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Processo: 000783-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2024 08:46:01
Data/Hora da Consulta: 21/05/2025 14:48:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 12:19:47 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.

25/11/2024 12:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/10/2024 12:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2024 14:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homologação pelo CSMP.

23/10/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO OUVIDORIA

07/10/2024 12:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

07/10/2024 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento

11/09/2024 11:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 14:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 11:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/08/2024 10:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta SEMAM

07/08/2024 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2024 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2024 10:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

notificações expedidas

07/08/2024 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2024 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2024 10:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido

18/07/2024 10:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido

18/07/2024 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2024 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

02/07/2024 09:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

recebimento de nova denúncia a respeito do empreendimento AGROCARNES

17/06/2024 12:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

13/06/2024 10:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/06/2024 06:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

28/05/2024 09:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido

28/05/2024 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta ADAPI

10/05/2024 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta SDR

02/05/2024 08:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovantes de recebimento

02/05/2024 08:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta AGROCARNES

18/04/2024 15:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos

18/04/2024 15:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2024 08:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

01/04/2024 08:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2024 08:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

01/04/2024 08:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 24ª PJT.

01/04/2024 08:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

01/04/2024 08:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

01/04/2024 06:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

27/03/2024 08:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima Nº 1208/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.      MANIFESTAÇÃO ...

27/03/2024 08:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2024 08:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07