18/02/2021 09:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 16/2020

18/02/2021 09:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2021 09:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PA n. 09/2020 - SIMP 000782-267/2019 arquivado,

05/08/2020 08:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/08/2020 09:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2020 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 90/2020 Ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO-PI Francisco Eudes Castelo Branco Nunes

20/03/2020 09:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2020 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2020 09:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 12/2020 (Conversão da Notícia de Fato nº 59/2019 - SIMP: 000782-267/2019) Procedimento Administrativo nº 09/2020

20/03/2020 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 59/2019 - SIMP nº 000782-267/2019 DESPACHO Trata o feito acerca da ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica ¿ SISAB por parte da Prefeitura do município de Isaías Coelho-PI. Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Procedimento Administrativo. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 19 de março de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

03/02/2020 14:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 59/2019 - SIMP nº 000782-267/2019. DESPACHO Vistos em correição. Trata-se o feito acerca da alimentação do sistema de informação em saúde para a tenção básica ¿ SISAB por parte da Prefeitura do município de Isaías Coelho-PI. Aguarde-se o prazo para resposta do ofício n. 479/2019 (fl. 12). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 3 de Fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

28/01/2020 14:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos AR do ofício n. 08/2020 da Prefeitura de Isaías Coelho-PI

28/01/2020 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 59/2019 - SIMP nº 000782-267/2019. DESPACHO Trata-se o feito de Notícia de Fato instaurada a fim de fiscalizar a alimentação do sistema de informação em saúde para atenção básica ¿ SISAB por parte da Prefeitura do município de Isaías Coelho-PI. Instada a se manifestar, a Prefeitura do município de Isaías Coelho-PI informou, pelo ofício n. 155/2019, que a alimentação do sistema não está sendo realizada em decorrência de problemas técnicos com odontomóvel e solicitou o prazo de 10 (dez) dias para o envio de relatório técnico. Diante disso, defiro o pedido de prorrogação de prazo. Aguarde-se 10 (dez) dias e, empós, expeça-se ofício à Prefeitura de Isaías Coelho-PI para que apresente relatório técnico citado no ofício n. 155/2019 (fl. 16). Intime-se, servindo o presente despacho como expediente notificatório. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 21 de janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

16/12/2019 12:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício n. 155/2019 da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI

12/12/2019 09:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

12/12/2019 09:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Trata-se o feito acerca da alimentação do sistema de informação em saúde para a atenção básica-SISAB por parte da Prefeitura do município de Itainópolis-PI. Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 3º, da RESOLUÇÃO Nº 174, DE 04 JULHO DE 2017, do CNMP, prorrogo por noventa dias o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério PúblicoCSMP. Outrossim, aguarde-se resposta aos ofícios nº 479 e 480/2019, fls. 09 e 10 respectivamente. Itainópolis/PI, 11 de Dezembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/11/2019 11:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos recebido dos ofícios de fls. 09-10.

05/11/2019 11:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 480/2019 ao Secretária Municipal de Saúde de Isaías Coelho-PI

05/11/2019 11:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 479/2019 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI

05/11/2019 11:45:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n. 16/2019

05/11/2019 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INICIAL CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular n. 09/2019 do CAODS, referente não alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica ¿ SISAB que possibilita as transferências de incentivos financeiros do Ministério da Saúde aos municípios, . DETERMINO: 1- Autue-se como NF, de registro cronológico nº 59/2019; 2- Expeça-se Recomendação ao Gestor Municipal de Isaías Coelho-PI e ao Secretário Municipal de Saúde para que seja regularizada a alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), a fim de que seja restabelecida a transferência de incentivos financeiros referentes às Unidades Móveis Odontológicas - UOM; . Itainópolis-PI, 04 de novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/11/2019 11:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática