22/07/2020 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a despacho, Procedimento anexado ao ICP 03/2017 São Gonçalo (SIMP 000771-255/2018)

22/07/2020 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/07/2020 17:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2020 12:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 04/2017 SIMP nº 000769-255/2018 DESPACHO Determino que seja procedida minuta de Relatório Final. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

24/01/2020 10:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço estes autos CONCLUSOS para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiantes nesta Comarca

21/01/2020 14:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do TCE - PI

06/12/2019 10:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 28/02/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Procedimento Administrativo nº 04/2017, com SIMP nº 000958-255/2017, foi instaurado em 15 de maio de 2017, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Procedimento Administrativo nº 04/2017, conforme art. 11 da Resolução CNMP Nº 174/2017;

06/12/2019 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Procedimento Administrativo nº 04/2017, com SIMP nº 000958-255/2017, foi instaurado em 15 de maio de 2017, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Procedimento Administrativo nº 04/2017, conforme art. 11 da Resolução CNMP Nº 174/2017;

06/12/2019 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 04/2017 SIMP nº: 000958-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento Administrativo nº 04/2017, com SIMP nº 000958-255/2017, foi instaurado em 15 de maio de 2017, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Procedimento Administrativo nº 04/2017, conforme art. 11 da Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP Nº 174/2017; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

29/08/2019 14:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 272/2019 São Pedro do Piauí, 29 de agosto de 2019 (Relativo ao ICP nº 04/2017 ¿ Santo Antônio dos Milagres) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI

29/08/2019 14:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de chamado aberto para prorrogação deste procedimento no SIMP: "Considerando a impossibilidade de prorrogação do ICP nº 04/2017 (769-255/2018) por este usuário no sistema SIMP, solicito auxílio para sanear tal problema. Nesse sentido, encaminho o despacho do EXMO. PJ de São Pedro do Piauí, para o devido cumprimento: "a) seja prorrogado este ICP Nº 04/2017 ¿ Proveniente de Santo Antônio dos Milagres, por mais um ano, retroagindo à data de 28/02/2019, conforme a última prorrogação (fls. 7/8), com encerramento em 28/02/2020;" Atenciosamente, Rodrigo M Leite"

29/08/2019 14:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

b) seja oficiado o TCE-PI, através de seu Presidente, para ser enviada cópia do relatório da DFAM, referente ao exercício de 2013, do Município de Santo Antônio dos Milagres.

29/08/2019 14:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2017 ¿ Proveniente de Santo Antônio dos Milagres SIMP Nº: 000769-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 2 (dois) anos, enfatizando que a entrada nesta Promotoria se deu em maio de 2018 (fl. 07); CONSIDERANDO a última prorrogação (fls. 7/8) por mais um ano, até a data de 28/02/2019; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 04/2017 ¿ Proveniente de Santo Antônio dos Milagres, por mais um ano, retroagindo à data de 28/02/2019, conforme a última prorrogação (fls. 7/8), com encerramento em 28/02/2020; b) seja oficiado o TCE-PI, através de seu Presidente, para ser enviada cópia do relatório da DFAM, referente ao exercício de 2013, do Município de Santo Antônio dos Milagres. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 21 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

15/03/2019 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino sejam os autos digitalizados, após a elaboração e juntada do relatório final. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de março de 2019.

15/03/2019 13:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

17/07/2018 15:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

17/07/2018 15:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o despacho de fls. anterior foi cumprido. O referido é verdade e dou fé.

17/07/2018 15:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO a norma do art. 11 da Resolução CPJ/PI Nº 02/2018; CONSIDERANDO teor do Memorando Circular nº 08/2018-AEPG; CONSIDERANDO que referido procedimento foi recebido na data de hoje, 15/05/2018, conforme Ofício MPE-PJSGP nº 10/2018, da lavra do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva; Determino: a) seja implementado o pertinente registro no sistema SIMP (caso ainda não tenha sido registrado); b) logo após, sejam conclusos para análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 15 de maio de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/07/2018 15:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática