12/03/2020 16:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

seja dado baixa no SIMP N° 000758-255/2018; seja anexada a documentação pertinente ao ICP N° 08/2018 (SIMP N°000057.255/2017);

12/03/2020 16:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO CONSIDERANDO o trâmite do ICP N° 08/2018, cujo objeto é semelhante ao objeto tratado neste ICP N° 04/2019; CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade; Determino: a) seja dado baixa no SIMP N° 000758-255/2018; b) seja anexada a documentação pertinente ao ICP N° 08/2018 (SIMP N°000057.255/2017); c) logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários.

12/03/2020 16:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

12/08/2019 14:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 240/2019 São Pedro do Piauí, 12 de agosto de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

12/08/2019 14:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 50/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades na contratação de pessoal, alusivo à limpeza pública de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 11/2018 em Inquérito Civil Público nº 04/2019.

12/08/2019 14:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 14:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 14:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

a) seja convertida este Procedimento Preparatório Nº 11/2018 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

12/08/2019 14:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 11/2018 SIMP Nº: 000758-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 1(um) ano, nesta Promotoria de Justiça; Determino: b) seja oficiado o Prefeito de São Pedro para que este apresente relação atualizada de todos os agentes de limpeza pública da cidade, bem como a forma de provimento de cada um deles. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

12/08/2019 14:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

18/03/2019 14:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 01/2019 Referente ao PP nº 11/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 18 (dezoito) de março de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 13h15, compareceu o EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí, José Maria de Aquino Júnior, para tratar assuntos relacionados ao objeto do supracitado procedimento.

08/03/2019 13:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019.

01/03/2019 09:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 47/2019 São Pedro do Piauí, 01 de março de 2019 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

01/03/2019 09:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja oficiado o Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. José Maria Aquino Júnior, para comparecer no gabinete da Promotoria para prestar esclarecimentos, na data de 18/03/2019, às 13:15 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019.

05/11/2018 13:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DEPOIMENTO Ref. PP nº 11/2018 Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, às 13h15, onde presente se encontrava o Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça, compareceu o Sr. Lavigne Vilarinho de Moura, Secretário de Infraestrutura de São Pedro do Piauí ¿ PI.

30/10/2018 14:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 88/2018 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Lavigne Vilarinho de Moura, Secretário de Infraestrutura de São Pedro do Piauí ¿ PI,

30/10/2018 14:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja notificado o Sr. Lavigne Vilarinho de Moura, secretário de infraestrutura de São Pedro do Piauí, para comparecer no gabinete da Promotoria local, em 05/11/2018, às 13:15, para prestar depoimento a respeito da contratação de pessoal para limpeza pública.

01/08/2018 10:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 147/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 093/2018.

19/07/2018 08:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mails encaminhando pertinente portaria para publicação e ciência do OGJ, Corregedoria e CAO competente

16/07/2018 13:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 147/2018

16/07/2018 13:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

c) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI a fim deste informar a relação de todos os servidores contratados que trabalham na limpeza pública, bem como a forma de provimento e respectiva portaria de nomeação.

16/07/2018 13:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 26/2018

16/07/2018 13:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática