Acompanhamento de Processos
Processo: 000757-161/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
IC 12/2019
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Esperantina-pi
04/11/2020 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Inquérito Civil homologado com homologação do Conselho Superior
04/11/2020 10:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/10/2020 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
30/09/2020 10:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/09/2020 10:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2020 10:33:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/03/2020 12:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2020 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/03/2020 11:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 122/2020, 2ª PJ. SIMP nº 000757-161/2019 Esperantina (PI), 11 de fevereiro de 2020. Assunto: Reencaminhar Autos de Inquérito Civil A Exma. Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ PI. Procuradora Carmelina Maria Mendes de Moura Cordiais saudações,
03/03/2020 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/02/2020 10:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício 74.2020 - cientificar arquivamento - presidente da camara de esperantina
19/02/2020 10:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.
19/02/2020 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/02/2020 15:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
PUBLIQUE-SE a Promoção de Arquivamento de fls. 76/78 no DOMPPI, bem como CIENTIFIQUE-SE o Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI, encaminhando cópia da Promoção de Arquivamento. Após a juntada da comprovação da publicação e da cientificação do Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI, encaminhe-se novamente os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público.
18/02/2020 15:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/02/2020 11:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/02/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2020 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/02/2020 10:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/02/2020 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/02/2020 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposta irregularidade na nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Esperantina. Firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Piauí e o Presidente da Câmara Municipal. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.
24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 13:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2020 13:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/01/2020 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 06/2020, 2ª PJ. SIMP nº 000757-161/2019 Esperantina (PI), 08 de janeiro de 2020. Assunto: Encaminhar Autos de Inquérito Civil.
08/01/2020 10:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 08/01/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixo de notificar o representante, conforme determinado na Promoção de Arquivamento, tendo em vista que o presente procedimento foi instaurado de ofício.
08/01/2020 10:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/12/2019 09:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho arquiva IC 12.2019 - TAC celebrado controlador interno Esperantina
22/10/2019 09:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
TAC nº 01.2019 - controlador interno da Câmara de Esperantina
22/10/2019 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/10/2019 10:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
18/10/2019 09:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 18/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina, contendo 06 (seis) folhas, referente a notificação n° 265/2019.
18/10/2019 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/10/2019 14:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/10/2019 14:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/10/2019 14:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/09/2019 13:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Encaminhado para cumprimento de diligências.
18/09/2019 13:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/09/2019 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
despacho IC 12.2019 - oficiar câmara - interesse tac sobre controladora interna
18/09/2019 13:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/09/2019 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/09/2019 12:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/09/2019 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/09/2019 10:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/09/2019 10:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
03/09/2019 08:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Solicite-se do CACOP apoio no sentido de encaminhar minuta de TAC cujo objeto é a apresentação de projeto de lei pelo Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, visando estabelecer a hipótese de uma única recondução, pelo prazo de 03 (três) anos, do ocupante do cargo de controlador interno.
03/09/2019 08:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/08/2019 13:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
12/08/2019 13:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 12/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina-PI.
31/07/2019 14:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício n¿: 371/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 31 de julho de 2019. Inquérito Civil n° 12/2019 SIMP n°: 757-161/2019 Assunto: Encaminhar Recomendação. Ao Presidente da Câmara Municipal de Esperantina
31/07/2019 14:52:05 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
RECOMENDAÇÃO Nº 15/2019
31/07/2019 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/07/2019 13:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
concluso
25/07/2019 13:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 24/07/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a portaria de instauração.
25/07/2019 13:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em 24/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos fls. 104, 107, 114/126, extraídas do Inquérito Civil n° 729-1612018.
25/07/2019 12:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
PORTARIA No 33/2019
25/07/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2019 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20