05/08/2024 14:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/08/2024 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2023 15:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

13/11/2023 15:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 09:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 09:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2021 17:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3236440

08/08/2021 17:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Sistema (3236440)
Limite para manifestação: 21/09/2021 - 23:59

06/08/2021 15:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento de protocolos.

02/08/2021 10:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo

02/08/2021 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 15:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

29/03/2021 13:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2628747

29/03/2021 09:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2021 22:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/03/2021 22:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/03/2021 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2021 11:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2020 10:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/11/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 11:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2020 15:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/11/2020 15:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2020 15:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2020 14:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 14:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 14:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 14:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2020 10:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/09/2020 10:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 09:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 12:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2020 20:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/08/2020 11:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 10:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 10:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

10/03/2020 10:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição do ofício nº 134/2020

28/02/2020 10:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

fins de correição

03/12/2019 13:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente de folha 100 foi entregue ao destinatário no dia 03/12/2019.

03/12/2019 13:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente de folha 100 foi entregue ao destinatário no dia 03/12/2019.

26/11/2019 11:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 11:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2019 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO REITERANDO O EXPEDIENTE DE FLS. 94, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 10 DA LACP.

26/11/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Corrente/PI recebeu o ofício nº 595/2019, conforme se vê à fl. 97, e transcorrido o prazo não apresentou resposta ao referido expediente, com imediata conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

19/11/2019 09:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 11:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do Ofício nº 595/2019 que reitera requisição de informações pelo Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito do Município de Corrente-PI. Aguardando prazo até o dia 12 de novembro de 2019.

22/10/2019 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 595/2019 que reitera requisição de informações ao Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito do Município de Corrente-PI.

16/10/2019 11:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 14:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício nº 525/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI pelo senhor Prefeito do Município de Corrente/PI. Aguardando prazo até o dia 01 de outubro de 2019.

10/09/2019 14:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 525/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

03/09/2019 14:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se oficio à Prefeitura Municipal de Corrente/PI para informe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se o loteador RICARDO ANTONIO DE ARAÚJO BRITO procedeu à regularização de seu empreendimento LOTEAMENTO MATA PASTO (Loteamento Isabel) junto ao Poder Público municipal com a obtenção das licenças competentes, sendo que em caso positivo, deverão ser encaminhadas a esta Promotoria cópia de tais documentos. Corrente, 02 de setembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

03/09/2019 14:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 14:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que os ofícios n° 377/2019 e 378/2019 foram recebidos respectivamente pelo senhor Gladson Murilo e pelo senhor Ricardo Antonio de Araújo. OBSERVAÇÃO: Aguardando prazo até o dia 25 de julho de 2019.

11/07/2019 14:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 378/2018 encaminhando Recomendação Administrativa nº 009/2019 ao proprietário do Loteamento Isabela.

04/07/2019 13:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377/2018 encaminhando Recomendação Administrativa nº 010/2019 ao Prefeito de Corrente.

04/07/2019 13:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 14:20:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 010/2019.

26/06/2019 14:19:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 009/2019.

26/06/2019 14:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se notificação recomendatória ao Poder Público Municipal e aos empreendedores do Loteamento lsadora para adoção de medidas visando a fiscalização e regularização do empreendimento, respectivamente. Reitere-se o expediente de fls. 59, com as advertências do Art. 10 da LACP.

17/06/2019 13:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que a Senhora Carmen Alayde Nogueira Paranaguá apresentasse resposta referente ao ofício nº 204/2019/2ªPJCORRENTE (fls. 59), bem como para que o representante do Loteamento Isabela- Mato Pasto prestasse esclarecimentos sobre a não realização de obras de infraestrutura no supracitado loteamento.

17/06/2019 13:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 233/2019-2ªPJ de Corrente ao CAOMA/MPPI, via Athenas.

15/05/2019 10:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 10/2019.

15/05/2019 10:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 10:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2019 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 14:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão n° 010/2019 referente ao procedimento acima descrito.

14/05/2019 14:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 13:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 08:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebida a notificação n° 88/2019 pelo senhor Ricardo Antonio Araújo Brito. OBS. Aguardando prazo até o dia 30 de maio de 2019.

10/05/2019 08:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 204/2019 pela senhora Carmem Alayde Nogueira Paranaguá. OBS. Aguardando prazo até o dia 23 de maio de 2019.

10/05/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 09:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 204/2019 que solicita informações a Sra. Carmen Alayde Nogueira Paranaguá.

07/05/2019 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 88/2019 ao Sr. Ricardo Antônio Araújo Brito.

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 08:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho-Determinando Cumprimento de Diligências.

10/04/2019 08:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

28/02/2019 09:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que deixou de dar cumprimento a determinação do despacho de fl.s48.

22/02/2019 11:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 26/2019 da SEMMAR- Resposta ao Ofício nº 257/2018-2ªPJ de Corrente.

22/02/2019 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

19/02/2019 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; REITERE-SE o expediente de fls. 47, com as advertências do Art. 10 da LACP.

19/02/2019 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 11:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 08/2019 -2ª PJ de Corrente ao Secretário de Meio Ambiente de Corrente.

30/01/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

- RETORNO DE PROTOCOLO. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO.

19/11/2018 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 381/2018-2ªPJ de Corrente.

19/11/2018 10:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 257/2018-2ª PJ de Corrente ao Secretário de Saúde de Corrente/PI.

09/11/2018 09:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da portaria de instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

09/11/2018 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2018 18:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA de instauração - determinando diligências

04/11/2018 18:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2018 18:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática