Acompanhamento de Processos
Processo: 000780-156/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP 022/2018
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Subsídios
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Altos
21/09/2021 13:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ( ID: 33709873, certidão de julgamento ID: 33799620).
21/09/2021 13:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/09/2021 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/09/2021 13:43:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2021 11:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/06/2021 10:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/06/2021 10:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/06/2021 10:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/06/2021 10:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/06/2021 10:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/06/2021 10:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/05/2021 12:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/05/2021 12:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/03/2021 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/03/2021 10:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/03/2021 10:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/12/2020 11:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/12/2020 21:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/12/2020 21:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/12/2020 12:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/12/2020 12:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/11/2020 13:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/11/2020 13:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/11/2020 14:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/11/2020 14:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/11/2020 10:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/11/2020 10:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
31/03/2020 13:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO - ICP Nº 022/2018 - SIMP Nº 780-156/2018 - Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho expedido no ICP n° 022/2018, do dia 15/01/2020, foi determinado a suspensão do procedimento em epígrafe por 30 (trinta) dias, ante a realização da perícia pelo próprio Ministério Público Piauiense. Certifico ainda que tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18/03/2020 a 16/04/2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, os prazos nos procedimentos extrajudiciais. Certifico por fim que com a suspensão por 30 (trinta) dias (despacho) e a suspensão do dia 18/03/2020 a 16/04/2020, o presente procedimento passa a ter data de encerramento no dia 06/03/2021. Era o que tinha a certificar.Altos (PI), 31 de março de 2020.Rylene Borges Ribeiro.Técnica Ministerial.Mat.324
20/01/2020 07:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/01/2020 13:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO MINISTERIAL ICP Nº 022/2018 (SIMP nº 780-156/2018) À vista do encaminhamento de documentos para o SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para execução de perícia, determino que seja suspenso o procedimento em epígrafe por 30 (trinta) dias, ante a realização da perícia pelo próprio Ministério Público Piauiense, devendo os autos aguardarem em Secretaria pelo prazo acima mencionado. Cumpra-se o presente despacho. Registre-se no SIMP. Altos, 15/01/2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça
15/01/2020 09:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE CONCLUSÃO - Nesta data, diante da juntada de informações referente ao ofício n° 021/2020-2PJA, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos(PI), 15 de janeiro de 2020.
15/01/2020 09:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - E-mail_CACOP_Informações referente ao ofício n° 021/2020-2PJA
10/01/2020 08:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 021/2020-2PJA para o CACOP.
10/01/2020 08:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
09/01/2020 12:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/01/2020 09:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não solucionada.
07/01/2020 09:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO No caso em epígrafe, determino a PRORROGAÇÃO do presente procedimento por mais 01(um) ano, uma vez que o prazo inicial expirou. Por oportuno, determino que seja reiterado o OFÍCIO nº 616/2019 salientando que o Setor de Perícias sequer responde aos Ofícios encaminhados ou ao menos informa sobre o andamento da solicitação, consistindo em lamentável lapso que prejudica o regular andamento dos procedimentos e culmina com inevitável hiato dentro dos Inquéritos civis. Conceda-se prazo de 10 dias para apresentação de resposta e, após, com ou sem resposta, retornem conclusos. Comunique-se ao CSMP/PI e CACOP da presente PRORROGAÇÃO. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos(PI), 07 de Janeiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça
07/01/2020 09:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
02/08/2019 10:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - AR referente ao ofício n° 616/2019-2PJA
25/07/2019 12:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 624/2019-2PJA para o Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.
25/07/2019 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
23/07/2019 09:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - Comprovante de postagem dos Correios - Ofício n° 616/2019-2PJA
22/07/2019 09:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício nº 616/2019-2PJA para o Setor de Perícias do Ministério Público do Estado do Piauí.
22/07/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
22/07/2019 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/07/2019 13:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva
DESPACHO Reitere-se o Ofício nº 503/2019 ¿ 2ª PJA para o Setor de Perícias do Ministério Público do Piauí, em ofício dirigido a(a) Coordenador(a), para que seja determinado, a realização a atualização monetária do valor dos subsídios dos vereadores de Altos-PI no período 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 com base no INPC e tendo por salário base de R$3.715,20(três mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 15 de Julho de 2019. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI 2024/2019.
12/07/2019 13:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca. Altos (PI), 12 de julho de 2019
12/07/2019 13:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício n° 503/2019-2PJA para o Setor de Perícias do MPPI. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 12 de julho de 2019
12/07/2019 13:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - AR referente ao ofício n° 503/2019-2PJA
12/07/2019 13:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA - COMPROVANTE DE POSTAGEM CORREIOS - OFÍCIO N° 503/2019-2PJA
12/07/2019 13:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 503/2019-2PJA pra o Setor de Perícias do MPPI
12/07/2019 13:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/06/2019 13:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Vistos, etc... No caso, tendo em vista a PETIÇÃO apresentada pelo vereador CARLOS AUGUSTO, determino seja realizada a atualização monetária do valor do subsídios dos vereadores de Altos no período de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 com base no INPC e tendo por salário base de r$3.715,20(três mil setecentos e quinze reais e vinte centavos) junto ao setor competente da PGJ. Após, notifiquem-se o advogado, Dr. ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS(OAB 18341-PI) que aceita ser notificado pelo e-mail(allexcastrovasc@gmail.com) concedendo o prazo de 15 dias para manifestação. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 03/06/2019 PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS PROMOTOR DE JUSTIÇA
03/06/2019 13:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/05/2019 12:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 470/2019-2PJA para o Exmo. Sr. José Ernando Ribeiro da Silva (Vereador de Altos)
30/05/2019 12:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício nº 469/2019-2PJA para o Exmo. Sr. Adailton José Rodrigues da Cruz (Vereador de Altos)
30/05/2019 12:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
30/05/2019 12:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/05/2019 13:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO Trata o seguinte caso de requerimento da advogada Samara Gramoza Vilarinho Souza (OAB/PI 9235), de dilação do prazo para apresentação de resposta referente aos ofícios nº 208/2019 e 210/2019 ¿ 2ª PJA. Diante do exposto, defiro a dilação do prazo. Notifique-se os representados concedendo mais 10 (dez) dias para apresentação de resposta. Comunique-se ao requerente. Cumpra-se. Altos(PI), 28/05/2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça
28/05/2019 08:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSO - Pedido de prorrogação de prazo de ofícios
28/05/2019 08:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Requerimentos de prorrogação de prazo dos seguintes ofícios: ofício n° 208/2019-2PJA e ofício n° 210/2019-2PJA.
13/05/2019 12:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 400/2019-2PJA para o Exmo. Sr. José Ernando Ribeiro da Silva (Vereador de Altos).
13/05/2019 12:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício n° 399/2019-2PJA para o Exmo. Sr. Carlos Augusto Almeida Cavalcante (Vereador de Altos)
13/05/2019 12:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ofício nº 398/2019-2PJA para o Exmo. Sr. Adailton José Rodrigues da Cruz (Vereador de Altos)
13/05/2019 11:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
13/05/2019 11:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
06/05/2019 13:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO Após a resposta apresentada pelo vereador CARLOS AUGUSTO, que em nada acrescentou aos fundamentos apresentados pelos demais vereadores, ficam mantidas as constatações do despacho de fls.276/285. Reiterem-se os Ofícios nº 0208/2019, 0209/2019 e 210/2019 com prazo de até 10 dias para apresentação de resposta. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Altos, 06 de maio de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça
06/05/2019 13:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
06/05/2019 13:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
05/04/2019 13:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE JUNTADA ofício nº 001/2019, ¿DOC. 01¿, ¿DOC.02¿, cópia da Lei Municipal nº290/2012 e cópia da Ata da primeira Sessão Extraordiordinária do mês de outubro do ano de dois mil e doze em resposta ao ofício nº 209/2019- 2ª PJA.
05/04/2019 13:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/03/2019 08:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 262/2019-2PJA para o vereador Carlos Augusto Almeida Cavalcante - Deferimento de pedido.
25/03/2019 08:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de cumprimento
25/03/2019 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/03/2019 14:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DEFERINDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
21/03/2019 12:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSO
21/03/2019 12:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 209/2019-Carlos Augusto Almeida Cavalcante ¿ pedido de dilação de prazo.
08/03/2019 11:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 219/2019-2PJA para o vereador Arcenio Delmiro de Oliveira Neto
08/03/2019 11:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 218/2019-2PJA para o vereador Márcio Fontinele Magalhães Xavier
08/03/2019 11:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 217/2019-2PJA para o vereador Antônio Francisco Rodrigues
08/03/2019 11:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 216/2019-2PJA para o vereador Juniel Pinheiro
08/03/2019 11:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 215/2019-2PJA para o vereador Rumão da Cruz Rocha
08/03/2019 11:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 214/2019-2PJA para o vereador João Evangelista Campelo
08/03/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 213/2019-2PJA para o vereador Maxwell Pires Ferreira
08/03/2019 11:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 212/2019-2PJA para o vereador Nélio José de Holanda Melo
08/03/2019 11:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 211/2019-2PJA para o vereador Hamilton do Nascimento Pereira
08/03/2019 11:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 210/2019-2PJA para o vereador José Ernando Ribeiro da Silva
08/03/2019 11:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício n° 209/2019-2PJA para o vereador Carlos Augusto Almeida Cavalcante
08/03/2019 11:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 208/2019-2PJA para o vereador Adaildo José Rodrigues da Cruz
08/03/2019 11:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão - exclusão de vereadores do presente procedimento
08/03/2019 11:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de cumprimento
08/03/2019 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/02/2019 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
11/02/2019 09:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
31/01/2019 13:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Juntada aos presentes autos da resposta ao ofício nº57/2019, oriundo da Câmara Municipal de Altos.
31/01/2019 13:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de juntada
31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor
22/01/2019 16:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Concluso para despacho
22/01/2019 16:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO
18/01/2019 12:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certifico, para os devidos fins, que Márcio Fontinele Magalhães, compareceu na 2ª PJ de Altos e informou que a mídia enviada por meio do ofício nº 731/2018, não estava abrindo no computador do requerido. Tendo esta servidora realizado a verificação e não constatado o informado. O requerido disse que deve ser porque não tem o programa em seu computador. Fato este que prejudicou a resposta no prazo concedido, tendo dessa forma, solicitado mais 5 (cinco) dias para a apresentação da sua resposta. Era o que tinha a certificar.
18/01/2019 11:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certifico, para os devidos fins, que Karla Beatriz Aguiar Cavalcante, representante do Sr. Carlos Augusto Almeida Carvalho, compareceu na 2ª PJ de Altos e informou que a mídia enviada por meio do ofício nº 726/2018, encaminhado ao requerido, estava corrompida. Tendo esta servidora comprovado a informação. Fato este que prejudicou a resposta no prazo concedido, tendo dessa forma, solicitado mais 5 (cinco) dias para a apresentação da resposta do Sr. Carlos Augusto. Era o que tinha a certificar. Informo, ainda que, realizei a gravação de nova mídia como o conteúdo anexo, bem como encaminhei para o e-mail da Sra. Karla Beatriz (karlabeatrizaguiarcavalcante@gmail.com).
18/01/2019 10:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Juntada aos presentes autos da resposta do Sr. HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA.
18/01/2019 10:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE JUNTADA
18/01/2019 10:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 57 - 2019 - ICP 22-2019 Para a Câmara Municipal de Altos
18/01/2019 10:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de cumprimento
17/01/2019 12:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta dos Srs. MAXWELL PIRES FERREIRA, JOSÉ ERNANDO RIBEIRO DA SILVA, ADAILDO JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E NÉLIO JOSÉ DE HOLANDA
17/01/2019 12:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE JUNTADA
17/01/2019 09:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Juntada aos presentes autos da resposta do Sr. RUMÃO DA CRUZ ROCHA
17/01/2019 09:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE JUNTADA
17/01/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Certifico, para os devidos fins, que não consta o endereço do Sr. ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES nos presentes autos. Não sendo possível, dessa forma, realizar sua notificação pelos Correios. Mesmo assim, o colaborador do Ministério Público empenhou esforços em tentar localizar o Sr. Antônio Francisco, por vários dias, inclusive, também não tendo obtido sucesso. Era o que tinha a certificar.
15/01/2019 13:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Manifestação dos Srs. Arcenio Delmiro de Oliveira Neto, João Evangelista Campelo, Antônio Orlando da Silva Filho, Juniel Pinheiro e Melo Cardoso
15/01/2019 13:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
14/01/2019 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
11/12/2018 12:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 735 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Procurador Geral de Justiça
11/12/2018 12:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 734 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Rumão da Cruz Rocha
11/12/2018 12:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 733 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Nélio José de Holanda Melo
11/12/2018 12:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 732 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Maxwell Pires Ferreira
11/12/2018 12:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 731 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Marcio Evangelista Magalhães
11/12/2018 12:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 730 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Juniel Cardoso de Melo Pinheiro
11/12/2018 12:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 729 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador José Ernando Ribeiro da Silva
11/12/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 728 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador João Evangelista Campelo
11/12/2018 12:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 727 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Hamilton do Nascimento Pereira
11/12/2018 12:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 726 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Carlos Augusto Almeida Carvalho
11/12/2018 12:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 725 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Arcenio Delmiro de Oliveira
11/12/2018 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 724 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Antônio Orlando da Silva Filho
11/12/2018 12:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 723 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Antônio Francisco Rodrigues
11/12/2018 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 722 - 2018 - ICP 022-2018 - Para Vereador Adaildo José Rodrigues
11/12/2018 11:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OF 721 - 2018 - ICP 022-2018 - para a Câmara de Altos
11/12/2018 11:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Cumprimento de despacho
11/12/2018 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Portaria de instauração do Inquérito
11/12/2018 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2018 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58