22/01/2025 11:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2020 18:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente.

13/04/2020 09:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/04/2020 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2019 14:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial em Apelação Criminal

30/09/2019 08:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2019 10:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

27/09/2019 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2019 13:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo criminal em epígrafe, instrumento da ação penal que move contra EDMARCOS DE CARVALHO ALVINO, devidamente qualificado à fls. 08/10, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. Neste sentido, tendo em vista tudo até aqui lançado, requer o Ministério Público do Estado do Piauí o recebimento da apelação interposta pela defesa. Entretanto quanto ao mérito, requer o IMPROVIMENTO do recurso, mantendo-se incólume a sentença condenatória.

30/04/2019 13:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 11:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. RÉU PRESO.

26/04/2019 11:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 10:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente o Ministério Público da sentença de fls. 76/78, prolatada nos autos em epígrafe.

09/04/2019 10:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Réu preso.

05/04/2019 12:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2019 09:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Do exposto, requer o Ministério Público seja julgada procedente a denúncia, para o fim de CONDENAR o réu EDMARCOS DE CARVALHO ALVINO nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

21/03/2019 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2019 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

" Expeça-se ofício ao Instituto de Criminalística, requisitando o laudo definitivo, conforme acima determinado. Cumpra-se com URGÊNCIA, por se tratar de réu preso. Em seguida, concedo vista dos autos ao Ministério Público, por 05 (cinco) dias, a pedido do Promotor de Justiça."

19/02/2019 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

19/02/2019 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2018 10:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra EDMARCOS DE CARVALHO ALVINO, pela prática do crime do artigo 33, caput, da Lei nº 11343/2006, razão pela qual requer o Ministério Público, após o recebimento e autuação desta peça acusatória, seja o denunciado citado para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias e, após, seja designada audiência de instrução para oitiva das testemunhas abaixo arroladas, realizando-se, por fim, o interrogatório do réu, que deve ser, ao final, condenado nas penas do crime acima capituladas.

12/12/2018 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 08:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual