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Processo: 000779-054/2017

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/04/2017 13:04:22
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 18:48:54
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001444-07.2017.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Francisco Romário Do Nascimento Bittencourt

Histórico de Movimentações

15/09/2020 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/09/2020 08:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

processo minutado

11/09/2020 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/09/2020 15:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/09/2020 15:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2020 15:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/09/2020 15:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

15/08/2018 09:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

26/07/2018 12:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Alegações finais do MP em forma de memoriais.

23/07/2018 13:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

23/07/2018 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2018 11:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

23/07/2018 11:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

14/05/2018 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 12:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

03/05/2018 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/04/2018 09:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

24/04/2018 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

28/04/2017 12:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

28/04/2017 09:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/04/2017 14:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

05/04/2017 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2017 13:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03