11/07/2019 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Ciente o Ministério Público da sentença de fls. 230/232, prolatada nos autos em epígrafe, renunciando-se ao prazo recursal.

11/07/2019 09:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 12:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2019 12:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/06/2019 12:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2019 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Oficie-se a Autoridade Policial, reiterando as requisições anteriores, no sentido de que sejam, no prazo de 10 (dez) dias, realizadas as diligências requeridas às fls. 124/127, sob pena de responsabilidade pelos crimes de desobediência/prevaricação e por ato de improbidade administrativa.Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao Ministério Público e, em seguida, intime-se a defesa, para alegações finais.

05/04/2019 12:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

05/04/2019 12:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2019 11:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

O MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: "Considerando a relevância da prova pretendida, já requerida por ocasião da oferta da denúncia, acolho o pedido do Promotor de Justiça.

19/02/2019 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

19/02/2019 08:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2019 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

04/02/2019 09:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2018 12:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Manifesta-se o MP: "Requer-se, por fim, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, a condenação dos denunciados à reparação dos danos materiais e morais sofridos pelas vitimas em decorrência da infração."

17/12/2018 12:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 09:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual