Acompanhamento de Processos

Processo: 000771-206/2017

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/12/2017 11:07:38
Data/Hora da Consulta: 22/11/2025 18:42:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N° 24/2017

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Ana Patrícia De Medeiros Soares E Silva

Histórico de Movimentações

26/01/2022 09:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

homologado pelo conselho superior

17/01/2022 10:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/12/2021 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/12/2021 10:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/12/2021 10:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2021 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/11/2021 11:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/11/2021 22:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 12:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 10:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/08/2021 08:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/08/2021 11:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/08/2021 10:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/08/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/08/2021 08:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/07/2021 12:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/07/2021 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/07/2021 13:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/07/2021 13:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/07/2021 11:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/07/2021 11:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/07/2021 08:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/07/2021 08:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/06/2021 08:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/06/2021 12:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/05/2021 09:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/04/2021 09:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/04/2021 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

22/04/2021 09:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/04/2021 09:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/04/2021 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/04/2021 10:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/04/2021 10:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/04/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/04/2021 12:48:52 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

06/04/2021 12:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/03/2021 09:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/03/2021 09:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/03/2021 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/03/2021 13:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/03/2021 13:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/03/2021 13:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/03/2021 11:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/03/2021 11:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/03/2021 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/03/2021 08:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/03/2021 13:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/03/2021 13:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/03/2021 09:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/03/2021 09:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/03/2021 09:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/02/2021 08:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/02/2021 09:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/02/2021 08:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/02/2021 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/01/2021 08:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/01/2021 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

07/01/2021 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/12/2020 20:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/11/2020 09:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/11/2020 09:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/11/2020 09:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/11/2020 08:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Prorrogação.

28/10/2020 08:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/10/2020 08:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2019 13:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2019 12:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

IC Nº 24/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 16 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

16/12/2019 12:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

21/03/2019 08:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, faço os presentes autos conclusos e encaminho ao Promotor de Justiça.

21/03/2019 08:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

14/03/2019 11:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/03/2019 10:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

IC Nº 24/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofícionº55/2019, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 13 de Março de 2019.

13/03/2019 10:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/02/2019 10:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 55/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 20 de fevereiro de 2019 Referente a IC nº 24/2017 A Senhora Ana Patrícia de Medeiros Soares e Silva CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos.

20/02/2019 10:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 54/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 20 de fevereiro de 2019 Referente a IC nº 24/2017 Vossa Excelência , Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso de Araújo Dias Av. Antonino Freire, 1450 - Centro (Sul), CEP: 64001-040 ¿ Teresina - PI

20/02/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 53/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 20 de fevereiro de 2019 Referente a IC nº 24/2017 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

20/02/2019 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 24/2017 Portaria nº 07/2019 Finalidade: apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Ana Patrícia de Medeiros Soares e Silva.

20/02/2019 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2019 09:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/02/2019 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/01/2018 10:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª PJU. 22 de janeiro de 2018.

22/01/2018 10:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 24/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, retorno os autos à Secretaria desta Promotoria de Justiça para proceder à juntada do Ofício nº 092/18- GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 655/2017, que segue numerado nas fls. 31 a 32. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 22 de janeiro de 2018.

22/01/2018 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

09/01/2018 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/01/2018 10:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

RESPOSTA AO FÍCIO Nº654/2017

08/01/2018 10:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/12/2017 11:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 655/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 11 de dezembro de 2017. Referente ao PPIC nº 24/2017 A Sua Excelência o Senhor OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Centro Administrativo CEP: 64018-900 ¿ Teresina-PI

13/12/2017 11:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 654/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 07 de dezembro de 2017. Referente ao PPIC nº 24/2017 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

13/12/2017 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntada de cópia integral da Nf n° 94/2017

13/12/2017 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 24. 2017 Portaria nº. 56/2017. Finalidade: apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Ana Patrícia de Medeiros Soares e Silva.

07/12/2017 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2017 11:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40