Acompanhamento de Processos
Processo: 000759-284/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000198-03.2018.8.18.0043
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crime Tentado
Apelante:
Delegacia De Polícia Civil De Buriti Dos Lopes
Apelado:
Luis Carlos Da Conceição
22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/06/2024 12:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do despacho de ID n° 17080504.
18/06/2024 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/06/2024 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/06/2024 08:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/02/2024 12:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 12:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/02/2024 09:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/08/2023 13:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/08/2023 12:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/07/2023 16:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/07/2023 16:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
25/07/2023 16:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/03/2023 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
09/03/2023 08:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/02/2023 06:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/02/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/02/2023 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota em anexo.
03/02/2023 08:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 13:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/01/2023 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
17/01/2023 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Compulsando os autos, verifica-se que já houve manifestação da 5ª Procuradoria de Justiça nesta ação penal (Id Num. 9631686 - Pág. 288 a 301), sendo forçoso admitir a configuração, na hipótese, de pre...
17/01/2023 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/01/2023 13:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/01/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2023 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
15/01/2023 13:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
02/08/2022 14:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Manifestação em anexo.
02/08/2022 14:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/06/2022 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Contrarrazões em anexo.
21/06/2022 12:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/10/2021 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/10/2021 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
14/10/2021 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
30/06/2021 08:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
28/06/2021 21:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
16/02/2021 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/02/2021 11:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/02/2021 11:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
14/08/2019 08:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
12/08/2019 12:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
15/05/2019 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência de pronúncia de acordo com as alegações finais do Ministério Público.
13/05/2019 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
10/04/2019 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes
Alegações finais pela condenação do acusado.
09/04/2019 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
03/04/2019 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Audiência realizada.
27/03/2019 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência de audiência.
25/03/2019 14:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
21/02/2019 09:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/02/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
18/02/2019 14:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
11/10/2018 14:08:38 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - REALIZADO EM AUDIÊNCIA
11/10/2018 14:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
11/10/2018 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PARECER PELO INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
11/10/2018 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
16/08/2018 08:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
14/08/2018 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2018 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22