cobertura vacinal para poliomielite e Sarampo traçadas pelo Programa Nacional de imunizações de São João da Canabrava. Aguarde-se resposta quanto à orientação solicitada ao CAODS. Após, conclusos. Picos-PI, 15 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

15/02/2019 10:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

E-mail enviado ao CAODS.

30/01/2019 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhar o cumprimento das metas de cobertura vacinal para poliomielite e Sarampo traçadas pelo Programa Nacional de imunizações de São João da Canabrava. Diante da complexidade do caso em apreço, solicite-se orientação ao CAODS no que se refere à documentação que esta Promotoria de Justiça deve requisitar ao município de São João da Canabrava, a fim de apurar o cumprimento das metas do Programa Nacional de Imunizações. Picos-PI, 05 de dezembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

30/01/2019 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA n. 44/2018 e ao SIMP n. 000757-090/2018) Em 19/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 354/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 18, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 19/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2018 12:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

(REFERENTE AO PA N. 44/2018 E SIMP N. 000757-090/2018) JUNTADA Em 15/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta da Prefeitura de São João da Canabrava ao ofício n. 353/2018. Segue enumerado de fls. 23 a 46 CONCLUSÃO Em 15/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

15/10/2018 08:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (REFERENTE AO PA Nº 44/2018 E AO SIMP Nº 000757-090/2018) Em 15/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofíciosº 353 e 354/2018 - 3ª PJ, de fl. 18. CONCLUSÃO Em 15/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

15/10/2018 08:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 11:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 354/2018

22/08/2018 11:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 353/2018

22/08/2018 10:46:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 004/2018.

22/08/2018 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 45/2018- A.

22/08/2018 10:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual