29/04/2021 14:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Assim, por todo o exposto, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento nos termos da Resolução n.º 174 do CNMP.

29/04/2021 14:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 13:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/04/2021 16:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 10:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

04/03/2021 15:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este PA nº 29/2019, conforme art. 11° da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 06/02/2021 (vencimento em 06/02/2022).

04/03/2021 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 10:09:32 • ATOS COMUNS » Distribuição

13/08/2020 11:09:17 • ATOS COMUNS » Distribuição

13/08/2020 11:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 11:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 11:01:37 • ATOS COMUNS » Distribuição

06/08/2020 16:39:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

06/08/2020 16:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 16:10:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/08/2020 16:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 16:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 16:05:51 • ATOS COMUNS » Distribuição

10/07/2020 13:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2020 16:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO no 29/2019 SIMP nº 000781-255/2018 DESPACHO Determino que o Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar do Piauí seja oficiado para que apresente informações atualizadas no tocante ao documento de fl. 26. Ademais, que se manifeste sobre o cumprimento ou não das Recomendações nº 03 e 04 de 2018, fls. 17-20. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 17 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

19/03/2020 16:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO no 29/2019 SIMP nº 000781-255/2018 DESPACHO Determino que o Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar do Piauí seja oficiado para que apresente informações atualizadas no tocante ao documento de fl. 26. Ademais, que se manifeste sobre o cumprimento ou não das Recomendações nº 03 e 04 de 2018, fls. 17-20. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 17 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

11/11/2019 13:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

11/11/2019 13:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-doc encaminhando Portaria para ciência a Corregedoria e PGJ

11/11/2019 13:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhando portaria para publicação

11/11/2019 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 29/2019 SIMP Nº: 000781-255/2018 DESPACHO Determino seja cumprida a norma do art. 9º da Resolução CNMP Nº 174/2017. Logo depois, faça-se nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 04 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/08/2019 13:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

08/08/2019 13:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em atenção ao despacho de fls. 35, procedo a juntada do ¿Relatório de Visita Técnica a Estabelecimento Militar Estadual¿ do GPM de Agricolândia ¿ PI, com um total de 06 fls.

08/08/2019 13:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em atenção ao despacho de fls. 35, procedo a juntada do ¿Relatório de Visita Técnica a Estabelecimento Militar Estadual¿ do GPM de São Gonçalo do Piauí, com um total de 03 fls.

08/08/2019 13:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em ao despacho de fls. 35, procedo a juntada do ¿Relatório de Visita Técnica a Estabelecimento Militar Estadual¿ do GPM de São Pedro do Piauí ¿ PI, com um total de 06 fls.

08/08/2019 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 13:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 13:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 47/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar as condições de funcionamento dos GPM's das cidades de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 01/2019 em Procedimento Administrativo nº 29/2019.

08/08/2019 12:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2019 SIMP Nº: 000781-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO a Portaria GPJSP nº 17/2019, constante à fl. 02 dos autos; CONSIDERANDO que o objeto do presente procedimento se trata de ¿apurar as condições de funcionamento do GPM de São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres¿; CONSIDERANDO a necessidade de serem fiscalizados os GPM's das cidades de São Pedro e Agricolândia, haja vista estarem incluídos na circunscrição da Promotoria de São Pedro do Piauí; CONSIDERANDO a prescrição do art. 8º da Resolução CNMP Nº 174/2017, o qual consigna: ¿Art. 8° O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a: (¿); II ¿ acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições; (...)¿; CONSIDERANDO que a fiscalização destes estabelecimentos militares está perfeitamente subsumida no regramento acima indicado; CONSIDERANDO o teor dos princípios da razoabilidade e da eficiência; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 01/2019 em Procedimento Administrativo, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017; b) seja feita a correta numeração dos autos; c) sejam anexados os relatórios de inspeção realizados nos GPM's de São Pedro, Agricolândia e São Gonçalo, em julho de 2019; d) após implementadas estas determinações, seja feita conclusão do autos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 08 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

11/07/2019 14:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 17/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar as condições de funcionamento do GPM de São Gonçalo do Piauí ¿ PI e do GPM de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a NF nº 43/2018 em Procedimento Preparatório nº 01/2019.

11/07/2019 14:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 14:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2019 14:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar as condições de funcionamento do GPM de São Gonçalo do Piauí ¿ PI e do GPM de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a NF nº 43/2018 em Procedimento Preparatório nº 01/2019.

25/03/2019 14:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há 8(oito) meses; Determino: a) seja convertida esta NF Nº 43/2018 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) logo após a desincumbência de tal ato, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 21 de março de 2019.

25/03/2019 14:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

19/12/2018 08:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

19/12/2018 08:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 703 / AJD ? 18º BPM / 18, com um total de 01 fls.

19/12/2018 08:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este Membro Ministerial, na manhã de 17/12/2018, dirigiu-se ao GPM de São Gonçalo do Piauí; Certifico, ainda, que referido órgão encontrava-se fechado. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 17 de dezembro de 2018.

19/12/2018 08:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este Membro Ministerial, na manhã de 17/12/2018, dirigiu-se ao GPM de Santo Antônio dos Milagres; Certifico, ainda, que lá se encontrava o policial militar, Cabo Mariano Pereira da Cunha; Certifico, outrossim, que referido policial desconhecia parte das informações e que somente o Comandante do GPM poderia prestá-las; Certifico, por fim, que foi solicitado que o Comandante se dirigisse ao Gabinete da Promotoria, mas que ele não compareceu. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 18 de dezembro de 2018.

19/12/2018 08:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino sejam juntados: a) ofício advindo do Comandante do 18º batalhão; b) certidões das visitas realizadas nos GPM's de São Gonçalo e Santo Antônio dos Milagres. Após, façam-se conclusos para nova apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 19 de dezembro de 2018.

29/08/2018 14:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 176/2018 São Pedro do Piauí, 27 de julho de 2018. Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar do Piauí

27/07/2018 13:01:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 04/2018

27/07/2018 13:00:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO No 03/2018

27/07/2018 12:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino sejam encaminhadas, via ofício, ao Comandante da Polícia Militar do Piauí, as Recomendações 03 e 04 de 2018. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de julho de 2018.

18/07/2018 15:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento ¿Relatório de Visita Técnica a Estabelecimento Militar Estadual¿, referente ao GPM de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, com um total de 06 fls.

18/07/2018 15:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Membro Ministerial, na manhã de 03/07/2018, dirigiu-se ao GPM de São Gonçalo do Piauí - PI. Ademais, certifico que o mesmo se encontrava fechado.

18/07/2018 15:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática