11/03/2021 11:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

23/02/2021 08:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2020 12:29:33 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 12:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 09:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 11:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

07/10/2020 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 11:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 11:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 20/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº273/2019-2pj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 17 Outubro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

17/10/2019 11:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°273/2019 ¿ 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 11 de julho de 2019 Ao Senhor João Ricardo Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Em mãos. Assunto: Solicitação de informações. Senhor João, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 20/2017, para apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospistal Regional Dirceu Arcoverde no dia 19/10/2016.

11/07/2019 11:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público;

09/07/2019 08:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 08:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1 O presente procedimento foi instaurado para apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde; 2 Foram realizadas diversas diligências para apurar a conduta do médico João Ricardo, para proceder com a responsabilização dos envolvidos, bem como as providências necessárias para a solução do problema; 3 Apesar dos esforços feitos para solucionar a situação, ainda há necessidade de realização de diligências para se chegar a uma conclusão; 4 Desse modo, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente Inquérito Ci vil Público em um ano, sendo o novo prazo para a conclusão em 08 de julho de 2020; 5 Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Mi nistério Público 6 Dando continuidade às diligências, determino que notifique se o investigado, Dr. João Ricardo, para se manifestar sobre os fatos apurados, no prazo de 10 (dez) dias; 7 Após resposta, fazer conclusão.

09/07/2019 08:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2018 11:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nª640/2017

19/02/2018 10:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 10:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 49/2018

19/02/2018 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 14:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 49/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 06 de fevereiro de 2018 Inquérito Civil nº 20/ 2017 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Avenida José Cavalcante Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício n° 639/2017 -2PJU Senhor (a) Representante, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 20/2017, com o objetivo de apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde, conforme a Portaria anexa. Já foi enviado o ofício nº 639/2017- 02PJU, solicitando informações para subsidiar a atuação do Ministério Público. Assim, reitero o ofício nº 639/2017- 02PJU- cópia anexa, solicitando que seja respondido, no prazo de 10 (dez) dias, a informação solicitada. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

06/02/2018 14:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 48/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 06 de fevereiro de 2018 Inquérito Civil nº 20/ 2017 Ao (a) Representante do SAMU Avenida José Cavalcante Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício n° 640/2017 -2PJU Senhor (a) Representante, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 20/2017, com o objetivo de apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde, conforme a Portaria anexa. Já foi enviado o ofício nº 640/2017- 02PJU, solicitando informações para subsidiar a atuação do Ministério Público. Assim, reitero o ofício nº 640/2017- 02PJU- cópia anexa, solicitando que seja respondido, no prazo de 10 (dez) dias, as informações solicitadas. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

06/02/2018 14:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 20/2017 (SIMP: 000760-206/2017) Reitere-se os ofícios de fls 20 e 21, ressaltando, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Uruçuí, 05 de fevereiro de 2018.

09/01/2018 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 09/01/2018, eu, Mikaelly Araújoo, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis

09/01/2018 10:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao ICP 20/2017 Em 09/01/2018, eu, Mikaelly Araújo, técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 639/2017, de fls. 21 e nº 640/2017, de fls. 20.

09/01/2018 10:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 639/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 05 de dezembro de 2017. Referente ao IC 20/2017 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Avenida José Cavalcante Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Solicitação de Informações Senhor Diretor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 20/2017, com o objetivo de apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que informe no prazo de 10 (dez) dias, se no dia 19/10/2016 o médico João Ricardo estava prestando atendimento naquele hospital. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

09/01/2018 10:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício n° 640/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 05 de dezembro de 2017. Referente ao IC 20/2017 Ao (a) Representante do SAMU Avenida José Cavalcante Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Solicitação de Informações Senhor (a) Representante, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 20/2017, com o objetivo de apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que encaminhe a esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias: I) cópia da escala e da folha de pontos dos médicos que trabalharam naquele órgão no mês de outubro de 2016; II) informações se Vossa Senhoria tinha conhecimento de que o médico João Ricardo, ao mesmo tempo que estaria de plantão no SAMU, também estava atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde; III) e, cópia do regimento interno do SAMU de Uruçuí. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

09/01/2018 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 11:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 13:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 09:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA FL. 04 A 18

05/12/2017 08:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 52/2017 Assunto: apurar a conduta do médico João Ricardo que, ao mesmo tempo em que estaria de plantão no SAMU, também estaria atendendo no Hospital Regional Dirceu Arcoverde.

05/12/2017 08:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática