Acompanhamento de Processos

Processo: 000782-019/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/04/2018 10:27:23
Data/Hora da Consulta: 01/08/2025 12:43:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC Nº 56/2018

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima (Conselheira)

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Teresina

Representante:

Venilson De Oliveira Rocha - Me

Histórico de Movimentações

11/09/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme ID 60038526.

09/09/2024 11:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 11:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 10:17:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1401ª sessão ordinária do CSMP.  

26/08/2024 10:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/07/2024 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2024 09:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

25/07/2024 09:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício n. 218/2024 foi recebido em 09/07/2024, conforme anexo.

05/07/2024 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

05/07/2024 09:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

05/07/2024 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/07/2024 09:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de informações relativas ao endereço da empresa VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME (CNPJ 16.416.613/0001-44) e seu sócio, a qual ainda não foi efetivamente cientificada da deci...

10/05/2024 14:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/05/2024 14:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofi¿cio n. 177/2024 foi recebido em 08/05/2024, conforme anexo.

10/05/2024 14:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofi¿cio n. 176/2024 não foi recebido, pois a empresa Venilson de Oliveira Rocha - ME (CNPJ 16.416.613/0001-44) fechou, conforme anexo.

03/05/2024 16:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofi¿cio n. 177/2024 à Superintende¿ncia Municipal de Transportes e Tra¿nsito (STRANS).

03/05/2024 16:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofi¿cio n. 176/2024 ao REPRESENTANTE DA EMPRESA VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME (CNPJ 6.416.613/0001-44).

18/03/2024 15:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Arquivamento.

18/03/2024 15:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2024 15:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2024 17:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

14/03/2024 17:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada das peças iniciais dos processos 0811527-76.2018.8.18.0140, 0007448-87.2018.8.18.0140 e 0000312-05.2019.8.18.0140, com objetos pertinentes aos presentes autos.

14/03/2024 09:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 13:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 13:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2023 17:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/02/2023 08:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certifico...

10/02/2023 08:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 18:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notifique-se a empresa VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA - ME para, querendo, apresentação de Defesa.

07/02/2023 17:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2023 10:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2022 13:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 11:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 11:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento de despacho de ID: 53104390.

27/04/2022 09:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de envio do Ofício 86/2022-44ªPJ conforme Manifestação 0224189 do Processo SEI 19.21.0284.0010457/2022-28.

26/04/2022 13:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Manifestação relativa ao Ofício nº 86.2022 encaminhado ao CSMP - SEI_19.21.0284.0010457_2022_28

26/04/2022 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2022 13:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento de despacho de ID: 53104390.

12/04/2022 13:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 86 (2022) CSMP - IC 109.2017-113.2017-122.2017-53.2018-56.2018 - Comunicação de prorrogação de prazo

12/04/2022 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme determinou o despacho de ID: 53348443

12/04/2022 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI 14.230.2021- IC 56.2018 - 11.04.2022

12/04/2022 10:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/03/2022 11:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em anexo.

17/02/2022 13:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 13:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2021 11:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 11:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/12/2021 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 14:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 14:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 14:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 12:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 10:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33255232 e Ofício 188/2021-44ªPJ (ID: 33255290) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

28/07/2021 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2021 13:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2021 13:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2021 13:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/07/2021 13:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 08:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 13:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 13:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 13:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 09:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 13:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 13:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 13:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 09:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 07:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2020 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

12/11/2020 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 13:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 13:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 13:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 13:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 13:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/05/2020 14:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

30/03/2020 09:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

03/02/2020 13:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2019 10:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao 07 (seis) dias do mês de novembro de 2019, procedi à juntada do OFÍCIO nº 153/2019-GABPR1 (Chancela 23367/2019), em resposta ao Ofício nº 369/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 56/2018 (SIMP: 000782-019/2018).

07/11/2019 10:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2019 08:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 369 (2019) MPF - requisição de informações

30/08/2019 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2019 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se elabore minuta de Ação Cautelar.

21/08/2019 13:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2019 11:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 193/2019/COR/SR/PF/PI, da Corregedoria Regional da Polícia Federal Defesa (Chancela 10662/2019), em resposta ao Ofício nº 349/2018, relacionado ao IC nº 56/2018 (000782-019/2018).

22/05/2019 11:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2019 12:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se peticione ao Juiz da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí requerendo o compartilhamento das provas na Ação Penal nº 0027111-26.2017.4.01.400.

29/04/2019 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho

29/04/2019 10:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2019 09:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 2870/GDG/2018, em resposta ao Ofício nº 576/2018, ao IC nº 56/2018 (000782-019/2018).

19/12/2018 10:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 463/2018-COR/SR/PF/PI, em resposta ao Ofício nº 577/2018, relacionado ao IC nº 56/2018 (000782-019/2018).

19/12/2018 10:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2018 10:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 577 (2018) - Polícia Federal - IC 56.2018

05/12/2018 10:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 576 (2018) - Polícia Civil - IC 56.2018

05/12/2018 09:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2018 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 185/2018 - instauração do IC nº 56/2018

04/12/2018 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

04/12/2018 14:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2018 10:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

01/08/2018 09:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 4974/2018 ¿ GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 449/2018, relacionado ao PP nº 50/2018 (000782-019/2018).

01/08/2018 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2018 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 449 (2018) - SEMEC - PP 50.2018

11/07/2018 11:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 4533/2018/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 47/2018.

11/07/2018 10:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1104/2018-GAB/STRANS; Ofício nº 0115/2018-GAB-SEMJUV.

12/06/2018 12:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 350/2018 - Delegado Geral da Polícia Civil

12/06/2018 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 349/2018 - À Superintendente Regional da Polícia Federal do Piauí

12/06/2018 12:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 348/2018 - Ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina

12/06/2018 12:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 347/2018 - Ao Secretário Municipal de Educação

12/06/2018 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 346/2018 - Ao Secretário Municipal da Juventude

12/06/2018 12:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 98/2018 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 50/2018

12/06/2018 12:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2018 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2018 12:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tratam os presentes autos de denúncia formulada pela empresa Venilson de Oliveira Rocha ¿ ME noticiando possíveis irregularidades no inadimplemento da Prefeitura Municipal de Teresina no contrato de aluguel de veículos firmado com a empresa Venilson de Oliveira Rocha ¿ ME. Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para investigar o fato acima mencionado, oficiando-se às Secretarias Municipais da Juventude e de Educação, e à Superintendência Municipal de Trânsito, informações quanto à veracidade da denúncia. Determino, também, que se oficie à Superintendência da Policia Federal a fim de que forneça cópia do laudo pericial realizado na empresa VR Serviços, localizada na Rua Governador Joca Pires, 1069-B, Fátima, Teresina-PI, bem como ao Delegado Geral de Policia Civil cópia do Inquérito Policial instaurado contra a empresa VR Serviços.

20/04/2018 13:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho

19/04/2018 09:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

18/04/2018 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2018 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/08/2025 01:11:39