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Processo: 000759-284/2018

Comarca: Buriti dos Lopes
2ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2018 10:50:30
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 18:05:19
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000198-03.2018.8.18.0043

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crime Tentado

Partes

Apelante:

Delegacia De Polícia Civil De Buriti Dos Lopes

Apelado:

Luis Carlos Da Conceição

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2024 12:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do despacho de ID n° 17080504. 

18/06/2024 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/06/2024 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/06/2024 08:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/02/2024 12:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 12:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/02/2024 09:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/08/2023 13:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 12:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/07/2023 16:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/07/2023 16:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/07/2023 16:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/03/2023 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

09/03/2023 08:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 06:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/02/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/02/2023 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Cota em anexo.

03/02/2023 08:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 13:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/01/2023 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/01/2023 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Compulsando os autos, verifica-se que já houve manifestação da 5ª Procuradoria de Justiça nesta ação penal (Id Num. 9631686 - Pág. 288 a 301), sendo forçoso admitir a configuração, na hipótese, de pre...

17/01/2023 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2023 13:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/01/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2023 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

15/01/2023 13:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/08/2022 14:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Manifestação em anexo. 

02/08/2022 14:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

21/06/2022 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Contrarrazões em anexo. 

21/06/2022 12:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

15/10/2021 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

15/10/2021 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

14/10/2021 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

30/06/2021 08:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

28/06/2021 21:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

16/02/2021 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/02/2021 11:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

15/02/2021 11:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

14/08/2019 08:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

12/08/2019 12:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

15/05/2019 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ciência de pronúncia de acordo com as alegações finais do Ministério Público.

13/05/2019 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

10/04/2019 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

Alegações finais pela condenação do acusado.

09/04/2019 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

03/04/2019 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Audiência realizada.

27/03/2019 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ciência de audiência.

25/03/2019 14:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

21/02/2019 09:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

21/02/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

18/02/2019 14:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

11/10/2018 14:08:38 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - REALIZADO EM AUDIÊNCIA

11/10/2018 14:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

11/10/2018 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PARECER PELO INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

11/10/2018 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

16/08/2018 08:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

14/08/2018 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22