23/07/2025 10:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 321/2025-ASS-33ªPJT enviado para o CAOCIS porr meio do SEI n. 19.21.0208.0026751/2025-49.

23/07/2025 10:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no Diário do MPPI.

14/07/2025 13:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 13:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2025 13:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 49/2025, anexa.

03/07/2025 09:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/06/2025 13:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que esta notícia de fato esgotou seu prazo em 23/06/2025, sem possibilidade de prorrogação; CERTIFICO ainda que não foi apresentado resposta pela SDU LESTE ao solicita...

23/06/2025 14:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/05/2025 09:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000067.05.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

11/04/2025 10:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0151/2025-ASS-33ªPJT enviado para o representante jurídico do IDB por meio eletrônico.

02/04/2025 16:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em cumprimento ao despacho de Id 62060602.

28/03/2025 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO: Considerando os argumentos expendidos, DEFIRO a dilação de prazo requerida no Id 62041602 pela parte noticiada, por 15(quinze) dias úteis, para apresentação da cópia do alvará de funcioname...

28/03/2025 10:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 25/03/2025, com possibilidade de prorrogação de prazo. Teresina-PI, 28 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora...

28/03/2025 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 08:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000432.03.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

18/03/2025 13:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0149/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio e-mail.

18/03/2025 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 12:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 098/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico. Teresina-PI, 13 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

13/03/2025 12:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 09:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 098/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

10/03/2025 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 13:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do CNPJ da parte requerida destes autos, em cumprimento ao despacho- Id 61711942, item 02. Por oportuno, informo não haver no Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral ...

24/02/2025 13:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 13:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 13:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2025 14:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000769-426/2025 DESPACHO INICIAL: Vistos em correição. Trata-se de manifestação registrada na Ouvidoria/MPPI sob o nº 1034/2025, distribuída automaticamente a esta Prom...

21/02/2025 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61710658, encaminho o presente protocolo à 33ªPromotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

21/02/2025 13:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.

21/02/2025 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

20/02/2025 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2025 08:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1034/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

19/02/2025 08:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual