18/10/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2024 09:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 777/2024 (ID: 60508518) ao CSMP/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0039...

18/10/2024 09:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 776/2024 (ID: 60508518) ao CAOMA/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.003...

18/10/2024 09:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

17/10/2024 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2024 21:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2024 21:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada petição de Ação Civil Pública

08/07/2024 13:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 16 de fevereiro de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Ma...

16/02/2024 12:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000245.02.2024 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

07/02/2024 08:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que os OFÍCIOS N° 070 e 071/2024/SEUCTE/MPPI, foram encaminhados via Correios, em 06/02/2024, com AR (Códigos de Rastreio: OV557087816BR e OV557087820BR) ...

05/02/2024 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos Ofícios.

29/01/2024 14:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

29/01/2024 14:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 14:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2024 16:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 08:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 12:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

15/01/2024 12:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo do item 5.1.1 da ata (ID: 57588777) transcorreu sem a manifestação da AGESPISA.   O referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 15 de janeiro de 2024.   ...

29/11/2023 12:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 988/2023 (ID: 57624820) ao CAOMA, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0040297/...

29/11/2023 12:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício.

27/11/2023 13:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, juntei a cópia do Relatório de Fiscalização emitido pela SEMAR/PI ao Inquérito Civil Público nº 001/2023 (SIMP nº 000.063-085/2023), conforme determina o ite...

27/11/2023 12:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2023 21:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2023 10:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 09:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.  

17/11/2023 10:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício.

14/11/2023 14:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2023 12:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 09:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.  

30/10/2023 09:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que o prazo do despacho do dia 27 de julho de 2023 transcorreu sem a manifestação da Agespisa,(ID 56499905).   O referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 30 de ou...

04/09/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes do Ofício nº 2908/2023 e do Relatório de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiante do Estado do Piauí.   Corrente/PI, 4 de s...

29/07/2023 18:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2023 18:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

29/07/2023 18:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 11:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que todas a dinigências foram cumpridas, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos aom Gabinete da 2ª PJ de Corrente.

10/07/2023 12:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, cumprindo a determinação do item 5.5 da ata de audiência extrajudicial do dia 5 de julho de 2023, encaminhei nesta data cópia daquela ata ao CAOMA/MPPI, à Secretaria de ...

10/07/2023 10:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que realizei a marcação da Audiência Extrajudicial no sistema Windows Teams para as 9h do dia 20 de novembro de 2023 e incluí como participantes a Promotora de Justiça, ...

09/07/2023 15:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/07/2023 15:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 12:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimentos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para aguardar data da audiência extrajudicial.

06/07/2023 12:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Audiência Extrajudicial, referente ao Despacho do dia 13 de junho de 2023 (ID: 56186149), foi realizada no dia 5 de julho de 2023. Após a finalizar a audiência, fiz o d...

06/07/2023 12:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 09:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que todas as diligências do despacho retro foram cumpridas, faço nesta data os autos deste procedimentos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para aguardar data da audiência extr...

30/06/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2023 09:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que todas as diligências do despacho retro foram cumpridas, faço nesta data os autos deste procedimentos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para aguardar data da audiência extr...

23/06/2023 12:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, entrei em contato via telefone (89 - 99911 7528) com o Sr. Cristiano, representante da Big Fossa Lorena, o qual solicitou que encaminhasse o Ofício nº 481/20...

23/06/2023 12:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, no dia 22 de junho de 2023, entrei em contato com a Sra. Denise Barros Bezerra Leal, Advogada da AGESPISA, que confirmou o recebimento do Ofício nº 478/2023 (ID: 562...

22/06/2023 13:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, entrei em contato com o Sr. Douglas Lopes da Silva Alves, Engenheiro da FUNASA/SUEST/PI, que confirmou o recebimento do Ofício nº 479/2023 (ID: 56202004). Pa...

20/06/2023 14:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 11:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 483/2023 (ID: 56202004) ao CAOMA/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.002...

19/06/2023 09:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 477/2023 (ID: 56202004) ao Coordenador da CPPT/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº ...

19/06/2023 09:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios.

15/06/2023 11:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2023 09:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 12:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada aos presentes autos eletrônicos da Manifestação do CAOMA/MPPI em resposta ao Ofício nº 007/2023 (ID: 54933420).   Corrente/PI, 07 de junho de 2023. MARIA IZADORA FA...

02/05/2023 09:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos

19/04/2023 14:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 09:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

10/04/2023 09:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 30 (trinta) dias corridos referente ao Ofício nº 161/2023 (ID: 55314723) transcorreu sem a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do...

06/03/2023 10:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 161/2023 (ID: 55314674) ao CSMP/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.00074...

06/03/2023 10:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício.

12/02/2023 17:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 15:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2023 15:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2024, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

09/02/2023 15:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 09:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado pela Exma. Sra. Gilvânia Alves Viana, Promotoria de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente/PI, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/...

11/01/2023 09:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 007/2023 (ID: 54933420) ao CAOMA/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.000...

11/01/2023 09:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 007-2023 - SEUCTE - Solicita apoio ao CAOMA-MPPI - ICP nº 019-2018

16/12/2022 11:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2022 20:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI, para análise e ulterior deliberação.

19/08/2022 09:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 748/2021 (reiterado por meio do Ofício nº 545/2022 - ID: 54172371) oriunda da FUNASA/SUEST/PI, em resposta...

16/08/2022 12:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio e do protocolo de entrega do Ofício nº 545/2022.

16/08/2022 11:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO nº 545/2022 - SEUCTE - Requisita Parecer Técnico ao Engenheiro da Funasa no Estado do Piauí (SUEST-PI) - ICP nº 019-2018

08/08/2022 17:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/08/2022 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 15:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

27/05/2022 14:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis referente ao Ofício nº 354/2022 (ID: 53552606) transcorreu sem a manifestação do Sr. Jose Raimundo Costa Cardoso da Silva, Superintendente E...

09/05/2022 20:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do protocolo de recebimento do Ofício nº 354/2022.

09/05/2022 12:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Jutntada do comprovante de envio do Ofício nº 354-2022

09/05/2022 12:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 354-2022 - SEUCTE - Reitera solicitação de Parecer Técnico à Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí (SUEST-PI).

18/04/2022 16:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do cmprovante de envio do Ofício nº 244/2022.

18/04/2022 16:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO nº 244-2022 - SEUCTE - Solicita Parecer Técnico à Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí (SUEST-PI) - ICP nº 019-2018

12/04/2022 15:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 13:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que o prazo de suspensão descrito no Despacho do dia 22 de janeiro de 2022 (ID: 34509489) transcorreu, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corren...

22/01/2022 17:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 09:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 09:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 09:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2022 11:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/01/2022 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/01/2022 14:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações, especialmente aguardar relatório de parecer técnico da FUNASA.

17/12/2021 09:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 16:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 07:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 07:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 14:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 14:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 11:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 11:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 09:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2021 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

12/12/2021 14:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 11:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 11:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 14:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 10:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 20:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2021 20:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

15/10/2021 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 15:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 15:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 12:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 12:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2021 16:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 09:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 12:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 11:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 20:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 19:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

20/07/2021 10:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 11:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2021 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2021 11:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 11:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2021 12:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2021 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 10:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 10:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 10:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

12/03/2021 09:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 17:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 17:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 16:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/03/2021 19:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 10:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 10:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 10:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2021 09:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 15:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 14:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 14:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 15:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 10:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 16:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2020 09:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 09:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 09:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 13:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 09:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 11:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 19:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 19:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 14:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/11/2020 11:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 11:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 11:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 10:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 10:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2020 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 15:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 08:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 11:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 11:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 10:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2020 11:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

13/03/2020 09:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESIGNADA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 17 DE ABRIL DE 2020, às 09h00, NA SEDE DAS PJs DE CORRENTE. DETERMINADA A NOTIFICAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORRENTE, PRESIDENTE DA AGESPISA, SECRETÁRIO DA SEMAR DE CORRENTE E SUPERINTENDÊNCIA DA FUNASA/PI.

13/03/2020 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designo o dia 17 de abril de 2020, às 09h00 na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para a realização da audiência extrajudicial para discutir sobre a titularidade e o exercício adequado do serviço público de coleta, transporte e disposição final de lodos sépticos no município de Corrente, devendo, para tanto, ser notificado o Procurado Geral de Corrente/PI, o Presidente da AGESPISA (presidencia.agespisa@gmail.com), o Secretário da SEMAR de Corrente e Superintendente da NASA/P I. Corrente/PI, 12 de março de 2020. GILVÁ NIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

11/03/2020 13:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI para ulterior deliberação.

11/03/2020 13:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 06/2020/PGM/CORRENTE - Resposta ao item 5.11 da Ata da Audiência Extrajudicial nº 03/2020.

12/02/2020 14:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 14:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual- 2020.

11/02/2020 10:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realizada no dia 07/02/2020, às 10h30min, Audiência Extrajudicial para tratar sobre a regularidade das empresas que prestam os serviços de limpa fossas e atuação do Poder Público quanto à fiscalização de tal atividade no município de Corrente/PI, especialmente sobre a destinação dos resíduos coletados.

11/02/2020 10:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 08:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI, para que sejam realizados atos preparatórios da Audiência Extrajudicial do dia 07/02/2020.

27/01/2020 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 32/2020 encaminhado à FUNASA/PI.

22/01/2020 08:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2020 entregue ao destinatário no dia 21/01/2020.

22/01/2020 08:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 30/2020 entregue ao destinatário no dia 21/01/2020.

17/01/2020 11:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei via e-mail o Ofício nº 32/2020 ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (jose.r.cardoso@funasa.gov.br).

17/01/2020 11:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício n 30/2020 que convoca o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Corrente-PI para audiência Extrajudicial no dia 07/02/2020.

17/01/2020 11:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício n 31/2020 que convoca o Procurador Geral do Município de Corrente-PI para audiência Extrajudicial no dia 07/02/2020.

16/01/2020 14:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 32/2020 que convoca o representante da FUNASA/PI para audiência extrajudicial a ser realizada no dia 07/02/2020, às 10h30min.

16/01/2020 14:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 31/2020 que convoca o Procurador-Geral do município de Corrente-Pi para audiência extrajudicial a ser realizada no dia 07/02/2020, às 10h30min.

11/12/2019 14:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 10:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designo o dia 07/02/2020, às 10h30, na Sede do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente para a realização da audiência extrajudicial para tratar sobre o serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos sépticos no município de Corrente, devendo, para tanto, serem notificados o Secretário da SEMAR de Corrente, o Procurador do Município de Corrente/PI, e a FUNASA/Pl. Corrente/PI, 09 de dezembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça 2° Promotoria

10/12/2019 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 12:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento concluso à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

03/12/2019 12:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Ofício nº 632/2019.

22/11/2019 11:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 632/2019 foi entregue ao destinatário no dia 20/11/2019.

20/11/2019 14:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 11:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 632/2019 que reitera requisição de informações ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

08/11/2019 11:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 633/2019 que encaminha decisão de Prorrogação de Prazo ao CSMP.

07/11/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 14:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

06/11/2019 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do I PC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.° 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado mais de 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; CONSIDERANDO o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 22a e 26a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis; e RESOLVO: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação pLir mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, determinando: LACP. Comunicação ao E. CSMP/PI da prorrogação. Reitere o expediente de fls.79/80 com advertência do art.10 da Corrente/PL 05 de novembro de 20 GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

06/11/2019 14:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 14:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo referente ao Ofício nº 548/2019 (folhas 79 e 80) transcorreu sem qualquer manifestação do Prefeito do Município de Corrente-PI.

04/11/2019 14:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 09:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício nº 548/2019 pelo Prefeito de Corrente-Pi, Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, requisitando informações. Aguardando prazo até o dia 11 de outubro.

12/09/2019 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 08:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 548/2019 ao Prefeito de Corrente-Pi, Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, requisitando informações.

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 08:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Corrente, no prazo de 30 (trinta) dias corridos.

10/09/2019 08:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 426/2019.

16/07/2019 11:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 426/2019 reiterando pedido de orientação técnico-jurídica ao CAOMA.

09/07/2019 12:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

09/07/2019 12:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 229/2019 ao CAOMA, no dia 15 de maio de 2019, solicitando orientações.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 11:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 228/2019-2ªPJ de Corrente , via Athenas para o CAOMA/MPPI.

15/05/2019 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 11/2019.

15/05/2019 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2019 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a portaria de conversão n° 011/2019.

14/05/2019 12:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta a notificação n°71.

14/05/2019 12:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 13:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 174/2019.

30/04/2019 08:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebida a notificação n° 71/2019 ao representante da BOG FOSSA LORENA. OBS. Aguardando prazo até o dia 21 de maio de 2019.

26/04/2019 11:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o ofício n° 174/2019 ao senhor Ulisses de Castro e Lago. OBS. Aguardando prazo até o dia 16 de maio de 2019.

26/04/2019 11:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 08:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 173-2019, ao CAODMA, sendo este encaminhado via sistema Athenas (MP/PI).

24/04/2019 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da portaria de Aditamento à portaria de instauração n° 019/2018.

16/04/2019 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Aditamento da Portaria de Instauração do PPICP Nº 19/2018.

16/04/2019 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

12/03/2019 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

12/03/2019 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 11/03/2019, na sede das Promotorias de Justiça de Corrente.

12/03/2019 08:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 08:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 02/2019-2ªPJ de Corrente. Aguardando realização de audiência extrajudicial.

14/02/2019 13:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 13:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

14/02/2019 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando prorrogação de prazo e designando dia 11/03/2019, às 10h00, para realização de audiência extrajudicial para oitiva do investigado JOSE NOGUEIRA (BOLA).

14/02/2019 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 275/2018- 2ª PJ.

11/12/2018 10:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Notificação nº 169/2018 a José Nogueira, vulgo Bola.

11/12/2018 10:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Ofício nº 275/2018 ao Secretário de Meio Ambiente de Corrente/PI.

11/12/2018 10:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 395/2018 ao CAOMA.

11/12/2018 10:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia de Portaria de Instauração no mural das PJs de Corrente.

11/12/2018 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 09:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR NO DILIGÊNCIAS.

04/11/2018 17:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA de instauração - determinando diligências

04/11/2018 17:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2018 17:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática