30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11589805)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59

07/06/2024 17:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/07/2021 14:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/07/2021 14:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 14:41:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Recebimento para fins de autuação no sistema e atendimento de consulta processual aos interessados

28/11/2019 14:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2019 14:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2019 14:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 14:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por meio do Promotor de Justiça ao final assinado, legitimado pelos artigos 127, caput, 129, inciso III, ambos da Constituição da República de 1988; artigo 25, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.625/93; arts. 1º, inciso IV, 4º, 5º, 12 e 21, da Lei Federal nº 7.347/85, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES,

26/09/2019 15:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

26/09/2019 15:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres, com um total de 01 fls.

22/08/2019 13:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

22/08/2019 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 91/2018 Ref. ao PA 19/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 22 (vinte e dois) dias de agosto de 2019, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 11h15, compareceram os membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI: Maurício José de Araújo, Augusto Sérgio da Silva Araújo e Rosângela Pereira dos Santos.

22/08/2019 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino sejam contatados os conselheiros tutelares de Santo Antônio dos Milagres, para prestarem depoimentos atualizados, designando a data de 22/08/2019, às 11:15 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 22 de agosto de 2019.

06/08/2019 16:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

29/07/2019 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2019 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 35/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a NF nº 42/2018 em Procedimento Administrativo nº 19/2019.

29/07/2019 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE CONVERTER a NF nº 42/2018 em Procedimento Administrativo nº 19/2019

29/07/2019 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 10:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2019 10:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 113/2019 São Pedro do Piauí, 25 de abril de 2019 Exmo. Senhor Prefeito de Santo Antônio dos Milagres - PI

29/04/2019 10:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Considerando que os documentos encaminhados pela Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres, formalizados no Ofício nº 031/2019, não tratam de repasse dos valores referentes ao 13º salário dos Conselhereiros Tutelares (descrito em fls. 43/2018), determino que o Ofício 78/2019 seja reiterado. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 25 de abril de 2019.

11/04/2019 10:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

11/04/2019 10:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento resposta ao Ofício nº 78/2019, formalizada no Ofício nº 031/2019, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, com um total de 02 fls.

11/04/2019 10:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 78/2019 São Pedro do Piauí, 25 de março de 2019 Exmo. Senhor Prefeito de Santo Antônio dos Milagres - PI

25/03/2019 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja reiterado o teor do ofício de fl. 17. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 21 de março de 2019.

25/03/2019 09:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019.

28/11/2018 11:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que, em ____/____/____, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Medes Lima, compareceram os membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI e informaram que as condições da sede do Conselho Tutelar continuam precárias; que não houve nenhuma alteração desde que foi assinado um TAC para melhoria das condições da sede; que não recebem décimo terceiro desde 2016; que estão com o salário atrasado; que a última vez que receberam o salário foi em 10 de outubro de 2018, referente ao mês de setembro de 2018. O referido é verdade e dou fé.

26/10/2018 10:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES

26/10/2018 10:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ertifico, para os devidos fins, que compareceram ao Gabinete da Promotoria de São Pedro do Piauí, o Sr. Adalberto Vilanova Filho, Prefeito de Santo Antônio dos Milagres, bem como o advogado Wílson Guerra Júnior. Certifico, ainda, que após tratativas, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Município de Santo Antônio dos Milagres-PI e o MINISTÉRIO PÚBLICO, cujo objeto foi a estruturação da sede do Conselho Tutelar naquela cidade. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 04 de outubro de 2018.

26/10/2018 09:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 251/2018 São Pedro do Piauí, 21 de setembro de 2018 Senhor Prefeito de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

26/10/2018 09:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja oficiado o Prefeito de Santo Antônio dos Milagres para comparecer na sede desta PJ em 04-10-2018, às 10h15, a fim de firmar TAC alusivo à sede do Conselho Tutelar.

31/07/2018 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AUTO DE CONSTATAÇÃO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES-PI.

27/07/2018 13:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos da NF nº 42/2018, registrada sob o protocolo de nº 780/255-2018, solicito: a) minuta de TAC de estruturação de Conselho Tutelar (mobília, telefone, internet, curso de capacitação, etc). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor desta Pj 15186 86 9 9947 2493"

27/07/2018 13:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja solicitado auxílio, via e-mail, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ, a fim de encaminhar minuta de TAC de estruturação de conselho tutelar (mobília, telefone, internet, curso de capacitação, etc).

18/07/2018 13:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho inicial ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

18/07/2018 13:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Termo de Declarações nº 43/2018, com um total de 01 fls, prestado pelos Conselheiros Tutelares de Santo Antônio dos Milagres.

18/07/2018 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática