30/07/2025 09:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  PJe nº 0800260-44.2023.8.18.0072 SIMP nº 000768-255/2018   MM. Juiz,   Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em desfavor de C...

30/07/2025 09:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14098969)
Limite para manifestação: 01/08/2025 - 23:59

03/06/2025 13:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2024 21:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

23/09/2024 21:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2023 16:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Recebimento apenas para fins de autuação.

03/04/2023 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 13:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2023 13:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2023 13:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ ___________________________________________________________________________ Página 1 de 10 Exmo. Sr. Juiz de Direito d...

28/03/2023 12:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2023 12:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2023 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 18:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 18:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 18:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2023 18:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP Nº: 000768-255/2018 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

17/11/2022 13:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 12:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 10:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 322/2022 São Pedro do Piauí, 18 de agosto de 2022. Ilmo. Vereador Edson Barbosa da Silva, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Compleme...

18/08/2022 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017, SIMP Nº: 000768-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 07/05/2022, novo vencimento em 07/05/2023.

18/08/2022 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP Nº: 000768-255/2018 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

08/08/2022 09:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP Nº: 000768-255/2018 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO que esta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí não recebeu ...

16/03/2022 08:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP nº 67/2022 São Pedro do Piauí, 15 de março de 2022. Ilmo. Vereador Edson Barbosa da Silva, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Complement...

16/03/2022 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP Nº: 000768-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 19/2022, encaminhado, em 11 de feve...

13/02/2022 11:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2022 11:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

27/08/2021 11:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 00:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/08/2021 13:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 13:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 10:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 10:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 10:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 01/2017, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 05/04/2021 (novo vencimento em 05/04/2022)

29/07/2021 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/03/2021 13:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 14:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 08:53:50 • ATOS COMUNS » Distribuição

02/09/2020 20:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 20:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 15:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 09:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2020 15:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 15:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021.
Justificativa da prorrogação: b) seja prorrogado este ICP nº 01/2017 ¿ proveniente de Santo Antônio dos Milagres, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, retroagindo à data de 10/02/2020 (vencimento em 10/02/2021)2;

09/07/2020 09:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2020 00:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020: "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 01/2017 SIMP nº 000768-255/2018 DESPACHO Determino que seja procedida minuta de Relatório Final. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

06/12/2019 10:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 10/02/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 01/2017, com SIMP nº 768-255/2018, foi instaurado em 10 de fevereiro de 2017, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 01/2017, conforme Resolução CNMP nº 023/2007;

06/12/2019 10:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 01/2017, com SIMP nº 768-255/2018, foi instaurado em 10 de fevereiro de 2017, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 01/2017, conforme Resolução CNMP nº 023/2007;

06/12/2019 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017 SIMP Nº: 000768-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 01/2017, com SIMP nº 768-255/2018, foi instaurado em 10 de fevereiro de 2017, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 01/2017, conforme Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme Resolução CNMP nº 023/2007; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

21/11/2019 15:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 03/2019, encaminhado a sede desta PJ pela Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio dos Milagres, com um total de 01 fls.

30/10/2019 12:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando ausência da aba "prorrogação de prazo" no protocolo "simp nº 768-255/2017", solicito apoio para o cumprimento do seguinte despacho: "a) seja prorrogado este ICP Nº 02/2017 ¿ Proveniente de Santo Antônio dos Milagres, retroagindo à data de 10/02/2019, até a data de 10/02/2020." Atenciosamente.

30/10/2019 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2017 - Proveniente de Santo Antônio dos Milagres / SIMP Nº: 000768-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 2(dois) anos, enfatizando que a entrada nesta Promotoria se deu em maio de 2018; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 02/2017 ¿ Proveniente de Santo Antônio dos Milagres, retroagindo à data de 10/02/2019, até a data de 10/02/2020. b) aguardem os autos a resposta ao Ofício PJSP no 278/2019; logo após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 02 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/10/2019 11:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 278/2019 São Pedro do Piauí, 02 de setembro de 2019. EXMO. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

15/03/2019 13:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja reiterado o ofício de fl. 05. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de março de 2019.

15/03/2019 13:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

17/07/2018 14:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

17/07/2018 14:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o despacho de fls. anterior foi cumprido. O referido é verdade e dou fé.

17/07/2018 14:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO a norma do art. 11 da Resolução CPJ/PI Nº 02/2018; CONSIDERANDO teor do Memorando Circular nº 08/2018-AEPG; CONSIDERANDO que referido procedimento foi recebido na data de hoje, 15/05/2018, conforme Ofício MPE-PJSGP nº 10/2018, da lavra do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva; Determino: a) seja implementado o pertinente registro no sistema SIMP (caso ainda não tenha sido registrado); b) logo após, sejam conclusos para análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 15 de maio de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/07/2018 14:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática