Acompanhamento de Processos
Processo: 000769-201/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 16/2019
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/10/2024 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
10/10/2024 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
02/09/2024 06:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
15/05/2024 15:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/05/2024 15:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/05/2024 12:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO DESPACHO Tendo em vista a homologação do arquivamento pelo CSMP, conforme certidão de julgamento de ID. 58842604, DETERMINO o arquivamento do presente pro...
13/05/2024 10:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
29/04/2024 11:47:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...
22/04/2024 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2024 08:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/01/2024 08:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/01/2024 08:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/01/2024 15:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/01/2024 15:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
17/01/2024 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2019 - SIMP nº 000769-201/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Visto em correição interna. Trata-se de Ofício nº 962/2...
01/08/2023 09:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de informações extraídas do sistema de Busca Integrada de Dados - BID, em que consta que a Sra. MARIA DO SOCORRO...
31/07/2023 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO CONCLUSÃO Aos 31 dias de julho de 2023 faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e, para constar, lavrei es...
04/07/2023 08:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada de Termo de informação enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 023/2023 PJCC que solicita cópias do Relatório do Contraditório, Parecer do...
31/05/2023 10:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
31/05/2023 09:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
A Sua Excelência o Senhor Joaquim Kennedy Nogueira Barros Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
31/05/2023 09:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/03/2023 09:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/03/2023 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Em atenção ao despacho de ID. 55394116, certifico para os devidos fins que, em consulta ao sítio do Tribunal de Contas do Piauí - TCE, encontrei apenas a prestação de contas anual - contas de governo ...
15/03/2023 18:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/03/2023 18:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
15/03/2023 18:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de prorrogação
27/02/2023 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/05/2022 14:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/05/2022 14:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/05/2022 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/02/2022 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/02/2022 08:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/11/2021 08:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/11/2021 18:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 34227483
23/11/2021 15:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
21/11/2021 14:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
21/11/2021 14:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
21/11/2021 14:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/09/2021 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/09/2021 10:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/09/2021 10:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/07/2021 11:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/07/2021 10:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão de Despacho de ID. 33428321
28/07/2021 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/07/2021 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/05/2019 11:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de justiça. Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
15/05/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Comunicação de Prorrogação
15/05/2019 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2019 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/05/2019 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Portaria de Conversão
15/05/2019 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
29/01/2019 13:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho às fls. 23 "Tendo em vista o pedido de auxílio nos autos da NF n° 60/2018 SIMP n° 000769-201/2018, aguarde-se a manifestação do GAECO".
29/01/2019 13:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício GAECO n° 027/2019
29/01/2019 13:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 19/2019 encaminhado a GAECO
23/01/2019 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho determinando a expedição de ofício
23/01/2019 13:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de instauração da presente Notícia de Fato e outras providências
18/12/2018 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58