Acompanhamento de Processos

Processo: 000759-426/2022

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/05/2022 09:33:56
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 04:12:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 06/2022

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Sao Goncalo Do Piaui

Histórico de Movimentações

22/05/2025 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DECISÃO MINISTERIAL Trata-se de Inquérito Civil instaurado nesta 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, a partir de notícia de fato oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do P...

19/02/2025 07:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos concluso ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/01/2025 10:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, assessor nesta PJ, CERTIFICO que em cumprimento ao determinado no movimento de ID 60854565, foi expedido Ofício nº 352-A/2024 - PJSP à senhora MARIA O...

04/12/2024 10:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o Ofício de nº 352-A/2024 - PJSP direcionado à senhora MARIA OLINDA ...

21/11/2024 15:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DECISÃO SIMP: 000759-426/2022 Trata-se de Inquérito Civil convertido a partir de notícia de fato enviada por meio do SIMP nº 000759-426/2022, pela OUVIDORIA DO MPPI, com a Manifestação nº 1217/202...

04/10/2024 12:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos concluso ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

04/10/2024 12:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos resposta ao Ofício nº 97-A/2024 - PJSP, oriundo do Município de São Gonçalo do Piauí-PI, conforme documento(s)...

26/09/2024 07:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos ATA DE REUNIÃO COM OS PROCURADORES E SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS 04 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A COMARCA DE S...

16/09/2024 11:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

VIDE DESPACHO

16/09/2024 11:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO

16/09/2024 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

21/08/2024 12:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios, quais sejam: Ofício nº 96-A/2024 - PJSP direcionado ao...

20/08/2024 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca

DESPACHO MINISTERIAL                                               O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem se manifestar. Trata-se de Inquérito   ...

20/08/2024 11:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca

11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 15:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58091958; DETERMINO seja dado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-s...

09/02/2024 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 13:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 13:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

11/09/2023 16:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/09/2023 16:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/09/2023 16:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a publicação no Diário Eletrônico do MPPI. O referido é verdad...

11/09/2023 16:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial andamento do SEI que segue informado em anexo. O referido é ve...

23/06/2023 11:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/06/2023 13:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 13:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/06/2023 13:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/03/2023 10:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de ICP nº 05/2022 SIMP Nº: 000759-426/2022 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO a documentação encaminhada pelo Município de S...

03/03/2023 10:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/03/2023 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE ICP nº 05/2022 SIMP Nº: 000759-426/2022 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça d...

11/01/2023 14:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 11:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 524/2022 São Pedro do Piauí, 18 de novembro de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Compl...

18/11/2022 11:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 11:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 11:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

18/11/2022 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 53/2022 Converte a Notícia de Fato nº 20/2022, SIMP nº 000759- 426/2022, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 05/202...

08/11/2022 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 20/2022 SIMP Nº: 000759-426/2022 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí...

18/10/2022 11:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

NOTÍCIA DE FATO nº 20/2022 SIMP Nº: 000759-426/2022           CERTIDÃO     Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial, CERTIFICO que esta Promotoria de Justiça de S...

30/05/2022 10:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 206 /2022 São Pedro do Piauí, 2 7 de maio de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que tramita nesta Promtoria de Justi...

24/05/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ DESPACHO Trata-se de notícia de fato enviada por meio do SIMP nº 000759- 426/2022, pela Ouvidoria do MPPI, com a Manifestação nº 1217/2022, encaminhando ped...

24/05/2022 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2022 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

05/05/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1217/2022 para conhecimento e providência.   OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

05/05/2022 09:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2022 09:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59