19/08/2025 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/07/2025 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/07/2025 12:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

26/06/2025 07:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

25/06/2025 13:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 10:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2025 08:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício anexo. 

23/06/2025 13:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 13:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2025 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA da decisão que homologou o acordo.

23/06/2025 13:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP proposto formalmente, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência do réu e defesa técnica.  

23/06/2025 13:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO apresentada oralmente em audiência oportunizando ao réu Acordo de Não Persecução Penal, considerando o entendimento trazido no julgamento do AG. REG. no HABEAS CORPUS 217.275, pela 2ª Tur...

23/06/2025 13:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 18/06/2025, designada para 10h30min, com início às 10h30min e encerramento às 10h50min.  

29/05/2025 19:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (13734984)

29/05/2025 15:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Ref. Processo n°: 0845265-50.2021.8.18.0140 - 4ª Vara Criminal de Teresina-PI   MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça infra-assinada, vem, por meio...

28/05/2025 08:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 08:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2025 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

20/02/2025 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 09:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2024 16:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11057340)
Limite para manifestação: 17/09/2024 - 23:59

13/08/2024 12:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da audiência designada...

13/08/2024 09:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 13:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 13:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 14:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8325137)
Limite para manifestação: 30/10/2023 - 23:59

27/09/2023 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8325137)
Limite para manifestação: 30/10/2023 - 23:59

27/09/2023 10:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 405...

27/09/2023 10:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 12:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2023 12:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2023 12:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2022 23:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

10/03/2022 17:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/03/2022 17:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 13:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 13:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática