07/06/2024 17:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2019 10:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Requisição de IP.

12/03/2019 10:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2019 requisição de IP.

12/03/2019 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

DESPACHO Considerando que o crime em persecução neste caderno, qual seja, a apuração do crime de Importunação Sexual (art. 215-A do CPB), não está entre aqueles que deve o Ministério Público deve dedicar-se à investigação por meios próprios, REQUISITO a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, a fim de que sejam investigados os fatos relatados nos presentes autos. Ademais, a autoridade policial deverá encaminhar a esta Promotoria de Justiça a cópia da portaria instauradora do IP, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento do ofício correspondente. Picos-PI, 07 de março de 2019. (assinado digitalmente) Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Em respondência na 05ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, a partir de 06.02.2019, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 306/2019

18/02/2019 10:42:18 • ATOS COMUNS » Distribuição

07/02/2019 16:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao promotor de justiça para despacho/decisão

07/02/2019 15:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi a informação de que a vítima não foi encontrada no endereço constante dos autos conforme certidão de fls. 87 Picos-PI, 07 de fevereiro de 2019. Virgínia Martins de Sousa Assessora Ministerial

07/02/2019 15:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão de oficial

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 08:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 11/2019 ¿ Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 013/2019 ¿ SIMP 000774-086/2018 O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA MARIA DAS DORES RIBEIRO, residente e domiciliada à rua São Sebastião, nº 101, centro, Picos-PI, a comparecer em 07/02/2019, às 08h15min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes no Procedimento Investigatório Criminal nº 013/2019 ¿ SIMP nº 000774-086/2018, instaurado para apurar o delito descrito no art. 215-A do Código Penal, cuja autoria é imputada a Paulo Afonso Ibiapina. Picos-PI, 31 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

31/01/2019 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação da Sra. MARIA DAS DORES RIBEIRO para comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de fevereiro de 2018, às 08h15min, para prestar informações sobre o paradeiro do seu antigo namorado, o Sr. PAULO AFONSO IBIAPINA, acusado de ter molestado a sua filha menor de idade, devendo ser arguido o contato telefônico do mesmo. Picos, 30 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

31/01/2019 08:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2019 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/01/2019 08:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 13/2019, registrado no SIMP sob o nº 000774-086/2018, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, bem como cumpri as determinações da Portaria nº 13/2019. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 24 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

24/01/2019 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria instaurando do PIC 13/2019 e ofício nº 29/2019 comunicando o CSMP acerca da instauração.

24/01/2019 08:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.

24/01/2019 08:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2019 08:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 11:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/12/2018 11:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestada por MARIA DAS DORES

06/12/2018 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestada por ANTONIA TALUANY

06/12/2018 11:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

09/10/2018 15:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Sra. Maria das Dores Ribeiro e Antônia Taluany Ribeiro de Barros, embora devidamente notificadas (fls. 75), não compareceram a audiência extrajudicial designada para o dia 18/09/2018. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 09 de outubro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

05/09/2018 09:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 109/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP nº 000771-086/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP nº 000774-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA DAS DORES RIBEIRO e ANTÔNIA TALUANY RIBEIRO DE BARROS, sua filha Endereço: Rua São José, 261, Apto. 201, Centro Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 18 de setembro de 2018, às 08h15min, a fim de prestar esclarecimentos. ADVERTE-SE que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017 do CNMP. Picos-PI, 05 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura1: ___________________________________________________ Assinatura2: ___________________________________________________

05/09/2018 09:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000774-086/2018 DESPACHO Considerando a Certidão de folhas retro, DETERMINO novamente a notificação da Sra. MARIA DAS DORES RIBEIRO e sua filha ANTÔNIA TALUANY RIBEIRO DE BARROS, devendo ambas comparecerem nesta Promotoria de Justiça no dia 18 de setembro de 2018, às 08h15min, para prestarem esclarecimentos. O mandado de notificação deverá constar que, em caso de não comparecimento, poderá ensejar em CONDUÇÃO COERCITIVA, nos termos do art. 7º, da Resolução nº 181/2017 do CNMP. Picos-PI, 05 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/09/2018 09:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 05/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

05/09/2018 09:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000774-086/2018 CERTIDÃO Certifico que a Sra. MARIA DAS DORES RIBEIRO e sua filha ANTÔNIA TALUANY RIBEIRO DE BARROS, embora devidamente notificadas, não compareceram à audiência extrajudicial designada para o dia 20/08/2018, bem como não justificaram o motivo da ausência. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 05 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

24/07/2018 08:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 80/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP: 000774-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MARIA DAS DORES RIBEIRO e ANTÔNIA TALUANY RIBEIRO DE BARROS, sua filha Endereço: Rua São José, 261, Apto. 201, Centro Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 20 de agosto de 2018, às 08h15min. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 24 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

24/07/2018 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência extrajudicial

24/07/2018 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 10:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha (Substituido por Itanieli Rotondo Sá) - Tipo de Distribuição: Manual