16/12/2020 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Arquivado em atenção à promoção de arquivamento e a homologação do Conselho Superior.

16/12/2020 10:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2020 19:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 12:09:10 • ATOS COMUNS » Voto

07/08/2020 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2020 12:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 12:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/07/2020 12:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 11:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 11:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 15:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1010/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 14 de junho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de maio de 2020.

22/05/2020 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

21/05/2020 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

18/03/2020 08:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

16/03/2020 14:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.

16/03/2020 13:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência realizada em 13.03.2020 no CACOP.

16/03/2020 13:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Despacho fls.85>: Solicite-se ao Coordenador do CACOP que designe data para audiência com a Empresa Crescer Conusltoria.

27/02/2020 12:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2020 13:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência do dia 14.02.2020 deu-se por prejudicada em razão de audiência judiciais do Douto Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças em outra Comarca impossibilitando o comparecimento.

10/02/2020 11:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado ao advogados Dr. Igor Martins e Dr.Braz Quintans em atenção a deliberação em audiência de fls.68/69, o qual encaminha Relatório Técnico Jurídico.

10/02/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Técnico Jurídico encaminhado pelo CACOP.

10/02/2020 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Audiência realizada em 29.01.2020 na sede do CACOP.

23/01/2020 12:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que no dia 29.01.2020 haverá Audiência extrajudicial na sede do CACOP para tratar de matéria correlata ao presente Procedimento Preparatório.

23/01/2020 10:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que entrei em contato com a Sra. Daiana, servidora do Departamento de apoio ao Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tendo informado que não poderá atender a demanda externa solicitada, Ofício 584/2019 PJDL ,em razão do referido órgão não possuir servidores disponíveis em razão da escassez de corpo técnico. Certifico, também, que a referida servidora informou que será encaminhado resposta acerca do Ofício e que as análises realizadas acerca da regularidade são análises de praxe.

22/01/2020 13:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 10:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA RESPOSTA DOS OFÍCIOS N.º 583/2019 E 584/2019.

18/12/2019 15:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º 584/2019.

18/12/2019 15:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício n.º 290/2019/DECCOR.

12/12/2019 10:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Exmª Promotora de Justiça, Dra. Rita de Cássia de C. Rocha Gomes de Souza, faço a juntada de Ata de Realização de Sessão da Tomada de Preços n.º 002/2019, bem como do Edital de Licitação.

12/12/2019 10:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 583/2019 entregue em mãos e juntado com contrafé.

27/11/2019 12:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em mídia do Processo Licitatório acerca da Contratação da empresa Crescer Consultoria.

27/11/2019 12:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação.

27/11/2019 12:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 040/2019

27/11/2019 10:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática