Acompanhamento de Processos

Processo: 000779-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2018 17:47:32
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 15:18:59
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 020/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos

Partes

Representante:

Sinara Cibela Machado Dos Santos Nogueira

Representado:

Dionizio Rodrigues Nogueira

Histórico de Movimentações

10/03/2020 11:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

04/03/2020 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

04/03/2020 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente/PI, 3 de março de 2020. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

04/03/2020 10:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço concluso os autos deste procedimento nesta data ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

04/03/2020 09:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/02/2020 11:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/02/2020 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMPPI.

18/02/2020 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/12/2019 11:01:58 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível irregularidades no tocante à averiguação de ato lesivo ao erário sobre possíveis danos a equipamento utilizado no laboratório do NASF ¿ Centrífuga do referido laboratório. Após a realização de várias diligências, inclusive ofício com pedido de esclarecimento sobre a questão, a 2ª PJ da Comarca de Corrente/PI obteve informações do Secretário de Saúde do Município de que a máquina centrífuga encontra-se em pleno funcionamento, com conserto sem custos ao erário. Assim, o conserto foi efetuado cominado no exaurimento superveniente do objeto. Promoção de Arquivamento.

09/12/2019 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 09:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/11/2019 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO N° 605/2019/29)JCORRENTE/MPPI Corrente, 04 de novembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP n°020/2019 (SIMP/MPPI N°000779-085/2018). Assunto: Encaminhamento de autos para apreciação de Promoção de Arquivamento. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, Ao tempo em que cumprimentamos, e por força do que dispõe o Art. 39 da Resolução n°01, de 12.08.2008, do CPMP/PI, ENVIAMOS para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n°. 020/2018 (autos em anexo) que tramitou na 2 Promotoria de Justiça de Corrente. Respeitosamente, GILVANIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2' Promotoria de Justiça de Corrente

05/11/2019 08:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/11/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2019 10:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que em 14 de outubro de 2019 a Senhora Sinara Cibele Machado dos Santos Nogueira tomou ciência do teor da Promoção de Arquivamento exarada nos presentes autos (fl.98), e apesar de ciente não apresentou qualquer manifestação. O referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 30 de outubro de 2019. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora das Promotorias de Justiça de Corrente-PI

31/10/2019 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/10/2019 11:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Certifico que a notificação nº 139/2019 foi recebida pela Sra. Sinara Cibele Machado dos Santos Nogueira (salão Visual) para que ela tome ciência da Promoção de Arquivamento. Aguardando prazo até o dia 28 DE OUTUBRO.

14/10/2019 11:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/10/2019 11:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 139/2019 a Sra. Sinara Cibele Machado dos Santos Nogueira (salão Visual) para que tome ciência da Promoção de Arquivamento.

03/10/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/09/2019 11:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de arquivamento.

30/09/2019 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/06/2019 11:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada resposta ao Ofício nº 199/2019.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2019 12:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Oficio n° 234/2019 - 2 PJ. de Corrente via Athenas, no qual comunica conversão de PPICP em ICP.

15/05/2019 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Conversão nº 09/2019.

15/05/2019 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 09:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/05/2019 09:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/05/2019 14:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão n° 009/2019 referente ao procedimento acima descrito.

14/05/2019 14:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/05/2019 13:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 199/2019 à Secretária Municipal de Saúde de Corrente, Sra. Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo.

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/04/2019 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho-Determinando Cumprimento de Diligências.

10/04/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2019 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos Conclusos

08/03/2019 11:18:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2019 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/02/2019 09:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/02/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/02/2019 13:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana.

14/02/2019 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 13:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação de prazo de procedimento.

14/02/2019 13:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando prorrogação de prazo de procedimento.

14/02/2019 13:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/01/2019 13:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/01/2019 13:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao Ofício nº 258/2018-2º PJ de Corrente.

24/01/2019 13:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 11:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

- RETORNO DE PROTOCOLO. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO PROTOCOLO.

19/11/2018 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 384/2018-2ªPJ de Corrente.

19/11/2018 10:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 258/2018-2ª PJ de Corrente ao Secretário de Saúde de Corrente/PI.

09/11/2018 09:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da portaria de instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

09/11/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/11/2018 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

04/11/2018 17:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA de instauração - determinando diligências

04/11/2018 17:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2018 17:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2018 17:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41