14/08/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 15:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2024 14:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

SENTENÇA PROFERIDA ORALMENTE EM AUDIÊNCIA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO NA FORMA PRETENDIDA PELO MP EM MANIFESTAÇÃO ORAL

10/10/2024 14:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO ORAL EM AUDIÊNCIA PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA E CONSEQUENTEMENTE PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NA FORMA DO ART. 107, INCISO IV, DO CP

10/10/2024 14:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/09/2024 17:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11330877)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59

06/09/2024 14:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail primeira.pj.saojoao@mppi.mp.br   PROCESSO Nº: 0000048-03.2019.8.18.01...

05/09/2024 14:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 13:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 16:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO 0000048-03.2019.8.18.0135   MM Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promotora de Justiça, ao final assinada, vem mui respeitosamente, perante V. Exa., ar...

31/05/2023 16:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2023 12:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 14:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

PROCESSO 0000048-03.2019.8.18.0135   MM Juíza,   O Ministério Público manifesta ciência do despacho (ID 39916673), que redesignou audiência de instrução e julgamento para o dia 31.07.2023, às ...

25/04/2023 11:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2023 13:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 21:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2022 15:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz,       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar ciência da migração dos processos judiciais digitalizados do sistema Themis ...

25/08/2022 15:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 10:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 15:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 11:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2022 14:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2022 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ANEXO

28/03/2022 12:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2020 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/12/2020 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2020 10:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/11/2020 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

25/11/2020 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

25/11/2020 10:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 10:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 10:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2019 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia

09/10/2019 13:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática