08/08/2025 06:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2025 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2025 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2020 11:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SENTENÇA

27/02/2020 08:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2019 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante o exposto, desta forma, não estando suficientemente comprovadas a autoria do delito, apta a justificar condenação do acusado, requer-se a vossa Excelência a aplicação do art. 386, IV, do Código de Processo Penal, de maneira a ABSOLVER KLEITON RODRIGUES DAS MERCER, por não haver comprovação que este concorreu para a infração penal.

14/10/2019 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2019 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público solicita a juntada da mídia aos presentes autos.

03/06/2019 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2019 10:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

13/05/2019 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

AUDIENCIA MARCADA PARA DIA 15.05.2019.

30/04/2019 09:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2019 12:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIENCIA REALIZADA DIA 27.03.2019 AS 10:00H.

24/10/2018 11:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIÊNCIA REALIZADA 22/10/2018 AS 11:00

15/10/2018 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIÊNCIA REALIZADA 10/10/2018 AS 11:00

09/02/2018 11:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/02/2018 09:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2017 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

08/06/2017 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática