Acompanhamento de Processos
Processo: 000771-105/2020
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
0000475-87.2020.8.18.0030
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Civil De Oeiras
Réu:
Francisco Das Chagas Alves Cardoso
03/06/2025 13:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/05/2025 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
ANPP firmado em audiência.
29/05/2025 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Audiência realizada dia 07.05.2025.
21/05/2025 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (13643582)
Limite para manifestação: 11/06/2025 - 23:59
20/05/2025 16:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
MM. Juiz: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante em exercício nesta Comarca - nos autos da Ação Penal em epígrafe, que move contra FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES CARDOSO, qua...
20/05/2025 14:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
20/05/2025 14:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO Certifico que, conforme disposição no ID: 62580290, o presente procedimento foi redistribuído para a 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras. GILSON SOUZA ...
20/05/2025 14:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
20/05/2025 14:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Considerando que o feito refere-se a execução de ANPP, redistribua-se à 1ª PJ de Oeiras.
20/05/2025 14:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ANPP firmado em audiência.
20/05/2025 14:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência realizada dia 07.05.2025.
20/05/2025 12:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 20 de mai...
20/05/2025 12:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/04/2025 17:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (13287334)
Limite para manifestação: 08/05/2025 - 23:59
10/04/2025 14:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
MM. Juiz, CIENTE da audiência designada. EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça
10/04/2025 11:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 10 de abr...
10/04/2025 11:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2025 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/04/2025 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/03/2023 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
15/03/2023 09:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/03/2023 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
14/07/2022 13:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante infra-assinada, vem tomar ciência da virtualização dos presentes autos, de modo a ter cancelada a distribuição no Siste...
14/07/2022 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/07/2022 11:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/07/2022 11:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/11/2020 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
11/09/2020 12:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/09/2020 07:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual
11/09/2020 07:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/10/2025 01:06:49