Acompanhamento de Processos
Processo: 000769-368/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Piripiri
26/01/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
26/01/2024 11:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0003375/2024-39. Do que, para constar, lavro...
25/01/2024 08:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2024 12:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de decisão
22/11/2023 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Decisão de arquivamento.
22/11/2023 13:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/03/2023 08:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/02/2023 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho determinando a juntada do Termo de Vistoria realizado evento PIRIFOLIA 2022.
27/02/2023 09:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA SIMP 769-368/2022 Nesta data, procedi à juntada os demais documentos apresentados a 3ª Promotoria de Justiça, em cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta f...
27/02/2023 09:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA SIMP 000769-368/2022 Nesta data, procedi à juntada os documentos apresentados pela Empresa Patamares, em cumprimento das cláusulas 2ª ,3ª,6ª e 7ª do Termo de Ajustamento de Co...
27/02/2023 08:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/08/2022 08:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/08/2022 13:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado o TAC para publicação no DOEMPPI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susa...
03/08/2022 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Camilla de Sousa Rebouças Arruda; Jacylene Maria de Andrade Sousa)
02/08/2022 10:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
ENCAMINHAMENTO P/ PUBLICAÇÃO DE TAC
02/08/2022 10:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE TAC
02/08/2022 09:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA SIMP 000769-368/2022 Nesta data, procedi a juntada do Procedimento nº 49/2022 - COMUN, que trata sobre o patrocínio da Prefeitura Municipal de Piripiri, destinado à empresa P...
02/08/2022 08:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA SIMP 000769-368/2022 Nesta data, procedi a juntada do Ofício nº 196/2022 - GAB, enviado pela PROGER/PIRIPIRI para Vigilância Sanitária Estadual, em cumprimento da cláusula 21...
02/08/2022 07:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NO DIA 27/07/2022
02/08/2022 07:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
ATA DE AUDIÊNCIA CONJUNTA - 27/07, às 10h.
27/07/2022 10:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
RESPOSTA - SOLICITAÇÃO DE APOIO - CAODIJ
27/07/2022 10:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE APOIO - CAODIJ
27/07/2022 10:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE APOIO
27/07/2022 10:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
SOLICITAÇÃO DE APOIO - CAODS
27/07/2022 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO SIMP 000769-368/2022 Certifico para os devidos fins que enviei a minuta solicitada no dia 20 de julho de 2022, por meio dos e-mails prefeiturapir.proger@gmail.com, marcio@mntadvogados...
27/07/2022 09:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA SIMP 000769-368/2022 Nesta data, procedi a juntada aos autos do Ofício nº 14/2022 - PROGER, o qual solicitou a minuta do termo de ajustamento de conduta do evento Pirifolia 2...
27/07/2022 09:49:03 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
ATENDIMENTO MPPI DATA: 18/07 HORA: 12H45MIN SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI GRAVAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/cleyciane_rocha_mppi_mp_...
19/07/2022 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/07/2022 10:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/07/2022 10:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Ofício Circular nº 08/2022
15/07/2022 11:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2022 11:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
ENCAMINHAMENTO DESTINATÁRIO: Secretaria Unificada de Piripiri-PI Encaminho os autos para o cumprimento de despacho. Piripiri(PI), datado e assinado digitalmente Francisco Menezes Junio...
15/07/2022 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
DESPACHO - AUDIÊNCIA CONJUNTA COM O CAOMA MPPI DATA: 27/07/2022 HORA: 10H PAUTA: PIRIFOLIA 2022
15/07/2022 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
AUDIÊNCIA CONJUNTA - CAOMA/MPPI DATA: 08/07/2022 HORA: 12H PARTICIPANTES: 3ª PJ, CAOMA, PATAMARES PRODRUÇÕES E MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
15/07/2022 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/07/2022 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
AUDIÊNCIA Lista de frequência e Ata de audiência realizada no dia 27/06/2022 às 9h00min. Piripiri(PI) Cleyciane da Silva Nunes Rocha Mat. 2473
08/07/2022 11:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/06/2022 08:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
23/06/2022 08:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
22/06/2022 09:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Susana Mayra Barroso Siva)
20/06/2022 18:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
ENCAMINHAMENTO SIMP Nº 000769-368/2022 Destinatário: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI Encaminho os autos para controle do prazo estabelecido no Of. nº 262/2022-...
20/06/2022 17:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO SIMP nº 000769-368/2022 Certifico que enviei o Of. n° 262/2022- SUPJ/MPPI à Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, por meio do e-mail prefeiturapir.proger@gmail.com, conforme protocolo ...
20/06/2022 17:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Of. n° 262/2022- SUPJ/MPPI Piripiri(PI), 20 de junho de 2022. À Excelentíssima Senhora Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri-PI Endereço eletrônico: pre...
20/06/2022 13:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO SIMP nº 000769-368/2022 Certifico que enviei o Of. n° 261/2022- SUPJ/MPPI à Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, por meio do e-mail prefeiturapir.proger@gmail.com, conforme protocolo...
20/06/2022 12:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Of. n° 261/2022- SUPJ/MPPI Piripiri(PI), 19 de junho de 2022. À Excelentíssima Senhora Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri-PI Endereço eletrônico:...
20/06/2022 12:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO SIMP nº 000769-368/2022 Certifico que, no dia 15/06, entrei em contato via whatsapp com a servidora Cicília, assessora do CAOMA/MPPI, e agendei a reunião conjunta sobre o evento Pirifolia...
15/06/2022 20:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO SIMP 000769-368/2022 Certifico, para os devidos fins, que a portaria contida nos autos em epígrafe foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, ANO VI - N...
15/06/2022 14:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO SIMP 000769-368/2022 Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 103/2022 para publicação no DOEMP/PI, visando amplo conhecimento e controle social. O referido é v...
15/06/2022 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
PORTARIA Nº 103/2022 - SIMP Nº 000769-368/2022
14/06/2022 14:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/06/2022 14:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/06/2022 14:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2022 14:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39