14/08/2024 16:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC

14/08/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA

12/08/2024 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 12:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2024 08:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 11:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 12:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa para homologação de arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

03/07/2024 12:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 284/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Câmara Municipal de Vereadores de Elesbão Veloso-PI, conforme comprovante anexo. 

03/07/2024 12:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Elesbão Veloso-PI Sr. Cícero Marcos de Oliveira Avenida Benício Alves, Centro, nº 359 Elesbão Veloso-PI

03/07/2024 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 007/2018 (SIMP 000776-168/2018) Assunto:   Averiguar   possível   descumprimento   da   Lei   de   Acesso   à   Informação   (Lei12.527/2011) pelo Poder...

03/07/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, conforme Processo TC/012660/2022 - Decisão nº 53/2023, DIAGNÓSTICO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2022), em fls. 23/24, Quadro geral da Transparência munic...

03/07/2024 10:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório TCE-PI portais transparência 2024.

03/07/2024 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 08:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2023 13:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 12:57:12 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data anexo inteiro teor do Inquérito Civil nº 07/2018 tendo em vista necessidade de digitalização.

09/05/2023 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas de trabalho estabelecidas na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e análise de procedimentos extrajudiciais com tramitação prolongada.

03/05/2023 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO DE TRABALHO

20/04/2023 09:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2023  Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Elesbão Veloso-PI Sr. CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA

20/04/2023 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DETERMINANDO A ANÁLISE DO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ELESBÃO VELOSO A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA LAI E LRF

24/03/2020 11:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 13:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:45:18 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar possível descumprimento da Lei de Acesso à Informação (lei n° 12.527/2011) pelo poder legislativo do Município de Elesbão Veloso/PI. Verificou-se então, que o Presidente da Câmara Municipal informou que a casa legislativa possui 2 (dois) endereços eletrônicos, ambos de caráter oficial, que disponibilizam informações sobre receitas, despesas, pessoal, planejamento orçamentário, prestação de contas e transparência. Ressalta-se que foram encaminhados demonstrativos dos acessos, inclusive com aviso de que o site, por razões de segurança digital é bloqueado por um ¿pop up¿. Entretanto, o objeto do presente inquérito civil não é a dificuldade de acesso as informações dos sites ou sobre a inexistência destes, mas a insuficiência de informações, o que conforme os autos não foi analisado, devendo assim haver novas diligências para saber se as informações atualmente encontradas nos sites estão atualizadas e adequadas a legislação pertinente. Art. 10, §4°, inciso I da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que seja

07/10/2019 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 10:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 04/2019

14/08/2019 10:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 37/2018 da Câmara Municipal de Elesbão Veloso-PI

07/11/2018 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática