Acompanhamento de Processos

Processo: 000769-201/2018

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/12/2018 10:16:04
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 15:49:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil nº 16/2019

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

10/10/2024 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/10/2024 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/09/2024 06:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

15/05/2024 15:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/05/2024 15:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/05/2024 12:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO DESPACHO Tendo em vista a homologação do arquivamento pelo CSMP, conforme certidão de julgamento de ID. 58842604, DETERMINO o arquivamento do presente pro...

13/05/2024 10:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:47:05 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

22/04/2024 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2024 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 08:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/01/2024 08:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/01/2024 08:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/01/2024 15:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/01/2024 15:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/01/2024 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 16/2019 - SIMP nº 000769-201/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Visto em correição interna. Trata-se de Ofício nº 962/2...

01/08/2023 09:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de informações extraídas do sistema de Busca Integrada de Dados - BID, em que consta que a Sra. MARIA DO SOCORRO...

31/07/2023 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO     CONCLUSÃO Aos 31 dias de julho de 2023 faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e, para constar, lavrei es...

04/07/2023 08:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço juntada de Termo de informação enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 023/2023 PJCC que solicita cópias do Relatório do Contraditório, Parecer do...

31/05/2023 10:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

31/05/2023 09:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

A Sua Excelência o Senhor Joaquim Kennedy Nogueira Barros Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

31/05/2023 09:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/03/2023 09:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/03/2023 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Em atenção ao despacho de ID. 55394116, certifico para os devidos fins que, em consulta ao sítio do Tribunal de Contas do Piauí - TCE, encontrei apenas a prestação de contas anual - contas de governo ...

15/03/2023 18:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/03/2023 18:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

15/03/2023 18:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho de prorrogação

27/02/2023 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/05/2022 14:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/05/2022 14:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/05/2022 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/02/2022 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/02/2022 08:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/11/2021 08:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/11/2021 18:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 34227483

23/11/2021 15:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

21/11/2021 14:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

21/11/2021 14:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

21/11/2021 14:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2021 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2021 10:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2021 10:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/07/2021 11:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/07/2021 10:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão de Despacho de ID. 33428321

28/07/2021 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/07/2021 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/05/2019 11:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de justiça. Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

15/05/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Comunicação de Prorrogação

15/05/2019 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/05/2019 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria de Conversão

15/05/2019 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/01/2019 13:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho às fls. 23 "Tendo em vista o pedido de auxílio nos autos da NF n° 60/2018 SIMP n° 000769-201/2018, aguarde-se a manifestação do GAECO".

29/01/2019 13:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício GAECO n° 027/2019

29/01/2019 13:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 19/2019 encaminhado a GAECO

23/01/2019 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho determinando a expedição de ofício

23/01/2019 13:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho de instauração da presente Notícia de Fato e outras providências

18/12/2018 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58