19/07/2019 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista a decisão de homologação de arquivamento proferida pelo CSMP, promovo o arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal.

19/07/2019 08:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2019 14:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 14:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Investigação Criminal nº 32/2018 (SIMP nº 000764-086/2017). Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: falsidade ideológica e falsificação de documento público. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Ari Martins Alves Filho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar falsificação da assinatura nos ofícios enviados pela Prefeitura de Santana do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí das prestações de contas do exercício financeiro de 2015. Instauração de Inquérito Policial com a finalidade de apurar os crimes previstos nos arts. 297 e 299 do Código Penal. Autoria a apurar. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/07/2019 14:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMPPI

18/06/2019 14:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:23:58 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Falsificação ideológica, falsificação de documento público.

16/04/2019 13:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 14:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2019 14:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 10:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 70/2019.

22/02/2019 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 10:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2019 08:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA SANEAMENTO DE INCORREÇÕES DE NUMERAÇÃO

04/02/2019 08:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2018 09:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 09:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 212/2018 ¿ 5º PJ Picos, 12 de novembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 32/2018 (SIMP 000764-086/2017). Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 (SIMP 000764-086/2017), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

20/11/2018 09:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

autos conclusos ao Promotor de Justiça

17/10/2018 12:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que decorreu o prazo para oferecimento de recurso à decisão de arquivamento sem manifestação do denunciante. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 17 de outubro de 2018. Virgínia Martins de Sousa Estagiária

17/10/2018 12:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 10:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 190/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 02 de outubro de 2018. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA Presidente da Câmara Municipal de Santana do Piauí Câmara Municipal de Santana do Piauí Rua Vinte e Um de Abril, Santana do Piauí - PI, 64615-000 Assunto: Comunicação de arquivamento Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 ¿ SIMP nº 000764-086/2017 Exmo. Sr. Presidente da Casa Legislativa, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio do presente, comunicar o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 ¿ SIMP nº 000764-086/2017, instaurado nesta Promotoria de Justiça, encaminhando cópia da decisão de arquivamento. Ademais, ressalto a possibilidade de apresentação de recurso à decisão, no prazo de 10 (dez) dias. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

02/10/2018 10:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

02/10/2018 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 14:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 18/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/09/2018 14:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em 18/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 331/2018/1ºDP, em resposta ao Ofício de fls. 30.

30/08/2018 10:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 160/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 30 de agosto de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor JONATAS FELIX BRASIL Delegado Regional Delegacia Regional de Picos/PI Rua São Sebastião ¿ Canto da Várzea Picos/PI REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 ¿ SIMP nº 000764-086/2017 Exmo. Sr. Delegado, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, REITERA a requisição a Vossa Excelência a fim de que instaure Inquérito Policial, para investigar os fatos relatados no presente procedimento, enviando a este Órgão Ministerial a cópia do número da Portaria instauradora, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/08/2018 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 32/2018 SIMP nº 000764-086/2017 DESPACHO Considerando a Certidão de folhas retro, DETERMINO a reiteração do despacho de fls. 26, enviando cópia dos autos no ofício. Picos-PI, 30 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/08/2018 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 10:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 30/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/08/2018 10:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 32/2018 SIMP nº 000764-086/2017 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo ofertado no Ofício nº 138/2018, enviado à Delegacia Regional de Picos, e não houve resposta até a presente data. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 30 de agosto de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

25/07/2018 14:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 138/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 25 de julho de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor JONATAS FELIX BRASIL Delegado Regional Delegacia Regional de Picos/PI Rua São Sebastião ¿ Canto da Várzea Picos/PI REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 ¿ SIMP nº 000764-086/2017 Exmo. Sr. Delegado, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, REITERA a requisição a Vossa Excelência a fim de que instaure Inquérito Policial, para investigar os fatos relatados no presente procedimento, enviando a este Órgão Ministerial a cópia do número da Portaria instauradora, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

25/07/2018 14:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 ¿ SIMP nº 000764-086/2017 DESPACHO Diante da ausência de resposta do ofício nº 14/2018, REITERO o despacho de folhas. 21, segunda parte (requisitando instauração de Inquérito Policial). Picos-PI, 25 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

25/07/2018 14:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 14:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2018 14:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2018 ¿ SIMP nº 000764-086/2017 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo ofertado no ofício nº 14/2018 às fls. 24, enviado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos e, até a presente data, não houve resposta. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 25 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

19/04/2018 15:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 10:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 19 de Abril de 2018. Excelentíssimo Senhor Jonatas Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI Assunto: PIC nº 32/2018 ¿ 5ª PJPicos Excelentíssimo Senhor Delegado, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, que envie a este órgão ministerial informações referentes ao acatamento ou não das medidas solicitadas no ofício nº 219/2016 (anexo), proveniente da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos

19/04/2018 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ainda, que s'eja-Yenviadõ ofídio, a Delegacia <,!,2'egioai de Picos para que se ¿$SI71 Í pronuncie -sobre o acatamento ou não das medidas' solititgasino ofício n2 219/2016 ¿¿¿ 11 proveniente da V promotoriátle Picos.

19/04/2018 10:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

nel Ministério Público do Estado do Piauí PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Memorando n2 j0/2018 - 52PJ Picos - PI, 26 de ferereiro de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exm° Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, ng 2294, Centro, CEP 64.000-060 tep OA O? e& Qc.-7. - épa o r- o ¿ -t) A > , bryt,..¿ Venho, por meio deste, informar a Vossas Excelências acerca da CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 000764/2017 EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL N° 32/2018, instaurado pela 52 Promotoria de Justiça de Picos-PI, com base na documentação encaminhada pela 12 Promotoria de Justiça, consistente nos Autos da Notícia de Fato n2000764-086/2017, os quais noticiam a possível ocorrência do crime de falsidade ideblógica e falsificação de documento público. Sem mais para o momento, votos de e kae de consideração. II SEBASTIÃO ( tairi RGES tinkt ¿ Teresina - PI ors Exmg Presidente, Exmgs. Cons'élUitd; Promo

19/04/2018 10:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RIP Ministério Público do Estado do Piauí Sa PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI PORTARIA N° 32/2018 PIC - Procedimento de Investigação Criminal O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por seu Presentante Legal, que abaixo subscreve, no desempenho das atribuições conferidas. art. 127, caput, e 129, II e VII, da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP n.2 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc.; 1 - CONSIDERANDO que Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio da documentação encaminhada pela 12 Promotoria de Justiça, consistente nos Autos da Notícia de Fato n2 000012-086/2018, os quais noticiam a possível ocorrência do crime capitulado no Art. 297,e Art. 299: - CONSIDERANDO que os documentos informam possível ocorrência do crime de falsidade ideológica e- falsificação de _documento público e falsidade ideológica. ¿ t' CONSIDERANDO que com base no que determina o art. 32 da Resolução n2 174 de 2017, do CNMP, o prazo da presente notícia de fato expirou-se sem que houvesse apuração integral dos fatos; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAM) CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para possível oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; ft Sebastião J Promo P1 Ministério Público do Estado do Piauí Sa PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Cumpra-se. Após, Cls Picos/PI, 26 de fevereiro de 2018.

19/04/2018 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2018 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2018 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

fr , Ministério Publico do Estado do Piauí 52 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI DESPACHO EM CORREIÇÃO Em vista de haver, conformetletermina o art. 32 da Resolução n2 174 de 2017 do P " CNMP, expirado-se o prazo da pfésente,ett notícia de fito Sem que houvesse apuração integral dos Q'ssOfir?gc-; 10N.I¿cri fatos, converta-se a presente:em Procedimento' de IriveStigaçãotriminal. itérrtt/// - Ainda, que s'eja-Yenviadõ ofídio, a Delegacia <,!,2'egioai de Picos para que se ¿$SI71 Í pronuncie -sobre o acatamento ou não das medidas' solititgasino ofício n2 219/2016 ¿¿¿ 11 proveniente da V promotoriátle Picos. 3 fi r- Expedientes necéssarios. cn x-- .5., .--:" N. Pico 6 dÉfevereiro de 2018 Sebas os Borges

19/04/2018 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2017 10:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática