Acompanhamento de Processos

Processo: 000780-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2018 17:53:42
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:25:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 021/2018

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui

Representado:

Geraldo Eustaquio Machado

Histórico de Movimentações

22/01/2020 09:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/01/2020 09:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/01/2020 09:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 08:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

22/01/2020 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Remetam-se os autos à Secretaria Unificada. Corre e/P1, 20 de janeiro de 2020. LUCIANO LOPE SALES Promotor de Justiça Titular da 1a Promotoria de Justiça de Corrente-PI Em substitutição na 2a Promotoria de Justiça de Corrente-PI (Período de 07/01 a 05/02/2020)

17/01/2020 11:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

17/01/2020 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/01/2020 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/10/2019 09:36:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1320ª Sessão Ordinária.

16/10/2019 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 08:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 12:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO N° 524/2019/213JCORRENTE/MPPI Corrente, 2 de setembro de 2019 A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP n°021/2018 (SIMP/MPPI N°000780-085/2018). ASSUNTO: Encaminha autos para apreciação de Promoção de Arquivamento Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, Ao tempo em que cumprimentamos, e por força do que dispõe o Art. 39 da Resolução n° 01, de 12.08.2008, do CPMP/PI, ENVIAMOS para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n°. 021/2018 (autos em anexo) que tramitou na 2a Promotoria de Justiça de Corrente. Respeitosamente, GILVAN IA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2 Promotoria de Justiça de Corrente-PI

30/08/2019 13:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

30/08/2019 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/08/2019 13:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão que foi realizada consulta no PJe/TJPI e foram juntados os resultados nos autos deste procedimento.

23/08/2019 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinado a consulta no Sistema PJe/TJPI a fim de verificar se houve ajuizamento de ação civil executiva pelo município de Sebastião Barros-PI em face de Maria José Machado.

23/08/2019 10:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/08/2019 10:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/08/2019 11:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que o prazo referente ao Ofício 164/2019 transcorreu sem apresentação do comprovante das providências tomadas. Fazendo os autos conclusos à Drª. Gilvânia Alves Viana.

24/07/2019 13:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 235/2019-2ªPJ de Corrente via Athenas ao CACOP.

15/05/2019 11:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Conversão nº 12/2019.

15/05/2019 11:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 11:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/05/2019 11:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/05/2019 14:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a portaria de instauração n° 012/2019.

26/04/2019 11:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido o ofício n° 164/2019 ao senhor Onélio Carvalho dos Santos. OBS. Aguardando prazo de 60 dias, sendo a data limite do mesmo o dia 19 de julho de 2019.

26/04/2019 11:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/04/2019 08:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 164/2019-2ªPJ de Corrente ao Prefeito do Município de Sebastião Barros/PI.

01/04/2019 09:05:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004-2019.

01/04/2019 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

01/04/2019 09:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

01/04/2019 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/03/2019 13:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça de Corrente, Dra.Gilvânia Alves Viana.

14/03/2019 13:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao Ofício Nº 264/2018 e nº 34/2019- 2ª PJ.

07/03/2019 09:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 34/2019-2ªPJ de Corrente. Aguardando protocolo.

07/03/2019 09:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/02/2019 11:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição interna 2019.

15/02/2019 11:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/12/2018 09:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-AR DO OFÍCIO Nº 264/2018- 2ª PJ. - AGUARDAR PRAZO PARA RESPOSTA.

03/12/2018 08:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 264/2018- 2ª PJ.

03/12/2018 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO.

19/11/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/11/2018 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

13/11/2018 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 383/2018-2ªPJ de Corrente ao CACOP.

09/11/2018 11:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

09/11/2018 11:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/11/2018 09:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

04/11/2018 17:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA de instauração - determinando diligências

04/11/2018 17:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2018 17:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2018 17:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39