14/12/2021 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho

12/12/2021 14:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

09/12/2021 11:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 09:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/11/2021 13:33:30 • ATOS COMUNS » Voto

22/09/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 10:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 11:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 11:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 11:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 09:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/07/2021 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 12:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 08:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos.

24/05/2021 13:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 09:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 12:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 08:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 17:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 10:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 09:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 09:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 12:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 12:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 09:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 09:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 10:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 09:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

21/05/2020 13:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 13:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 13:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 17:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

11/05/2020 17:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 73/2020.

18/03/2020 12:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 12:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme o art.2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19. Corrente/PI, 18 de março de 2020. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora da 2ªPromotoria de Justiça

18/03/2020 11:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA E LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17/02/2020, NO IFPI-CAMPUS CORRENTE.

18/03/2020 11:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Providências

21/02/2020 11:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 11:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

21/02/2020 11:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a realização da Audiência Pública, bem como a ausência dos representantes da Caixa Econômica Federal-CEF, apesar de devidamente notificados, expeça-se ofício ao gerente da Caixa encaminhando a Recomendação Administrativa n° 001/2020. Lavre-se a Ata circunstanciada da Audiência Pública realizada. Corrente-PI, 21 de fevereiro de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

21/02/2020 11:28:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n° 001/2020.

21/02/2020 11:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública Nº 03/2020 realizada no dia 21/02/2020 no IFPI/Corrente.

21/02/2020 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 10:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

10/02/2020 10:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de recebimento de ofícios.

06/02/2020 11:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foram expedidos os ofícios: 63-65; 67-70; 73; 75-79.

27/01/2020 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício nº 33/2020 autorizando o uso do auditório do IFPI para a data solicitada.

22/01/2020 10:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2020 entregue ao destinatário no dia 20/01/2020.

17/01/2020 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 33/2020 que solicita ao Diretor do IFPI o uso do espaço do auditório para realização de Audiência Pública, no dia 21 de fevereiro de 2020, no horário compreendido entre 08h às 13h.

17/01/2020 12:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2020 08:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/01/2020 14:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03/2019 a ser realizada no dia 21/02/2020 no IFPI/Corrente.

15/01/2020 13:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLETA DE INFORMAÇÕES, DISCUTIR E PROPOR ENCAMINHAMENTOS SOBRE SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO MARCADA PARA O DIA 21/02/20.

18/12/2019 14:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos concluso à Drº Gilvância Alves Viana para ulterior deliberação.

14/11/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de resposta à notificação nº 140/2019/2ªPJCORRENTE pela Caixa Econômica Federal (agência 2776).

11/11/2019 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que a notificação n° 140/2019 foi recebida pelo representante da caixa Econômica Federal. Aguardando prazo até o dia 07 de novembro.

18/10/2019 10:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 140/2019 que reitera requisição de informações à Caixa Econômica Federal.

16/10/2019 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 14:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico o recebimento da Notificação nº 132/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI pelo representante da Caixa Econômica Federal. Aguardando prazo até o dia 01 de outubro de 2019.

10/09/2019 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 132/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao representante da Caixa Econômica Federal.

06/09/2019 10:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 13:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notifique-se a Caixa Econômica Federal, Agência de Corrente/PI, para que tome ciência da presente instauração e para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, como funciona a garantia do direito de prioridade aos idosos nos atendimento de sua unidade, bem como sobre o tempo de atendimento aos demais consumidores. Corrente/PI, 03 de setembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

05/07/2019 13:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, no dia 25 de junho de 2019 em cumprimento a requisição feita através do Ofício nº 355/2019 a equipe do PROCON/MPPI esteve na cidade de Corrente/PI, e na ocasião realizou fiscalização nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Banco do Bradesco, Banco do Nordeste e Casa Lotérica. Na oportunidade, foram constatadas irregularidades nos estabelecimentos: casa lotérica, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, conforme relatório de visita e auto de constatação e advertências nº 1103 e nº 1105, juntados aos presentes autos

27/06/2019 11:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 355/2019/CORRENTE/MPPI ao Coordenador do PROCON/MPPI, no qual requisita fiscalização.

27/06/2019 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício ao PROCON/MPPI requisitando a realização de fiscalização nas agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Casa Lotérica existente no município de Corrente/PI a fim de verificar o cumprimento do disposto na Lei Municipal n°483/2010. Após a fiscalização, deverá ser enviado a esta Promotoria de Justiça relatório circunstanciado do que for verificado.

27/06/2019 11:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data efetuei a juntada do ofício n°136/2019 proveniente da Câmara Municipal de Corrente.

20/05/2019 11:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o Ofício nº 232/2019-2ªPJ de Corrente pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI. Obs: Aguardando prazo até o dia 10 de junho de 2019.

20/05/2019 11:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 232/2019-2ªPJ de Corrente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI. Obs: Aguardando protocolo de envio de ofício.

17/05/2019 12:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 231/2019-2ªPJ de Corrente, via Athenas ao CAODEC/MPPI.

15/05/2019 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 08/2019.

15/05/2019 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2019 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 14:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão n° 008/2019 referente ao procedimento acima descrito.

14/05/2019 14:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 13:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos

09/05/2019 13:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

relatório de vistoria nos bancos da cidade de Corrente

15/02/2019 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/02/2019 10:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

15/02/2019 10:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

15/02/2019 10:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando prorrogação de prazo e determinando aos Secretários do feito que realizem visita às agências do Bancos do Brasil, Banco Bradesco, Banco do Nordeste, CEF e Casa Lotérica de Corrente a fim de verificar o adequado atendimento às prioridades legais lavrando-se relatório circunstanciado.

15/02/2019 10:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 08:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 252/2018- 2ª PJ.

04/12/2018 10:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 036/2018, ORIUNDO DO BANCO DO NORDESTE, APRESENTANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 253/2018- 2ª PJ DE CORRENTE.

26/11/2018 11:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 45/2018, ORIUNDO DO BANCO DO BRASIL S.A, APRESENTANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 254/2018- 2ª PJ

26/11/2018 11:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 001/2018, ORIUNDO DA CALA LOTÉRICA DE CORRENTE/PI, RESPONDENDO O OFÍCIO Nº 255/2018- 2ª PJ.

14/11/2018 10:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

-RETORNO DE PROTOCOLOS. -AGUARDAR PRAZO.

13/11/2018 10:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO.

13/11/2018 10:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofícios nº 252/2018, nº 253/2018 , nº 254/2018 e nº 255/2018-2ªPJ de Corrente.

13/11/2018 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 378/2018 ao CAODEC/MPPI.

13/11/2018 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 11:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

01/11/2018 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da portaria de instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

01/11/2018 11:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 12:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

29/10/2018 12:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 11:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - Determinando diligências

26/10/2018 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 11:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática